Interdição/Curatela 0800209-60.2019.8.18.0076 - TJPI

Interdição/Curatela 0800209-60.2019.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 10:11

Publicação

02/12/2025, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: FRANCISCA PEREIRA DA COSTA REQUERIDO: RAIMUNDA FERREIRA DA COSTA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800209-60.2019.8.18.0076 w CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S): [Nomeação] Trata-se de Ação de interdição entre as partes em epígrafe. Em certidão de ID nº 81840547 foi informado o óbito do interditando RAIMUNDA FERREIRA DA COSTA. Autos conclusos. É o que basta relatar. Passo a decidir. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Haja vista a morte do interditando, é cabível a extinção da ação devido a perda do objeto e intransmissibilidade. Desse modo, observando que a presente ação é intransmissível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IX do CPC. Suspendo a exigibilidade de recolhimento de custas e despesas processuais em face da gratuidade judiciária, ora deferida. REVOGO TODAS AS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS DESTE FEITO. Intime-se as partes. Dê-se ciência ao Ministério Público. Sem custas, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Registrada eletronicamente, publique-se no DJE. Transitado em julgado, certifique-se. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se com baixa definitiva. União, datado e assinado eletronicamente MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de União

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

30/08/2025, 06:37

Decurso de Prazo

30/05/2025, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 09:06

Documento (Outros documentos)

16/03/2025, 12:10

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2025, 12:06

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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