Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: RESIDENCIAL IMOBILIARIA LTDA - MEINTERESSADO: W. S. CONSTRUTORA LTDA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807017-20.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença]
Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que no curso do feito houve pelo menos três sentenças homologatórias de acordo e que no ID 66130392 a parte exequente informa o descumprimento por parte da executada. Através do despacho de ID 69190890 foi iniciada a fase de cumprimento de sentença homologatória, e em seguida, a parte executada junta no ID 72367763 novo pedido de homologação de acordo, anexando ainda, aditivo ao contrato particular de promessa de compra e venda. Antes de qualquer pronunciamento judicial acerca do novo pedido de homologação de acordo, a parte exequente no ID 13532004 apresenta manifestação informando que subsistem gravames hipotecários lançados no Registro Geral de Imóveis, circunstância que inviabiliza a transferência de titularidade e o pleno exercício do direito de propriedade, requerendo a intimação do Executado para as providências. Os autos vieram-me conclusos. Em que pese haver mais um novo pedido de homologação de acordo, extrai-se dos autos que a homologação desse se faz inviável, tendo em vista que logo em seguida as partes terem anexado o acordo, são apresentadas circunstâncias pelo exequente que demonstram que ele não poderá ser cumprido integralmente. Assim, intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, apresentarem termo de acordo DEFINITIVO, que abranja inclusive, eventual cumprimento de obrigação de fazer por parte da executada com relação às medidas necessárias à baixa/cancelamento das hipotecas que oneram as unidades imobiliárias destacadas no documento de ID 84326024, sob pena de não homologação da avença e extinção do cumprimento de sentença. Transcorrido o prazo, devolva concluso. Teresina-PI, data registrada no sistema PJE. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09
11/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2025, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: RESIDENCIAL IMOBILIARIA LTDA - ME
INTERESSADO: W. S. CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de ID nº 72367763. TERESINA, 10 de junho de 2025. VANESSA DA SILVA BRITO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807017-20.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença]
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: RESIDENCIAL IMOBILIARIA LTDA - MEINTERESSADO: W. S. CONSTRUTORA LTDA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807017-20.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença]
Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que no curso do feito houve pelo menos três sentenças homologatórias de acordo e que no ID 66130392 a parte exequente informa o descumprimento por parte da executada. Através do despacho de ID 69190890 foi iniciada a fase de cumprimento de sentença homologatória, e em seguida, a parte executada junta no ID 72367763 novo pedido de homologação de acordo, anexando ainda, aditivo ao contrato particular de promessa de compra e venda. Antes de qualquer pronunciamento judicial acerca do novo pedido de homologação de acordo, a parte exequente no ID 13532004 apresenta manifestação informando que subsistem gravames hipotecários lançados no Registro Geral de Imóveis, circunstância que inviabiliza a transferência de titularidade e o pleno exercício do direito de propriedade, requerendo a intimação do Executado para as providências. Os autos vieram-me conclusos. Em que pese haver mais um novo pedido de homologação de acordo, extrai-se dos autos que a homologação desse se faz inviável, tendo em vista que logo em seguida as partes terem anexado o acordo, são apresentadas circunstâncias pelo exequente que demonstram que ele não poderá ser cumprido integralmente. Assim, intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, apresentarem termo de acordo DEFINITIVO, que abranja inclusive, eventual cumprimento de obrigação de fazer por parte da executada com relação às medidas necessárias à baixa/cancelamento das hipotecas que oneram as unidades imobiliárias destacadas no documento de ID 84326024, sob pena de não homologação da avença e extinção do cumprimento de sentença. Transcorrido o prazo, devolva concluso. Teresina-PI, data registrada no sistema PJE. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09
11/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2025, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: RESIDENCIAL IMOBILIARIA LTDA - ME
