Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: HENARCY OLIVEIRA
REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DECISÃO Considerando que a decisão final condena o(s) réu(s) em obrigação de pagar. Consoante certidão, já houve trânsito em julgado da decisão respectiva. Consta destes autos, petição retro requerendo cumprimento da sentença. Decido. I – DA EMENDA AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Em análise, verifica-se a inobservância do art. 8º, §2º do Provimento Conjunto nº 121, do TJPI (DJE TJPI Pub. 13/12/2024) e art. 534, incs. I e VI do Código de Processo Civil. Desta forma, determino: A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE para que promova, no prazo de 15 (quinze) dias, o aditamento do pedido de cumprimento de sentença, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, observando-se todos os termos do art. 534, do CPC e art. 8º, §2º, do Provimento Conjunto nº 121, do TJPI (DJE TJPI Pub. 13/12/2024), contendo, inclusive, as deduções de contribuição previdenciária e imposto de renda sobre o principal/honorários sucumbenciais, caso aplicáveis, sob pena de indeferimento. Caso a parte exequente promova o aditamento,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801497-97.2021.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] intime-se a parte executada para que apresente impugnação ao citado pedido, o fazendo no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o exequente não promova o aditamento, certifique-se e voltem conclusos para extinção. Havendo manifestação do executado e constatando-se divergência de cálculos com os valores apresentados pelo exequente, remetam-se os autos à contadoria para atualizações e manifestação devidas. Tudo providenciado, retornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Certifique-se. GEOVANY COSTA DO NASCIMENTO Juiz de Direito Substituto do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina – PI
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Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: HENARCY OLIVEIRA
REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DECISÃO Considerando que a decisão final condena o(s) réu(s) em obrigação de pagar. Consoante certidão, já houve trânsito em julgado da decisão respectiva. Consta destes autos, petição retro requerendo cumprimento da sentença. Decido. I – DA EMENDA AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Em análise, verifica-se a inobservância do art. 8º, §2º do Provimento Conjunto nº 121, do TJPI (DJE TJPI Pub. 13/12/2024) e art. 534, incs. I e VI do Código de Processo Civil. Desta forma, determino: A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE para que promova, no prazo de 15 (quinze) dias, o aditamento do pedido de cumprimento de sentença, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, observando-se todos os termos do art. 534, do CPC e art. 8º, §2º, do Provimento Conjunto nº 121, do TJPI (DJE TJPI Pub. 13/12/2024), contendo, inclusive, as deduções de contribuição previdenciária e imposto de renda sobre o principal/honorários sucumbenciais, caso aplicáveis, sob pena de indeferimento. Caso a parte exequente promova o aditamento,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801497-97.2021.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] intime-se a parte executada para que apresente impugnação ao citado pedido, o fazendo no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o exequente não promova o aditamento, certifique-se e voltem conclusos para extinção. Havendo manifestação do executado e constatando-se divergência de cálculos com os valores apresentados pelo exequente, remetam-se os autos à contadoria para atualizações e manifestação devidas. Tudo providenciado, retornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Certifique-se. GEOVANY COSTA DO NASCIMENTO Juiz de Direito Substituto do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina – PI
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 11:03
Decisão de Saneamento e Organização
28/11/2025, 11:03
Expedição de documento (Certidão)
03/09/2025, 16:36
Evolução da Classe Processual
03/09/2025, 16:35
Expedição de documento (Certidão)
03/09/2025, 16:35
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 16:37
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 16:30
Publicação
22/08/2025, 11:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: HENARCY OLIVEIRAREU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801497-97.2021.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins. Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos. Cumpra-se. TERESINA-PI, 20 de agosto de 2025. Dra. Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito Titular do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
