Cumprimento de sentença 0008934-35.2003.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0008934-35.2003.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 08:38

Baixa Definitiva

29/09/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 08:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/09/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 16/09/2025

29/09/2025, 08:17

Expedição de Alvará.

19/09/2025, 20:19

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA GALVAO em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 16:16

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA GALVAO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:27

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 09:13

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:17

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE TERESINA-CET-FRANCISCO ALVES DE ARAUJO LTDA - EPP INTERESSADO: MANOEL OLIVEIRA GALVAO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008934-35.2003.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Benfeitorias] Vistos. Instaurado o procedimento de cumprimento de sentença, a requerida cumpriu a obrigação de pagamento (IDs. 81207606 e seguintes), juntando comprovante de depósito do valor que entendeu devido. Em sua manifestação, o patrono do autor requereu o levantamento do valor depositado através de alvarás judiciais (ID. 81251624). Inexistindo ressalva pela parte interessada quanto ao valor apresentado, não há óbice para o acolhimento do pleito. O art. 526, §3°, do CPC estabelece que se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo. Aliando o dispositivo citado ao art. 771 do CPC constate-se que são aplicáveis ao cumprimento de sentença as regras do processo de execução. DO EXPOSTO, julgo extinta a execução/cumprimento de sentença, na forma traçada nos artigos 526, §3°, 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Expeça-se o respectivo alvará judicial na forma requerida. Após, arquive-se o feito, com baixa na Distribuição. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

25/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 09:15

Despacho

•07/03/2025, 11:11

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/09/2025

Expedição de Alvará.

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA GALVAO em 16/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA GALVAO em 08/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 26/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Publicado Intimação em 26/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

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