Procedimento Comum Cível 0801159-32.2024.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.833,33

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paulistana

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Paulistana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:19

Baixa Definitiva

24/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

23/02/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

14/02/2026, 01:22

Publicado Sentença em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:47

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 14:47

Conclusos para decisão

03/07/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 20:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 00:15

Todas as movimentações(35)

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:19

Baixa Definitiva

24/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

23/02/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 14:47

Sentença

•27/01/2026, 14:47

14/02/2026, 01:22

Publicado Sentença em 12/02/2026.

14/02/2026, 01:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:47

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 14:47

Conclusos para decisão

03/07/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 20:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROGERIO MOREIRA DE ARAUJO REU: MUNICIPIO DE PAULISTANA ATO ORDINATÓRIO Ficam, por este, intimadas as partes, por intermédio dos seus patronos constituídos, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373 do Código de Processo Civil. A ausência de manifestação das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso de o feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado. A valoração do juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória da parte, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória. PAULISTANA, 10 de junho de 2025. SILAS NICANNOR SA LOPES Vara Única da Comarca de Paulistana Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801159-32.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão]

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROGERIO MOREIRA DE ARAUJO REU: MUNICIPIO DE PAULISTANA ATO ORDINATÓRIO Ficam, por este, intimadas as partes, por intermédio dos seus patronos constituídos, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos do art. 373 do Código de Processo Civil. A ausência de manifestação das partes poderá ser interpretada como tendo desistido da dilação probatória, satisfazendo-se com a prova documental até então vinda aos autos, sendo o caso de o feito ser julgado antecipadamente no estado em que se encontra, o que de logo fica anunciado. A valoração do juízo acerca da necessidade de provas adicionais somente será realizada após o esgotamento da iniciativa probatória da parte, não cabendo antecipadamente para o magistrado a responsabilidade acerca da definição probatória. PAULISTANA, 10 de junho de 2025. SILAS NICANNOR SA LOPES Vara Única da Comarca de Paulistana Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801159-32.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão]

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:29

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:08

Decorrido prazo de HORTENCIA COELHO DAMASCENO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:02

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROGERIO MOREIRA DE ARAUJO REU: MUNICIPIO DE PAULISTANA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. PAULISTANA, 3 de abril de 2025. RENAN FONTENELE DE MENEZES Vara Única da Comarca de Paulistana Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801159-32.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão]

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 08:43

Conclusos para despacho

30/09/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 08:43

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 08:28

Despacho

•15/10/2024, 13:54

Despacho

•15/10/2024, 13:54