21/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2025, 19:55
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2025, 13:07
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2025, 13:07
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2025, 13:06
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 12:18
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RECORRENTE: HENARCY OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: MARCOS VYNNICIUS DE SOUSA MONTEIRO, RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
RECORRIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE REPRESENTANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO ADMITIDO COM BASE NAS PREVISÕES DO INCISO I, ALÍNEAS “B”, DO ART. 1.030 DO CPC. JUIZADOS ESPECIAIS. TURMA RECURSAL. REMISSÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. LEI Nº 9.099/95. POSSIBILIDADE. EXIGÊNCIA LEGAL DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS. INEXISTÊNCIA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO QUE SE IMPÕE. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO.AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO ADMITIDO COM BASE NAS PREVISÕES DO INCISO I, ALÍNEAS “A”, DO ART. 1.030 DO CPC. JUIZADOS ESPECIAIS. TURMA RECURSAL. REMISSÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. LEI Nº 9.099/95. POSSIBILIDADE. EXIGÊNCIA LEGAL DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS. INEXISTÊNCIA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO QUE SE IMPÕE. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO. RELATÓRIO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0801497-97.2021.8.18.0003
Trata-se de AGRAVO INTERNO interposto por FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE contra decisão monocrática que negou seguimento ao Recurso Extraordinário interposto (id. 18696912). Irresignada, a parte agravante interpôs o presente recurso, alegando, em síntese, que a matéria tratada deve ser examinada pelo STF, não para reexame de fatos e provas, mas para aplicação da norma constitucional que impõe o dever do Judiciário de fundamentar suas decisões, conforme dispõe o artigo 93, IX, da CF/88. Por fim, requer o provimento do presente Agravo Interno, dando seguimento ao Recurso Extraordinário. Contrarrazões apresentadas. É a sinopse dos fatos. VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. O Código de Processo Civil prevê a figura do agravo interno para a decisão que negar seguimento ou sobrestar os recursos especial/extraordinário (arts. 1.021 e 1.030). Pretende o agravante a reforma da decisão que negou seguimento ao Recurso extraordinário. Nesse sentido, o presidente desta Turma Recursal negou seguimento ao Recurso Extraordinário interposto, pois entendeu que não houve afronta ao texto constitucional. Analisando os autos detidamente, verifica-se que o acórdão proferido pelo relator não está em desconformidade com a Constituição Federal de 1988, tampouco com entendimento do Supremo Tribunal Federal. Não viola a exigência constitucional de motivação a fundamentação de turma recursal que, em conformidade com a Lei nº 9.099/95, adota os fundamentos contidos na sentença recorrida. A obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais, constante do texto constitucional, não impõe ao Magistrado a obrigação de responder a todos os questionamentos das partes, bastando a fundamentação suficiente ao deslinde da questão. Este, inclusive, foi o entendimento sedimentado pelo STF, em sede de repercussão geral, no julgamento do AI 791292, conforme ementa que transcrevo a seguir: Questão de ordem. Agravo de Instrumento. Conversão em recurso extraordinário (CPC, art. 544, §§ 3° e 4°). 2. Alegação de ofensa aos incisos XXXV e LX do art. 5º e ao inciso IX do art. 93 da Constituição Federal. Inocorrência. 3. O art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas, nem que sejam corretos os fundamentos da decisão. 4. Questão de ordem acolhida para reconhecer a repercussão geral, reafirmar a jurisprudência do Tribunal, negar provimento ao recurso e autorizar a adoção dos procedimentos relacionados à repercussão geral. (AI 791292 QO-RG, Relator(a): GILMAR MENDES, julgado em 23/06/2010, REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-149 DIVULG 12-08-2010 PUBLIC 13-08-2010 EMENT VOL-02410-06 PP-01289 RDECTRAB v. 18, n. 203, 2011, p. 113-118). Assim, não vislumbro as razões para reformar a decisão ora vergastada, mantenho o decisum recorrido.
