Execução de Título Extrajudicial 0802172-28.2022.8.18.0164 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0802172-28.2022.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO EXECUTADO: JOAO EVANGELISTA DAS NEVES ARAUJO INTERESSADO: ANTONIO DAS NEVES ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802172-28.2022.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] Intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a diligência do oficial de justiça no ID: 96540772, sob pena de arquivamento do feito. TERESINA, 19 de maio de 2026. ALEXANDRA QUIRINO DE OLIVEIRA PIMENTEL 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO EXECUTADO: JOAO EVANGELISTA DAS NEVES ARAUJO INTERESSADO: ANTONIO DAS NEVES ARAUJO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz, intima-se a parte autora da certidão ID 95905802. TERESINA, 8 de maio de 2026. MARIA JOSE BELEZA CARVALHO 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802172-28.2022.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO EXECUTADO: JOAO EVANGELISTA DAS NEVES ARAUJO INTERESSADO: ANTONIO DAS NEVES ARAUJO DESPACHO DETERMINO à Secretaria a expedição do competente Alvará Judicial, observando os dados contidos no ID n. 72270674 e seguintes, quanto ao valor penhorado em face apenas do Executado ANTONIO DAS NEVES ARAUJO; considerando ademais que os depósitos judiciais foram realizados junto à Caixa Econômica Federal, como se infere do documento abaixo exemplificado: Ademais, determino à Secretaria a expedição de mandado de intimação para o Executado JOAO EVANGELISTA DAS NEVES ARAUJO, quanto ao Despacho do ID n. 72270685, a ser cumprido no endereço a seguir: "Condomínio Dom Avelar Brandão Vilela - Bloco 15 Apartamento 401, Rua Avenida Barão de Gurguéia, nº 3601, Tabuleta, Teresina - PI, CEP 64018-901", para que se manifeste em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802172-28.2022.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

11/05/2026, 00:00

Mandado

08/05/2026, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2026, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 08:32

Ato ordinatório

08/05/2026, 08:31

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 11:59

Publicação

09/04/2026, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO EXECUTADO: JOAO EVANGELISTA DAS NEVES ARAUJO INTERESSADO: ANTONIO DAS NEVES ARAUJO DESPACHO DETERMINO à Secretaria a expedição do competente Alvará Judicial, observando os dados contidos no ID n. 72270674 e seguintes, quanto ao valor penhorado em face apenas do Executado ANTONIO DAS NEVES ARAUJO; considerando ademais que os depósitos judiciais foram realizados junto à Caixa Econômica Federal, como se infere do documento abaixo exemplificado: Ademais, determino à Secretaria a expedição de mandado de intimação para o Executado JOAO EVANGELISTA DAS NEVES ARAUJO, quanto ao Despacho do ID n. 72270685, a ser cumprido no endereço a seguir: "Condomínio Dom Avelar Brandão Vilela - Bloco 15 Apartamento 401, Rua Avenida Barão de Gurguéia, nº 3601, Tabuleta, Teresina - PI, CEP 64018-901", para que se manifeste em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802172-28.2022.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais]

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 09:02

Erro ou Recusa na Comunicação

06/04/2026, 18:06

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEOEXECUTADO: JOAO EVANGELISTA DAS NEVES ARAUJO INTERESSADO: ANTONIO DAS NEVES ARAUJO DESPACHO A exequente Condomínio Vila Mediterrâneo requer o desarquivamento dos autos, alegando que o executado foi regularmente citado e intimado (ID n. 53325303) e que a constrição via SISBAJUD foi exitosa, havendo valores tornados indisponíveis. Sustenta que, diante da existência de bens penhoráveis e da ausência de demonstração de impenhorabilidade ou excessividade pelo executado, é possível o prosseguimento da execução, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Afirma, ainda, que o desarquivamento pode ocorrer a qualquer tempo, conforme autoriza o art. 921, §3º, do CPC. Requer, portanto, o desarquivamento, o impulso processual e a expedição de alvará dos valores bloqueados. Passo a decidir. Os valores constritos via SISBAJUD estão vinculados, em parte, ao executado João Evangelista das Neves Araujo e, em parte, ao também executado Antônio das Neves Araujo. Verifica-se, contudo, que apenas Antônio das Neves Araujo foi validamente intimado do despacho de ID n. 72270685, tendo transcorrido in albis o prazo legal para eventual manifestação (art. 854, §2º, do CPC). Já quanto a João Evangelista das Neves Araujo, o AR de ID n. 75846207 atesta a sua não localização, portanto, não aperfeiçoada a sua intimação. Diante da ausência de impugnação por parte de Antônio das Neves Araujo e considerando o pedido formulado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802172-28.2022.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] DEFIRO o requerido pela exequente e DETERMINO a expedição de alvará judicial eletrônico relativo aos valores constritos em nome do referido executado. Para tanto, INTIME-SE a exequente para indicar os valores devidos (conforme ID n. 72269030 e seguintes) e os seus dados bancários (para fins de transferência eletrônica). No tocante a João Evangelista das Neves Araujo, INTIME-SE a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar endereço atualizado para viabilizar sua regular intimação. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

19/12/2025, 00:00

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEOEXECUTADO: JOAO EVANGELISTA DAS NEVES ARAUJO INTERESSADO: ANTONIO DAS NEVES ARAUJO DESPACHO A exequente Condomínio Vila Mediterrâneo requer o desarquivamento dos autos, alegando que o executado foi regularmente citado e intimado (ID n. 53325303) e que a constrição via SISBAJUD foi exitosa, havendo valores tornados indisponíveis. Sustenta que, diante da existência de bens penhoráveis e da ausência de demonstração de impenhorabilidade ou excessividade pelo executado, é possível o prosseguimento da execução, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Afirma, ainda, que o desarquivamento pode ocorrer a qualquer tempo, conforme autoriza o art. 921, §3º, do CPC. Requer, portanto, o desarquivamento, o impulso processual e a expedição de alvará dos valores bloqueados. Passo a decidir. Os valores constritos via SISBAJUD estão vinculados, em parte, ao executado João Evangelista das Neves Araujo e, em parte, ao também executado Antônio das Neves Araujo. Verifica-se, contudo, que apenas Antônio das Neves Araujo foi validamente intimado do despacho de ID n. 72270685, tendo transcorrido in albis o prazo legal para eventual manifestação (art. 854, §2º, do CPC). Já quanto a João Evangelista das Neves Araujo, o AR de ID n. 75846207 atesta a sua não localização, portanto, não aperfeiçoada a sua intimação. Diante da ausência de impugnação por parte de Antônio das Neves Araujo e considerando o pedido formulado, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802172-28.2022.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] DEFIRO o requerido pela exequente e DETERMINO a expedição de alvará judicial eletrônico relativo aos valores constritos em nome do referido executado. Para tanto, INTIME-SE a exequente para indicar os valores devidos (conforme ID n. 72269030 e seguintes) e os seus dados bancários (para fins de transferência eletrônica). No tocante a João Evangelista das Neves Araujo, INTIME-SE a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar endereço atualizado para viabilizar sua regular intimação. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

19/11/2025, 00:00

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Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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