Publicacao/Comunicacao
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
3ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal da data de 15/05/2026 à 22/05/2026
No dia 15/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). JULIO CESAR MENEZES GARCEZ. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO e MARCELO MESQUITA SILVA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça, JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO, comigo, LAECIO DE SOUSA ARAUJO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0800049-66.2026.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VALDEIR JERONIMO DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO CBSS S.A. (APELADO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 2
Processo nº 0802132-14.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAO ANTONIO DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 3
Processo nº 0800985-16.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTEVAO CARLOS DE ALMEIDA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0802145-13.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA LUIZA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 5
Processo nº 0802281-10.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE FATIMA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0800809-37.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANALIA FELISMINA DE SOUSA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 7
Processo nº 0801193-59.2025.8.18.0100
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUZINETE RODRIGUES DE MIRANDA BRITO (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0804700-56.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA LUCIA OLIVEIRA DE LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0800959-16.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: JACINTO CANDIDO DE ARAUJO (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 10
Processo nº 0801981-78.2025.8.18.0066
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA FRANCISCA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 11
Processo nº 0800530-09.2020.8.18.0061
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA JOAQUINA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) e outros
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 12
Processo nº 0800992-20.2023.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAO BATISTA MACHADO COELHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 13
Processo nº 0802010-15.2025.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE CARLOS MENDES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 14
Processo nº 0800898-94.2025.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: ANTONIA DO CARMO LIRA (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 15
Processo nº 0800570-27.2025.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUIS ALVES DE JESUS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 16
Processo nº 0800324-20.2024.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DAS GRACAS DA SILVA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 17
Processo nº 0801805-35.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 18
Processo nº 0801572-94.2023.8.18.0059
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: RAIMUNDO FURTADO DE MENDONCA NETO (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 19
Processo nº 0800999-91.2025.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IRENI BENTEMILE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 20
Processo nº 0801413-16.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DAS GRACAS CAMPOS ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 21
Processo nº 0800989-87.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ELIETE MARIA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 22
Processo nº 0803001-74.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA VILANI DE JESUS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 23
Processo nº 0802577-85.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE JESUS MENDONCA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 24
Processo nº 0802857-03.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 25
Processo nº 0800169-76.2019.8.18.0109
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAO LIMA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 26
Processo nº 0803489-92.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JAILTON RAPADURA CORDEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 27
Processo nº 0803779-97.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MANOEL ALVES DA CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 28
Processo nº 0800064-70.2024.8.18.0062
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA MARIA DE MACEDO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 29
Processo nº 0803859-71.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PAULO FAGNER FIALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 30
Processo nº 0802909-62.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA MARIA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 31
Processo nº 0802582-72.2025.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE RIBAMAR DE ALBUQUERQUE (RECORRENTE)
Polo passivo: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 32
Processo nº 0800531-15.2025.8.18.0062
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LINDAURA DE CARVALHO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 33
Processo nº 0010352-23.2016.8.18.0117
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: DAGOBERTO SOARES DA SILVA FILHO (RECORRIDO)
Terceiros: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 34
Processo nº 0800444-26.2019.8.18.0044
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARCIONEIDE DE CASTRO GUEDES (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (RECORRIDO)
Terceiros: Andy Willer F. de Sousa (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 35
Processo nº 0801307-04.2024.8.18.0077
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: REGIANE MARCONDES SCHMITT (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE URUCUI (APELADO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 36
Processo nº 0800547-67.2023.8.18.0052
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LEIDIANA TEIXEIRA DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA (APELADO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 37
Processo nº 0802134-95.2025.8.18.0136
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398)
Polo ativo: DIEGO DA SILVA PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 38
Processo nº 0801405-88.2025.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CHARLENE BANDEIRA MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 39
Processo nº 0801794-96.2022.8.18.0059
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARCOS ROBERTO BARROS DOS SANTOS (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA (APELADO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 40
Processo nº 0801899-15.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CONDOMÍNIO ININGA PRIME (RECORRENTE)
Polo passivo: HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 41
Processo nº 0800929-50.2025.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSIVALDO DE SOUZA CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: W ARRUDA DE SOUZA CONSORCIO LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 42
Processo nº 0800768-06.2025.8.18.0141
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PEDRA FREITAS SANTIAGO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BPN BRASIL S.A (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 43
Processo nº 0802404-40.2022.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE JESUS TRABULO DE SOUSA JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo: MARCIANO VALERIO ANTAO ARRAIS (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 44
Processo nº 0800442-31.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GUSTAVO LEMOS DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: ISAC NEWTON ARAUJO ALVES CARDOSO (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 45
Processo nº 0801514-67.2022.8.18.0046
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE COCAL (REQUERENTE)
Polo passivo: RAIMUNDO NONATO DA SILVA (APELADO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 46