Ante o exposto, voto pelo conhecimento DO AGRAVO INTERNO para negar-lhe provimento, mantendo inalterado a decisão agravada. Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente. Teresina, 02/07/2025
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
3ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 15/2025
No dia 30/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes: THIAGO BRANDÃO DE ALMEIDA E JÚLIO CÉSAR MENEZES GARCEZ, e nos processos impedidos pelos seus relatores votou o Dr Marcelo Mesquita Silva.. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO, comigo, LAECIO DE SOUSA ARAUJO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0801700-47.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GERALDO GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 2
Processo nº 0805661-31.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA BERNARDA ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 3
Processo nº 0803779-92.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PEDRO BISPO CARDOSO NETO (RECORRENTE)
Polo passivo: GRUPO CAPITAL CONSIG HOLDING S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 4
Processo nº 0800613-34.2024.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUIZ LAURENTINO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 5
Processo nº 0803891-17.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO JOSE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BRADESCO FINANCIAMENTOS (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 6
Processo nº 0804245-62.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA MARIA MACHADO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 7
Processo nº 0803177-04.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE DOS REIS ASSUNCAO (RECORRENTE)
Polo passivo: MAGAZINE LILIANI S/A (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 8
Processo nº 0800139-10.2023.8.18.0171
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ABDORAL AMORIM DE ANDRADE (APELANTE) e outros
Polo passivo: DOMINGOS DOS PASSOS BARROSO DE AMORIM (APELADO)
Terceiros: JOAO RIBEIRO (TESTEMUNHA)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 9
Processo nº 0801306-29.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: LUIZ GONZAGA DA MOTA LIMA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0801296-68.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DOS REMEDIOS ALVES DA CUNHA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 11
Processo nº 0801243-87.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ERONDINA PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 12
Processo nº 0801273-25.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOANA PAULA DE SOUSA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 13
Processo nº 0801076-70.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 14
Processo nº 0802056-19.2023.8.18.0089
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (REQUERENTE)
Polo passivo: MARIA CLECI RIBEIRO DOS SANTOS (REQUERENTE)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 15
Processo nº 0800985-87.2024.8.18.0075
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE MARTINS NETO (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 16
Processo nº 0800649-73.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANNE MARY MONTEIRO DE CARVALHO CERQUEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 17
Processo nº 0800480-39.2022.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: VITALINA MARIA DA CONCEICAO SILVA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 18
Processo nº 0800230-08.2024.8.18.0061
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA FILHO (REQUERENTE)
Polo passivo: Município de Miguel Alves (APELADO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 19
Processo nº 0801346-22.2023.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ANTONIO SERGIO LEAL SILVA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 20
Processo nº 0802629-76.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FERNANDA CASTRO DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 21
Processo nº 0750047-19.2024.8.18.0001
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI (AGRAVANTE)
Polo passivo: IASMIN ALVES ARAUJO DE AQUINO (AGRAVADO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 22
Processo nº 0803050-41.2022.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: ANA MARIA ROCHA SILVA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 23
Processo nº 0802498-43.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CLAUDIO MUCIO DE OLIVEIRA MEIRELES (RECORRENTE)
Polo passivo: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 24
Processo nº 0801152-31.2024.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAO DE DEUS FONSECA (RECORRENTE)
Polo passivo: AMERICAN AIRLINES INC (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 25
Processo nº 0802222-64.2020.8.18.0054
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TERESA MARIA DE LIMA NETA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 26
Processo nº 0800409-31.2020.8.18.0109
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SARAFIM PINHEIRO DE FIGUEREDO NETO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 27
Processo nº 0803229-38.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA CLEIDE DOS SANTOS MACEDO (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 28
Processo nº 0800732-24.2022.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RICARDO DE CASTRO BARBOSA (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE MENDES DO AMARAL (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 29
Processo nº 0800435-89.2023.8.18.0055
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO FICSA S/A. (RECORRENTE)
Polo passivo: CREUZA DE JESUS SILVA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 30
Processo nº 0801844-10.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 31
Processo nº 0801321-50.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO JOSE ANDRADE DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 32
Processo nº 0800096-26.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: LUCILENE BORGES PEREIRA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 33
Processo nº 0800609-87.2022.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo: DEBORAH REINOL ABREU (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 34
Processo nº 0800449-85.2023.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO AGENOR FERREIRA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 35
Processo nº 0802645-45.2019.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: HILDA MARIA DE ARAUJO (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 36
Processo nº 0805305-36.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA JUDITE FONSECA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 37
Processo nº 0800330-06.2023.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCIANA TEIXEIRA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE PIRIPIRI (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 38
Processo nº 0801316-64.2021.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 39
Processo nº 0801194-44.2023.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RICARDO DE CASTRO BARBOSA (RECORRENTE)
Polo passivo: Dayane Reis Barros de Araújo Lima (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 40
Processo nº 0802046-85.2020.8.18.0054
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA FRANCISCA VELOSO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) e outros
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 41
Processo nº 0801146-29.2021.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TERRAS ALPHAVILLE TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ALBERTO PAULO SERVIO (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 42
Processo nº 0800384-73.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LAIS VIVIANE BANDEIRA RODRIGUES (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 43
Processo nº 0800055-34.2024.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: LUCIMARIO BATISTA COSTA (RECORRIDO)
Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 44
Processo nº 0800834-80.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA EDUARDA DA SILVA SALES (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 45
Processo nº 0800862-92.2024.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ADALBERTO AMORIM COELHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 46
Processo nº 0805088-89.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ELIEGE MARIA RODRIGUES DE DEUS (RECORRENTE)
