Apelação Cível 0801039-46.2024.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.219,95

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Partes do Processo

MARIA DA CRUZ FERREIRA DE SOUZA

CPF 249.***.***-49

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2026, 07:58

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 07:58

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BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 17448•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/04/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 07:58

Transitado em Julgado em 24/04/2026

27/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

11/04/2026, 11:16

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

25/03/2026, 22:06

Conhecido o recurso de MARIA DA CRUZ FERREIRA DE SOUZA - CPF: 249.898.193-49 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 22:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 10:04

Juntada de manifestação

26/02/2026, 09:28

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:49

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 22:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/03/2026, 22:06

Decisão

•07/05/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:58

Sentença

•03/04/2025, 11:42

Despacho

•06/11/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 10:58

Despacho

•23/07/2024, 18:08

Despacho

•25/06/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:31

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