Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000572-44.2017.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

EVANIO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

EVANIO PEREIRA

Reu

RENATA MACHADO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2022, 15:14

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 15:14

Transitado em Julgado em 22/06/2022

05/07/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 15:53

Extinta a punibilidade por prescrição

01/06/2022, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): Réu: EVÂNIO PEREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos cri ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL Processo nº 0000572-44.2017.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

10/02/2022, 00:00

Conclusos para despacho

09/02/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:10

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

08/02/2022, 17:01

Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 17:01

Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

23/08/2021, 09:22

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

05/07/2022, 15:14

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 15:14

Transitado em Julgado em 22/06/2022

05/07/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 15:12

Documentos

Sentença

•01/06/2022, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 15:53

Extinta a punibilidade por prescrição

01/06/2022, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): Réu: EVÂNIO PEREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos cri ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL Processo nº 0000572-44.2017.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

10/02/2022, 00:00

Conclusos para despacho

09/02/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:10

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

08/02/2022, 17:01

Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 17:01

Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

23/08/2021, 09:22

Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

08/06/2021, 10:20

Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

07/06/2021, 12:11

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

07/06/2021, 11:59

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

29/06/2020, 08:47

Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 08:06

Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

04/11/2019, 13:12

Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

25/10/2019, 11:00

Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

22/10/2019, 12:56

Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000572-44.2017.8.18.0046.5003

21/10/2019, 14:48

Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)

02/09/2019, 11:54

Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 19: 06/2019 11:30 Fórum.

27/06/2019, 08:53

Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

18/06/2019, 16:23

Mov. [44] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2019, 16:21

Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 19: 06/2019 11:20 Fórum.

03/06/2019, 18:46

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000572-44.2017.8.18.0046.0005 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.

30/04/2019, 08:06

Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 08:06

Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

24/04/2019, 14:09

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

11/04/2019, 11:30

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

03/04/2019, 12:01

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

20/03/2019, 13:52

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000572-44.2017.8.18.0046.5002

18/03/2019, 13:21

Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)

10/12/2018, 11:26

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 15:22

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

27/09/2018, 13:21

Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

27/09/2018, 12:41

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

11/09/2018, 10:01

Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000572-44.2017.8.18.0046.5001

10/09/2018, 16:01

Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Auricélia Maria de Carvalho Nascimento. (Vista ao Ministério Público)

07/06/2018, 13:41

Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 07: 05/2018 03:50 Fórum.

11/05/2018, 13:28

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2018, 12:56

Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

18/04/2018, 08:14

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000572-44.2017.8.18.0046.0004 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

17/04/2018, 11:37

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000572-44.2017.8.18.0046.0003 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

17/04/2018, 11:37

Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 07: 05/2018 03:00 Fórum.

17/04/2018, 11:35

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

19/02/2018, 09:56

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 12:25

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

11/01/2018, 14:00

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

30/10/2017, 16:21

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

23/10/2017, 12:07

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2017, 12:06

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2017, 12:05

Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 25: 10/2017 12:00 FORUM.

23/10/2017, 09:09

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000572-44.2017.8.18.0046.0002 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.

16/10/2017, 13:14

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000572-44.2017.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.

16/10/2017, 13:14

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

29/08/2017, 11:24

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

26/07/2017, 15:19

Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 16: 08/2017 12:00 FORUM.

05/06/2017, 08:19

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017, 10:34

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

16/05/2017, 14:07

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

08/05/2017, 14:11

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

08/05/2017, 13:41

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)

30/03/2017, 12:52

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/03/2017, 12:50

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

30/03/2017, 12:49

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

27/03/2017, 11:05

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

27/03/2017, 11:05