Polo passivo: CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 48
Processo nº 0803033-68.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: AUGUSTO AMADEUS DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 49
Processo nº 0802395-94.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCIA MARIA MEDEIROS DE SA (RECORRENTE)
Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 50
Processo nº 0803931-77.2023.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA SANTOS DA SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 51
Processo nº 0803244-08.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ERCILIA OLIVEIRA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 52
Processo nº 0800454-51.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EDMILSON RODRIGUES DIAS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 53
Processo nº 0802132-14.2022.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOELINA BARROS DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 54
Processo nº 0800399-73.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAO DIAS DE SOUZA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 55
Processo nº 0803552-78.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANGELICA DOS SANTOS DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 56
Processo nº 0800394-37.2023.8.18.0051
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: JOSE MANOEL DE SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 57
Processo nº 0806914-59.2021.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: Fábio do Nascimento Silva (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: WALTER OLIVEIRA SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), LUCERLENE DE PAULA DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCA FLORINDA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 58
Processo nº 0801336-86.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDA DE OLIVEIRA FEITOSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 59
Processo nº 0800366-26.2023.8.18.0130
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ROBERTO LUCINDO NERI (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 60
Processo nº 0800161-50.2018.8.18.0072
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: SEGURADORA LÍDEER DPVAT (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: OZELIA BARROS DE SOUSA (APELADO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 61
Processo nº 0800864-70.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA CAROLINA SOUSA LEITE (RECORRENTE)
Polo passivo: NADIR PEREIRA CASTELO BRANCO (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 62
Processo nº 0802342-02.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO BORGES GONCALVES (RECORRENTE)
Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 63
Processo nº 0802377-48.2021.8.18.0049
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO (REQUERENTE)
Polo passivo: RADIO VALE DO COROATA LTDA (APELADO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 64
Processo nº 0803359-87.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EDILEUZA DE GUIMARAES DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 65
Processo nº 0802952-56.2022.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: M & M TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E COMERCIO LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: ARMANDO LIMA MACHADO (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 66
Processo nº 0804239-02.2023.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA SOLIMAR MARTINS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 67
Processo nº 0803118-20.2022.8.18.0028
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
Polo passivo: ANTONIO BARBOSA DA SILVA NETO (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 68
Processo nº 0010752-34.2016.8.18.0118
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CIVILPORT ENGENHARIA LTDA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ALCENIR DE OLIVEIRA ALENCAR (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 69
Processo nº 0800972-02.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE LOURDES MOREIRA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 70
Processo nº 0800147-47.2021.8.18.0109
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VALDENICE NONATO GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 71
Processo nº 0802059-47.2022.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 72
Processo nº 0804292-17.2022.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RITA AVELINO DE SOUSA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 73
Processo nº 0805574-75.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PEDRO VICTOR PEREIRA FROTA CHAVES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 74
Processo nº 0801583-72.2023.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO ALVES PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 75
Processo nº 0802022-83.2023.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE ALBERTO DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 76
Processo nº 0802275-71.2023.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA MOREIRA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 77
Processo nº 0800168-53.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HENRY WESLEY FURTADO DE ANDRADE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: MULTIPLUS S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 78
Processo nº 0804323-03.2023.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUIS PEREIRA DAS NEVES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 79
Processo nº 0805196-03.2023.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO XAVIER DE SOUSA RAMOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 80
Processo nº 0801781-82.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ALVARO PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 81
Processo nº 0010478-33.2017.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: LUZIA ALVES DA COSTA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 82
Processo nº 0803131-68.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DANIEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 83
Processo nº 0800289-73.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SANDRA MARIA DOS ANJOS SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 84
Processo nº 0802419-18.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCIMAR ALVES PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 85
Processo nº 0802225-43.2021.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANAYAM MENDES MOURA FREITAS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 86
Processo nº 0801621-64.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JAMARA RODRIGUES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 87
Processo nº 0804302-41.2023.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO NUNES BEZERRA FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: PIT-STOP AUTO CENTER (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 88
Processo nº 0803705-47.2021.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO FERNANDO CIRIACO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BONSUCESSO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 89
Processo nº 0804204-78.2022.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSA MARIA BORGES DE QUEIROZ ROSADO (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 90
Processo nº 0800200-25.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DAGMAR MOREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 91
Processo nº 0803544-54.2021.8.18.0032
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO JOAQUIM DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 92
Processo nº 0802403-57.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ADALIA ANTONIA DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 93
Processo nº 0801582-83.2021.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: TERESA LIMA DO NASCIMENTO (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 94
Processo nº 0800471-93.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: DENTAL OESTE LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 95
Processo nº 0800634-44.2023.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 96
Processo nº 0800592-10.2024.8.18.0061
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DALVINA PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 97