Processo nº 0802477-13.2025.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MACIEL MARTINS PESSOA (RECORRENTE)
Polo passivo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 47
Processo nº 0801326-02.2021.8.18.0049
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUZIA SILVA COSTA (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO (APELADO) e outros
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 48
Processo nº 0800394-37.2023.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE MANOEL DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 49
Processo nº 0800277-53.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAPHAEL DA SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 50
Processo nº 0800251-55.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO AYRES (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: JULIO CESAR MENEZES GARCEZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 51
Processo nº 0801076-10.2018.8.18.0037
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: RAIMUNDA MARIA DE SOUSA JESUS (APELADO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 52
Processo nº 0803185-97.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IVANILSON DE AGUIAR ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 53
Processo nº 0800022-12.2023.8.18.0044
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ALAIDE VIEIRA DE PAULA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 54
Processo nº 0800385-54.2023.8.18.0058
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE LOURDES SAMPAIO DOS SANTOS FRANCA (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: MUNICIPIO DE JERUMENHA (APELADO) e outros
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 55
Processo nº 0800632-69.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CLEIDE PIO VILANOVA E SILVA RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO) e outros
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 56
Processo nº 0801959-87.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA TERESA DE MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 57
Processo nº 0800238-66.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE SOUSA FILHA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 58
Processo nº 0800850-92.2025.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO ANGELO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: FACTA FINANCEIRA (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 59
Processo nº 0800369-37.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GIORDANO BRUNO MORAES COELHO (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 60
Processo nº 0801734-03.2025.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TECH INTERMEDIACOES LTDA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LEANDRO UCHOA REZENDE SANTANA (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 61
Processo nº 0800504-15.2025.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOILZA RODRIGUES CUNHA LEITAO (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRIDO) e outros
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 62
Processo nº 0804130-70.2025.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: YARA DUARTE DO NASCIMENTO BRITO (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 63
Processo nº 0801159-73.2025.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 64
Processo nº 0803843-24.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398)
Polo ativo: CLEIDE GONCALVES MOUREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 65
Processo nº 0802355-78.2022.8.18.0073
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo: ANDREIA LOPES BRAGA DOS SANTOS (APELADO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 66
Processo nº 0800058-90.2025.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: RONIELSON JOSE DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 67
Processo nº 0800847-95.2025.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CARLOS HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 68
Processo nº 0800738-81.2025.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JULIANA KARINE SAMPAIO MELO VIANA (RECORRENTE)
Polo passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 69
Processo nº 0801437-22.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRENTE)
Polo passivo: EDIMILSON LOPES DIAS JUNIOR (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 70
Processo nº 0800976-81.2020.8.18.0135
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA (REQUERENTE)
Polo passivo: MARIA SALOME LOPES (APELADO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 71
Processo nº 0804400-11.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398)
Polo ativo: DEBORA REGIS DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 72
Processo nº 0800363-43.2025.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARLANGE LOPES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE OEIRAS (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 73
Processo nº 0801100-97.2025.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: THIAGO BARBOSA DE BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 74
Processo nº 0800435-51.2025.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA FRANCINETE ROSA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 75
Processo nº 0800227-67.2025.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE CANUTO AMARAL (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 76
Processo nº 0803213-02.2023.8.18.0065
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA AURISTELA NASCIMENTO CASTRO (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE PEDRO II (APELADO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 78
Processo nº 0800401-92.2025.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA ZELIA DOS SANTOS SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: AJA EDUCACAO E ENTRETENIMENTO LTDA (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 81
Processo nº 0800083-36.2020.8.18.0056
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RONIVON DOS SANTOS AMORIM (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI (APELADO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 82
Processo nº 0806026-85.2024.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARIA DORACY DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: MARIA KEILANE DE BRITO PAZ (APELADO) e outros
Terceiros: MARCIA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 83
Processo nº 0801206-58.2025.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSEANY BARBOSA LAURENTINO (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 84
Processo nº 0801946-52.2024.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RHAI VAZ FEITOSA CASTELO BRANCO (RECORRENTE)
Polo passivo: DECOLAR. COM LTDA. (RECORRIDO) e outros
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 85
Processo nº 0801569-71.2024.8.18.0135
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: EDVALDO JOSE DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 87
Processo nº 0803702-05.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO FILHO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 89
Processo nº 0800057-55.2025.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARCIA MILENE DE SOUZA LIMA ANDRADE (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 90
Processo nº 0804193-95.2025.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GISLANY ROCHA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 91
Processo nº 0800769-21.2025.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA APARECIDA DE SOUSA PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 92
Processo nº 0801643-86.2025.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA LENIR ALVES DE LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: BRB BANCO DE BRASILIA SA (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 93
Processo nº 0803280-78.2025.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE LOURDES SOARES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 94
Processo nº 0801037-49.2024.8.18.0054
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE INHUMA (REQUERENTE)
Polo passivo: FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE SOUSA (APELADO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 95
Processo nº 0800075-32.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: RAIMUNDO PEREIRA LEITE (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso..
