Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0824454-40.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPIJEArquivado

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 13:48

Definitivo

11/03/2026, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 12:12

Arquivamento

24/02/2026, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 15:15

Decurso de Prazo

11/12/2025, 12:55

Publicação

02/12/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 15:59

Mero expediente

28/11/2025, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 14:00

Evolução da Classe Processual

14/08/2025, 14:00

Desarquivamento

14/08/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 08:25

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 13:48

Definitivo

11/03/2026, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 12:12

Arquivamento

24/02/2026, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 15:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 15:15

Decurso de Prazo

11/12/2025, 12:55

Publicação

02/12/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 15:59

Mero expediente

28/11/2025, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 14:00

Evolução da Classe Processual

14/08/2025, 14:00

Desarquivamento

14/08/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 08:25

Definitivo

05/04/2024, 17:36

Baixa Definitiva

05/04/2024, 17:36

Definitivo

05/04/2024, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 14:02

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 21:42

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2023, 21:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 21:41

Recebimento

09/09/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 16:56

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2022, 10:31

Documento (Certidão)

16/02/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 10:33

Conclusão (para decisão)

25/08/2021, 19:51

Documento (Certidão)

25/08/2021, 19:50

Decurso de Prazo

24/08/2021, 01:07

Decurso de Prazo

24/08/2021, 01:07

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 06:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2021, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2021, 11:51

Procedência em Parte

27/07/2021, 11:51

Conclusão (para julgamento)

11/02/2021, 11:13

Audiência (Juiz(a); conciliação; realizada)

11/02/2021, 11:13

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 22:52

Petição (Contestação)

09/02/2021, 11:04

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 12:23

Decurso de Prazo

16/11/2020, 01:55

Decurso de Prazo

16/11/2020, 01:55

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2020, 19:09

Audiência (Juiz(a); designada; conciliação)

27/10/2020, 19:07

Petição (Contestação)

20/07/2020, 17:10

Decurso de Prazo

13/02/2020, 00:24

Decurso de Prazo

13/02/2020, 00:23

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2020, 13:16

Audiência (Juiz(a); cancelada; conciliação)

16/01/2020, 13:14

Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))

16/01/2020, 13:14

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

18/12/2019, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2019, 12:46

Documento (Certidão)

22/11/2019, 12:37

Distribuição (sorteio)

09/09/2019, 12:30