Procedimento Comum Cível 0029739-96.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2009

Valor da Causa

R$ 26.453,57

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Remessa Necessária Cível · Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ASSOCIACAO DOS TRAB. RURAIS DO ASSENT. LIMOEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 13:16

Determinado o arquivamento

22/01/2024, 09:41

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 10:44

Recebidos os autos

05/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de certidão

05/10/2023, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para à Instância Superior

04/04/2022, 11:00

Juntada de documento comprobatório

04/04/2022, 10:58

Juntada de Petição de certidão

31/03/2022, 13:56

Recebidos os autos

23/03/2022, 11:12

Juntada de Petição de despacho

23/03/2022, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/01/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 10:31

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 13:16

Determinado o arquivamento

22/01/2024, 09:41

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:44

Documentos

Decisão

•22/01/2024, 09:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/05/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 10:44

Recebidos os autos

05/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de certidão

05/10/2023, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para à Instância Superior

04/04/2022, 11:00

Juntada de documento comprobatório

04/04/2022, 10:58

Juntada de Petição de certidão

31/03/2022, 13:56

Recebidos os autos

23/03/2022, 11:12

Juntada de Petição de despacho

23/03/2022, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/01/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE PLANEJAMENTO) Advogado(s): CLAUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2838/97) Requerido: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO LIMOEIRO Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que discip ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0029739-96.2009.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível

11/01/2022, 00:00

Conclusos para decisão

10/01/2022, 11:02

Distribuído por dependência

10/01/2022, 11:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/01/2022, 10:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 10:46

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

13/12/2019, 15:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/10/2019, 12:22

[ThemisWeb] Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE PLANEJAMENTO) em 2019-07-26.

31/07/2019, 13:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 13:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/07/2019, 12:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/07/2019, 12:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

26/07/2019, 07:55

[ThemisWeb] Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO LIMOEIRO em 2019-01-18.

18/01/2019, 11:45

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-01-07.

07/01/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-12-19

19/12/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

18/12/2018, 14:36

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

10/10/2018, 10:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/07/2018, 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2018, 09:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/07/2018, 07:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/06/2018, 12:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

08/06/2018, 08:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 09:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/06/2017, 11:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/09/2009, 11:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/09/2009, 08:20

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

15/09/2009, 09:48

Despacho

•03/10/2022, 17:47

Despacho

•20/01/2022, 09:44

Despacho

•11/01/2022, 10:31