Processo nº 0800102-02.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO RODRIGUES NETO (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 98
Processo nº 0800133-56.2024.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ABDIAS FERREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 99
Processo nº 0800243-07.2024.8.18.0061
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PEDRO EVANGELISTA DA CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 100
Processo nº 0800197-70.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DAGMAR MOREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BONSUCESSO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 101
Processo nº 0804253-83.2023.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 102
Processo nº 0805179-64.2023.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 103
Processo nº 0800321-22.2023.8.18.0130
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MIKAELLY RODRIGUES LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 104
Processo nº 0803864-35.2022.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSA MARTINS BEZERRA NERES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 105
Processo nº 0804299-72.2023.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA JOSE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 106
Processo nº 0801713-87.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ALINE DE JESUS PEREIRA ALMEIDA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO) e outros
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 107
Processo nº 0803110-78.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE ILHA GRANDE (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA CARMOSINA DO NASCIMENTO SILVA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 108
Processo nº 0801377-53.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MANOEL MESSIAS DA SILVA BANDEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 109
Processo nº 0801794-58.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA MADALENA REIS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 110
Processo nº 0801081-83.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: EDMUNDO DIAS SOARES JUNIOR (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 111
Processo nº 0803990-70.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO MARTINS COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 112
Processo nº 0802256-65.2022.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA GISEUDA DE MOURA LOPES (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 114
Processo nº 0800669-97.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSILENE ALVES DE NEGREIROS PAES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 115
Processo nº 0803833-14.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO E SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BRADESCO FINANCIAMENTOS (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 116
Processo nº 0803964-72.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANA CELIA SOARES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: CIELO S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 117
Processo nº 0800158-42.2023.8.18.0130
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO BENEDITO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 118
Processo nº 0014385-11.2019.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GILVAN CARVALHO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: MACEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 119
Processo nº 0801377-77.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS TEOTONHO (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NUBANK (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 120
Processo nº 0800368-21.2023.8.18.0057
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE JAICOS (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: BRUNA COSTA SILVA (APELADO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 121
Processo nº 0800999-93.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 123
Processo nº 0802863-97.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CARMEN VICTORIA TUDE RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo: ODONTOPREV S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 124
Processo nº 0800541-35.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MAICON DOUGLAS SANTO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: CAJUEIRO MOTOS LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 126
Processo nº 0801158-89.2024.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA BARBARA FERREIRA DE PAIVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 127
Processo nº 0859528-19.2023.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CICERA PEREIRA DE ABREU (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 128
Processo nº 0802832-24.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO LEAL DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 129
Processo nº 0000620-58.2017.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS DIAS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem: 130
Processo nº 0025632-62.2014.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSUE JOSE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 131
Processo nº 0822151-19.2020.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 132
Processo nº 0024486-59.2011.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA JOSE LEITE DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 133
Processo nº 0010842-96.2017.8.18.0024
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA EUGENIA MELO PORTELA (RECORRENTE)
Polo passivo: ANDERSON COSTA DOS SANTOS BACELAR (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 134
Processo nº 0803406-11.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NICOLLAS REGIS REGO DE QUEIROZ SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 135
Processo nº 0800637-75.2023.8.18.0052
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI-PI - SINDSEMMA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 136
Processo nº 0800692-26.2023.8.18.0052
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI-PI - SINDSEMMA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 137
Processo nº 0800050-22.2024.8.18.0051
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: RAIMUNDO FIRMINO DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 139
Processo nº 0800592-57.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANA PAULA GOMES LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 140
Processo nº 0800633-54.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MIKAEL PEREIRA DE MELO (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 141
Processo nº 0024826-90.2015.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CONDOMINIO EDIFICIO MONA LISA (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO ASSUNCAO NETO (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 142
Processo nº 0803881-07.2022.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SERGIO EDUARDO DE ALBUQUERQUE CUNHA (RECORRENTE)
Polo passivo: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 143
Processo nº 0014232-12.2018.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CONDOMINIO EDIFICIO MONA LISA (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO ASSUNCAO NETO (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 144
Processo nº 0800200-50.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DANIEL MOURA PARENTE (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 145
Processo nº 0025422-69.2018.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ALANNA DE QUEIROZ SOUSA LOPES (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 146
Processo nº 0804089-98.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 147
Processo nº 0800534-46.2020.8.18.0061
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO CARVALHO TRINDADE (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 149
Processo nº 0801039-59.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DAS DORES RODRIGUES DE PASCOA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 150
Processo nº 0803577-18.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: KELLY FRANCISCA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 151
Processo nº 0010521-81.2018.8.18.0006
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE JESUS PESSOA DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 153
Processo nº 0800788-58.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DULCINE DA SILVA RAMOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: DAR PROVIMENTO..
Ordem: 154
Processo nº 0800074-63.2023.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ANTONIA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 155
Processo nº 0801520-13.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA JOSE NUNES GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 156
Processo nº 0801570-03.2022.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NONATO (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 157
Processo nº 0800737-21.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO AYRTON DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 158
Processo nº 0801497-97.2021.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HENARCY OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 159
Processo nº 0800852-69.2023.8.18.0046
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE COCAL (APELADO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 160
Processo nº 0803548-11.2023.8.18.0036
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: ANTONIO WASHINGTON DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 161
Processo nº 0801644-97.2022.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TIM S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: LUZINETE DA SILVA TORRES SOARES (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 162
Processo nº 0803626-74.2019.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE MARIA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CIFRA S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 163
Processo nº 0801080-70.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DANILO ALVES BEZERRA (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 165
Processo nº 0800246-03.2022.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DANIELLE DOS SANTOS PEREIRA DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 166
Processo nº 0801705-13.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA CLAUDIA MORAES (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 167
Processo nº 0800404-96.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE JESUS MACHADO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 168
Processo nº 0800030-08.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LIA RACHEL GOMES DO VALE (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 169
Processo nº 0800355-53.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NAJARA RAQUEL PAZ RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 170
Processo nº 0800335-90.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARCOS ANTONIO ALVES DE ABREU (RECORRENTE)
Polo passivo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 171
Processo nº 0800277-59.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JOSE RIBAMAR MOREIRA FEITOSA (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 172
Processo nº 0804360-19.2021.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE NILTON DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: por maioria, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 173
Processo nº 0811625-51.2024.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSANA DE ARAUJO CARVALHO SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 174
Processo nº 0800049-77.2023.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA LUCIA DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 175
Processo nº 0803365-86.2022.8.18.0032
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: ISABEL DA CRUZ DE ALMEIDA SOUSA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 47
Processo nº 0800626-94.2024.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ADAO RIBEIRO DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 113
Processo nº 0805228-27.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDA BRITO PAIXAO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 122
Processo nº 0803320-94.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO ITAMAR FONTENELE DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 125
Processo nº 0801867-41.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: KATIA REJANE NEVES DA CRUZ AGUIAR (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 138
Processo nº 0800533-96.2021.8.18.0135
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: FRANCISCA DIAS DA COSTA (APELADO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 148
Processo nº 0802198-28.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAO DE HOLANDA NETO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 152
Processo nº 0804000-51.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ALINE ONORATO ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 164
Processo nº 0750110-78.2023.8.18.0001
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 3 (IMPETRANTE)
Polo passivo: JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL NORTE 2 ANEXO I SANTA MARIA DA CODIPI DE TERESINA (IMPETRADO)
Terceiros: RICHELLE ALESSANDRO VIANA GOMES DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
11 de junho de 2025.
LAECIO DE SOUSA ARAUJO
Secretário da Sessão
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801497-97.2021.8.18.0003.
RECORRENTE: HENARCY OLIVEIRA Advogados do(a)
RECORRENTE: MARCOS VYNNICIUS DE SOUSA MONTEIRO - PI16594-A, RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES - DF15182
RECORRIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE REPRESENTANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 15/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de maio de 2025.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)