INTERESSADO: W. S. CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de ID nº 72367763. TERESINA, 10 de junho de 2025. VANESSA DA SILVA BRITO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807017-20.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença]
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 18:02
Mero expediente
28/11/2025, 18:02
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 10:31
Conclusão (para julgamento)
22/08/2025, 12:29
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2025, 12:29
Decurso de Prazo
08/07/2025, 06:44
Publicação
12/06/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: RESIDENCIAL IMOBILIARIA LTDA - ME
INTERESSADO: W. S. CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de ID nº 72367763. TERESINA, 10 de junho de 2025. VANESSA DA SILVA BRITO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807017-20.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença]
11/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2025, 08:24
Ato ordinatório
10/06/2025, 08:24
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2025, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2025, 14:11
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2025, 11:02
Petição (Petição (outras))
09/01/2025, 09:46
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2025, 15:26
Mero expediente
08/01/2025, 15:26
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2024, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2024, 13:25
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 17:23
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 17:12
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2024, 14:18
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2024, 11:31
Homologação de Transação
10/10/2024, 11:31
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2024, 11:34
Desarquivamento
09/08/2024, 11:34
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/07/2024, 14:55
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 15:40
Baixa Definitiva
08/09/2022, 16:55
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2022, 16:55
Desarquivamento
08/09/2022, 16:54
Petição (Petição (outras))
31/03/2022, 15:01
Decurso de Prazo
04/11/2020, 05:27
Definitivo
14/08/2020, 15:18
Trânsito em julgado
14/08/2020, 15:18
Petição (Petição (outras))
02/06/2020, 10:37
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2020, 14:21
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2020, 00:27
Homologação de Transação
19/05/2020, 00:27
Conclusão (para julgamento)
14/05/2020, 02:11
Petição (Petição (outras))
07/05/2020, 09:39
Conclusão (para despacho)
17/03/2020, 09:47
Petição (Petição (outras))
11/03/2020, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2020, 10:12
Mero expediente
14/02/2020, 10:12
Conclusão (para despacho)
31/01/2020, 12:40
Mudança de Classe Processual
31/01/2020, 11:41
Petição (Petição (outras))
27/01/2020, 11:44
Petição (Petição (outras))
23/01/2020, 17:49
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2020, 09:21
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2019, 14:02
Mero expediente
18/12/2019, 14:02
Conclusão (para despacho)
11/12/2019, 12:15
Desarquivamento
11/12/2019, 12:15
Petição (Petição (outras))
28/11/2019, 20:13
Documento (Certidão)
21/10/2019, 15:34
Documento (Certidão)
21/10/2019, 15:28
Petição (Petição (outras))
23/07/2019, 17:09
Homologação de Transação
18/06/2019, 18:12
Conclusão (para julgamento)
18/06/2019, 14:11
Documento (Outros documentos)
18/06/2019, 14:11
Petição (Petição (outras))
18/06/2019, 11:15
Petição (Petição (outras))
18/06/2019, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2019, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2019, 13:56
Mero expediente
10/05/2019, 13:56
Conclusão (para despacho)
27/03/2019, 16:26
Documento (Certidão)
27/03/2019, 16:26
Decurso de Prazo
14/03/2019, 00:07
Petição (Petição (outras))
22/02/2019, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2019, 15:15
Mero expediente
06/02/2019, 13:41
Conclusão (para despacho)
04/12/2018, 14:37
Documento (Certidão)
04/12/2018, 14:36
Petição (Petição (outras))
26/10/2018, 16:33
Petição (Petição (outras))
16/10/2018, 16:30
Mero expediente
09/10/2018, 12:05
Petição (Petição (outras))
19/09/2018, 09:19
Documento (Certidão)
18/09/2018, 08:15
Conclusão (para despacho)
14/09/2018, 11:40
Documento (Certidão)
14/09/2018, 11:40
Expedição de documento (Mandado)
12/09/2018, 13:49
Decurso de Prazo
01/09/2018, 00:02
Conclusão (para despacho)
29/08/2018, 11:04
Documento (Certidão)
29/08/2018, 11:04
Petição (Petição (outras))
24/08/2018, 16:02
Mandado (entregue ao destinatário)
17/08/2018, 15:57
Petição (Petição (outras))
14/08/2018, 17:20
Mandado
02/08/2018, 09:32
Expedição de documento (Mandado)
01/08/2018, 11:37
Petição (Petição (outras))
20/07/2018, 15:16
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)