Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ELIZETE ARAUJO DE SOUSA, VALDELICE DE SOUSA LIMA, JOAO FERRAZ NETO, NOEME LOPES DO MONTE, ANA MARIA CARDOSO FERREIRA, IRENE FERREIRA DA SILVA, MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO RODRIGUES, MARIA LUZIA OLIVEIRA DA SILVA MENDES, MANOEL DA VERA CRUZ LOPES, VILMA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO BRAULIO, BERILO DE FIGUEIREDO BARBOSA, HONORIA FERREIRA DA COSTA, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUSA, ELIZABETE MARIA GOMES MENDES DA SILVA, ANTONIO DE ALMEIDA SILVA FILHO, FRANCISCO LOPES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, HOMERINA VIEIRA E SILVA, AFONSO SERGIO SOARES MENDES, ALDENIR FONSECA VIANA, ANA AMELIA DA SILVA, ANICLAUSA MARIA DE MELO LUSTOSA, ANTONIO LIMA BACELAR, CLARINDO NETO DE CARVALHO CASTELO BRANCO, CLAUDIA MARIA DA SILVA, CLEUDE MARIA GOMES COSTA DE ANDRADE, DALVANIRA VIANA ARCOVERDE, DINAH IRACEMA CASTELO BRANCO SOARES, EDELWEIS FERREIRA DA ROCHA, ELISA DEUSIRENE MESSIAS DA COSTA, ELISMARIA MENESES MENDES, EMILIA MARIA FALCAO DE ASSUNCAO XAVIER, ENOQUE BARBOSA DA SILVA, EURIPEDES CLOVIS DE OLIVEIRA, FRANCISCA MARY SOUSA PEREIRA, FRANCISCO CLOVIS BARATA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, FRANCISLEIDE DIAS DA SILVA, HEBY MAGALHAES FERREIRA SOARES, HORBERT HOOYER GOMES MONTEIRO REGO, JESUS ALVES SOARES, JOANA MARIA DOS SANTOS IBIAPINA, JOSE ACLEMILTON MIRANDA LOPES, JOSE LUIZ DE ALMEIDA MESQUITA, LUCIA DE FATIMA FURTADO CAVALCANTI REIS, LUCIA HELENA BONA VASCONCELOS, LUCIA MARIA RIBEIRO PIRES E SILVA, LUCIA RAMOS DE PINHO PESSOA MONTEIRO, LUIS RODRIGUES DE ASSIS, MARIA CONCEICAO SILVA VIEIRA, MARIA DA CONCEICAO MARQUES TEIXEIRA, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MORAIS, MARIA DE JESUS CUNHA MARREIROS, MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA CARVALHO, MARIA FRANCINEIDE MELO TEIXEIRA, MARIA GISEUDA FERREIRA, MARIA JOSE DE SOUZA, MARIA SOCORRO MONTEIRO E SILVA, MIRIAM DE JESUS LEMOS LIMA, PAULO JOSE DA SILVA, RUBEN FERNANDO COQUEIRO DE CARVALHO, SILVANA MARIA DIAS LEAL, SILVANIA MACEDO LOPES, SULEIDE MARINHO DE OLIVEIRA, TANIA MARTINS NOGUEIRA, TEREZINHA DE JESUS ALVES, VALMIRA NOGUEIRA DE AREIA LEAO, WASHINGTON LUIZ CARDOSO LIMA, ZILMA PIRES DE LEMOS NERES, ADELINA ALVES DOS SANTOS XAVIER, ANA CELIA SILVA BRITO, ANA MARIA RODRIGUES NUNES, ANTONIO SOUSA BONFIM, AUDIR CARREIRO DE ALENCAR, AUGUSTA MARIA BARBOSA, BERTOLINO ANES DE CARVALHO JUNIOR, CARMELIA ROCHA SILVA DUARTE, CLEA MARIA ALVES, CLOVIS DE MELO LIMA, CONCEICAO PEREIRA DA SILVA, DORA ALVES DA SILVA, DORES DE MARIA ALVES DE OLIVEIRA, EDILCE SILVA SOBRAL, EDILENE NERY BATISTA DA SILVA GOMES, EDINA CARDOSO DE ARAUJO, FLORISA DE SOUSA SOARES, FRANCISCA BARBOSA DE OLIVEIRA, FRANCISCA DEVONETE RABELO TORRES, FRANCISCA LEONARDA DA COSTA OLIVEIRA, FRANCISCA MARIA ALVES LIMA, FRANCISCA MEDIANEIRA DANTAS, FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA, GARDENIA PESSOA MARREIROS, GASPAR DE FARIA NETO, ILDEFONSO