Ordem: 96
Processo nº 0800085-65.2024.8.18.0088
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE)
Polo passivo: MARIA DO ROSARIO MARTINS (APELADO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso..
Ordem: 97
Processo nº 0800922-86.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: ANA ALICE FONTENELE DE BRITO (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso..
Ordem: 98
Processo nº 0800750-82.2025.8.18.0141
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE RIBEIRO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso..
Ordem: 99
Processo nº 0802908-14.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 100
Processo nº 0800051-49.2025.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCIENE SOUSA PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 101
Processo nº 0802255-75.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 102
Processo nº 0803914-74.2025.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 103
Processo nº 0800681-17.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUZIA JANUARIA DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 104
Processo nº 0802844-31.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANASTACIA CASSIANA DE BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso..
Ordem: 105
Processo nº 0802540-05.2025.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 106
Processo nº 0800096-97.2025.8.18.0011
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BENEDITO TOMAZ DE AQUINO FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 107
Processo nº 0801638-81.2025.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 108
Processo nº 0801490-70.2025.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso..
Ordem: 109
Processo nº 0801127-11.2025.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANA MARIA DAS VIRGENS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso..
Ordem: 110
Processo nº 0801205-10.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE HENRIQUE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 111
Processo nº 0801111-25.2022.8.18.0135
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ISABEL FEITOSA (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (APELADO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 112
Processo nº 0800172-19.2025.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA RAQUEL SILVA CASTRO (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 113
Processo nº 0800036-59.2025.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SOUSA PRADO COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: LUCAS ITALO CORDEIRO LACERDA (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 114
Processo nº 0804190-53.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA CELMA DOS SANTOS EVANGELISTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 115
Processo nº 0800350-35.2025.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE SOUSA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso..
Ordem: 116
Processo nº 0801776-12.2025.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RECORRENTE)
Polo passivo: ANDERSON BRITO DE CARVALHO (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 117
Processo nº 0801283-25.2021.8.18.0030
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE OEIRAS - SECRETARIA DE EDUCACAO (REQUERENTE)
Polo passivo: MARCOS ROBERTO FEITOSA (APELADO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 118
Processo nº 0800334-71.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: CARLOS LUIS BARBOSA SEVERO (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 119
Processo nº 0801168-55.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JONAS LAUDIMIRO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 120
Processo nº 0801250-64.2025.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NAIANE PATRICIA ANDRE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 121
Processo nº 0801761-12.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DE FATIMA VASCONCELOS MELO (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 122
Processo nº 0805183-04.2023.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 123
Processo nº 0801401-64.2024.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EDNANDO CALACO XAVIER (RECORRENTE)
Polo passivo: YCON INTERMEDIACOES E CONSULTORIA LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 124
Processo nº 0800165-24.2025.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SERGIO FERREIRA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 125
Processo nº 0802619-36.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: KELSON CHAVES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO ROSENILDO MINEIRO SARAIVA (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 126
Processo nº 0801135-85.2025.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANA MARIA DAS VIRGENS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso..
Ordem: 127
Processo nº 0802123-43.2025.8.18.0176
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RECORRENTE)
Polo passivo: LUISA CRISTINA PAIVA E PAIXAO (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 128
Processo nº 0802325-30.2020.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LYZIANNE NEVES BONA (RECORRIDO) e outros
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 129
Processo nº 0800301-20.2022.8.18.0048
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE WILSON DE OLIVEIRA LOPES (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 130
Processo nº 0800186-73.2024.8.18.0130
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: LUIS MANOEL ARCANJO (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 131
Processo nº 0804143-69.2025.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VITORIA MARIA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARCELO MESQUITA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 77
Processo nº 0801648-91.2025.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE JESUS TRABULO DE SOUSA NETO (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 79
Processo nº 0800031-97.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA (RECORRIDO) e outros
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 80
Processo nº 0801435-54.2023.8.18.0046
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA PAZ DOS SANTOS SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE COCAL (APELADO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 86
Processo nº 0800074-73.2019.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: JOAQUIM VIEIRA FILHO (RECORRIDO) e outros
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 88
Processo nº 0800129-87.2020.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MIRLA MARQUES COSTA DAMASCENO (RECORRIDO)
Relator: EDVALDO DE SOUSA REBOUCAS NETO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
27 de maio de 2026.
LAECIO DE SOUSA ARAUJO
Secretário da Sessão