BARROSO DE CARVALHO SOUSA, INES MARIA DO REGO MONTEIRO, ISABEL CRISTINA RODRIGUES CHAVES DE CARVALHO, JANDIRA MARIA DA SILVA MELO, JOAQUIM JACOME DA PAZ NETO, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JOSE HILTON LIMA COSTA, JOSELIA DA SILVA NEVES, JULIO LOPES SOBRINHO, LUCIA DE OLIVEIRA TAVARES, LUCIA MARIA DE FATIMA CARVALHO, MARGARIDA BATISTA DA COSTA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS, MARIA BERNADETE BARBOSA CURY, MARIA DA PAZ BANDEIRA DE OLIVEIRA, MARIA DALVA DA SILVA, MARIA DE FATIMA DE MOURA MONTEIRO, MARIA DE LOURDES MOURA SANTOS CORREIA LIMA, MARIA DE LURDES RIBEIRO VIANA, MARIA DO AMPARO LOPES, MARIA DO REMEDIO MACIEL DE MELO SANTOS, MARIA DO SOCORRO DA CUNHA, MARIA DORA DIAS SILVA, MARIA DOS ANJOS COSTA ARAUJO, MARIA FAUSTINA DE SOUSA NASCIMENTO, MARIA FLORISMAR TAVARES PENHA, MARIA JOANA FERREIRA DIAS, MARIA LUCIA FIUZA DE MORAIS, MARIA OLIVIA SOARES SILVA, MARIA SOARES RIBEIRO LIMA, MEIRICI CRUZ DOS SANTOS, PEDRO ROGERS GONCALVES DA SILVA, RAIMUNDO MATIAS PEREIRA, RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO, REGINA LUCIA BORGES, RITA DE CASSIA DA SILVA SOUSA, ROSITANIA LOPES BARBOZA CURY, SILVANA MARIA OLIVEIRA COSTA, SONIA CRISTINA DE SOUSA MENESES, SONIA MARIA BORGES LEAL, SONIA MARIA MENDES DA SILVA COSTA, TERESINHA DE JESUS DA SILVA, VIRGINIA MARIA ABDALA CURY
EXECUTADO: ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO MONOCRÁTICA
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0702348-11.2019.8.18.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Adimplemento e Extinção]
Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ELIZETE ARAUJO DE SOUSA e OUTROS/1º embargante e ESTADO DO PIAUÍ/2º embargante em face de acórdão proferido pelo Tribunal Pleno nos autos do cumprimento de acórdão, no bojo do Mandado de Segurança coletivo. Consoante certidão (Id. 27572319), sobreveio a informação de óbito de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MORAIS, no curso da ação. Pois bem. O art. 76, caput do CPC estabelece: Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. À vista disso, determino: i) A suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme hipótese elencada no art. 76 do CPC; ii) A intimação do advogado habilitado, para promover, no prazo de 15 (quinze) dias, a citação do espólio, sucessores ou herdeiros. Concomitantemente, deverá ser realizada a intimação pessoal dos herdeiros e/ou do espólio da falecida, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), enviada ao endereço da falecida, para manifestarem interesse na sucessão processual e promovam a habilitação no prazo de 15 (quinze) dias. iii) Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos e retornem conclusos para análise. iv) Caso sejam apresentados os elementos necessários para habilitação dos herdeiros, proceda-se à regularização do polo e a continuidade do feito. Cumpram-se as diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Teresina–PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator