DIOGENES VITOR DA SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIOGENES VITOR DA SILVEIRA
Autor
LIVIA RAQUEL DA COSTA BRITTO
CPF
Autor
ANTONIO ASSUNCAO NETO
Reu
Advogados / Representantes
DIOGENES VITOR DA SILVEIRA
OAB/PI 2517·CPF·Representa: Autor
LIVIA RAQUEL DA COSTA BRITTO
OAB/PI 5120·CPF·Representa: Autor
DIOGENES VITOR DA SILVEIRA
OAB/PI 2517·CPF·Representa: Réu
LIVIA RAQUEL DA COSTA BRITTO
OAB/PI 5120·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: ANTONIO ASSUNCAO NETO
APELADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 8 de janeiro de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024214-65.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder]
09/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
08/01/2026, 08:38
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
08/01/2026, 08:38
Expedição de documento
08/01/2026, 08:38
Evolução da Classe Processual
08/01/2026, 08:35
Mero expediente
02/12/2025, 14:40
Publicação
02/12/2025, 14:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 14:37
Conclusão (para despacho)
01/12/2025, 12:04
Remessa (outros motivos)
01/12/2025, 12:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI
AGRAVADO: ANTONIO ASSUNCAO NETO DESPACHO
Intimação - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0024214-65.2011.8.18.0140 Vistos, Inexistindo qualquer providência a ser adotada no âmbito da Vice-Presidência, cuja competência está delimitada no art. 58, da LC 230/2017, retornem os autos para o relator de origem. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
AGRAVADO: ANTÔNIO ASSUNÇÃO NETO EMENTA: ACÓRDÃO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE. ACÓRDÃO Acordam os componentes do(a) Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinario em sua integralidade com fulcro no art. 1.030, I do CPC. Presidência: DES. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS e SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA. SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 2 de junho de 2025. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0024214-65.2011.8.18.0140
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI
AGRAVADO: ANTONIO ASSUNCAO NETO DESPACHO
Intimação - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0024214-65.2011.8.18.0140 Vistos, Inexistindo qualquer providência a ser adotada no âmbito da Vice-Presidência, cuja competência está delimitada no art. 58, da LC 230/2017, retornem os autos para o relator de origem. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
AGRAVADO: ANTÔNIO ASSUNÇÃO NETO EMENTA: ACÓRDÃO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE. ACÓRDÃO Acordam os componentes do(a) Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinario em sua integralidade com fulcro no art. 1.030, I do CPC. Presidência: DES. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS e SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA. SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 2 de junho de 2025. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0024214-65.2011.8.18.0140
01/12/2025, 00:00
Documento
28/11/2025, 20:15
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 20:15
Expedição de documento
28/11/2025, 20:15
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 19:49
Expedição de documento (incompetência)
27/11/2025, 08:21
Mero expediente
27/11/2025, 08:21
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 10:25
Petição
15/08/2025, 11:50
Decurso de Prazo
17/07/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
AGRAVADO: ANTÔNIO ASSUNÇÃO NETO EMENTA: ACÓRDÃO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE. ACÓRDÃO Acordam os componentes do(a) Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinario em sua integralidade com fulcro no art. 1.030, I do CPC. Presidência: DES. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS e SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA. SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 2 de junho de 2025. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0024214-65.2011.8.18.0140
24/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2025, 13:16
Não-Provimento
19/06/2025, 11:15
Publicacao/Comunicacao
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Tribunal Pleno
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 23/05/2025 a 30/05/2025
No dia 23/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Tribunal Pleno, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, ERIVAN JOSE DA SILVA LOPES, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0763241-89.2024.8.18.0000
Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
Polo ativo: DESEMBARGADOR ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA (SUSCITANTE)
Polo passivo: Des. José James Gomes Pereira (SUSCITADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, em DECLARAR A COMPETÊNCIA DO DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, integrante da 2ª Câmara de Direito Público deste Tribunal, para processar e julgar a Apelação Cível nº 0812739-93.2022.8.18.0140, reconhecendo-se a prevenção com fundamento no art. 930, parágrafo único, do CPC, c/c art. 135-A, parágrafo único, do Regimento Interno do TJPI..
Ordem: 2
Processo nº 0763147-78.2023.8.18.0000
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo ativo: MANOEL GONCALVES DA COSTA (AUTOR)
Polo passivo: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA (REU)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, em consonância com o parecer ministerial, julgar improcedente o pedido formulado na presente ação rescisória. Condenação do autor às despesas processuais e aos honorários de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, observando-se o benefício da assistência judiciária..
Ordem: 6
Processo nº 0001227-54.2019.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
Polo ativo: RONIEL RODRIGUES DE ANDRADE (AGRAVANTE)
Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 7
Processo nº 0024214-65.2011.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: ANTONIO ASSUNCAO NETO (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade com fulcro no art. 1.030, I do CPC..
Ordem: 8
Processo nº 0755996-95.2022.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (AGRAVANTE)
Polo passivo: MARIA DALVA DA SILVA (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que indeferiu o pedido de nulidade da intimação..
Ordem: 9
Processo nº 0706716-97.2018.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: MARIA DA CRUZ ALVES DA SILVA (EMBARGADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO..
Ordem: 10
Processo nº 0763373-83.2023.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: ALDIR LEAL DA SILVA (EMBARGADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, CONHECER dos Embargos para ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, somente para sanar a omissão indicada, mas sem efeitos infringentes, mantendo a decisão que negou provimento ao Agravo Interno nos demais termos..
Ordem: 11
Processo nº 0759981-38.2023.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: ADAILSA COUTINHO DE SOUSA TELES (AGRAVANTE)
Polo passivo: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE PICOS - PICOS-PREV (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER do AGRAVO INTERNO por ofensa ao princípio da dialeticidade, mantendo a decisão que não conheceu do primeiro Agravo Interno, em sua integralidade..
Ordem: 12
Processo nº 0801532-38.2019.8.18.0032
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: ISMAEL DA ROCHA NUNES (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que não conheceu o agravo interno interposto por erro grosseiro em sua integralidade..
Ordem: 13
Processo nº 0703994-90.2018.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: NELSON NEDE MARTINS SOUSA (AGRAVANTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 14
Processo nº 0018994-81.2014.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (AGRAVANTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 15
Processo nº 0015334-11.2016.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: GARDENIA SANTANA DO NASCIMENTO COSTA (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 16
Processo nº 0000154-16.2018.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: VALBER BORGES DA SILVA (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 17
Processo nº 0809293-87.2019.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 18
Processo nº 0753321-28.2023.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: TEREZA SOLANGE FIALHO BEZERRA DA SILVA (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 3
Processo nº 0761230-92.2021.8.18.0000
Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95)
Polo ativo: PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ (AUTOR) e outros
Polo passivo: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI (REU)
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 4
Processo nº 0753270-80.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: I 3 INVESTIDORES IMOBILIARIOS LTDA - EPP (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: MM. JUIZ DE DIREITO CONVOCADO ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO (AGRAVADO) e outros
Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 5
Processo nº 0764216-14.2024.8.18.0000
Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95)
Polo ativo: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (AUTOR)
Polo passivo: Ilmo. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI (REU) e outros
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
2 de junho de 2025.
MARCOS DA SILVA VENANCIO
Secretário da Sessão
03/06/2025, 00:00
Petição
02/06/2025, 11:15
Mérito
02/06/2025, 11:08
Publicação
16/05/2025, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:21
Expedição de documento
15/05/2025, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024214-65.2011.8.18.0140.
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI
AGRAVADO: ANTONIO ASSUNCAO NETO, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a)
AGRAVADO: LIVIA RAQUEL DA COSTA BRITTO - PI5120-A, DIOGENES VITOR DA SILVEIRA - PI2517-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 23/05/2025 a 30/05/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de maio de 2025.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2025, 13:46
Para julgamento de mérito
14/05/2025, 13:46
Evolução da Classe Processual
14/05/2025, 13:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2025, 21:41
Conclusão
10/02/2025, 12:19
Decurso de Prazo
05/12/2024, 00:28
Decurso de Prazo
05/12/2024, 00:25
Decurso de Prazo
05/12/2024, 00:25
Expedição de documento
31/10/2024, 13:41
Remessa (outros motivos)
23/09/2024, 12:00
Documento
22/09/2024, 19:51
Mero expediente
15/08/2024, 23:15
Conclusão
18/07/2024, 14:56
Decurso de Prazo
09/07/2024, 03:20
Petição
21/06/2024, 10:04
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2024, 11:41
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2024, 11:40
Recurso Extraordinário
04/06/2024, 19:00
Conclusão
29/02/2024, 10:31
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)
29/02/2024, 10:31
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 10:31
Documento
28/02/2024, 19:26
Decurso de Prazo
28/02/2024, 03:02
Expedição de documento
29/01/2024, 09:58
Documento
29/01/2024, 09:55
Petição
25/01/2024, 11:43
Decurso de Prazo
14/12/2023, 03:02
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2023, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2023, 09:28
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/11/2023, 18:16
Mérito
01/11/2023, 14:45
Petição
01/11/2023, 13:56
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2023, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2023, 10:49
Expedição de documento
06/10/2023, 10:49
Para julgamento de mérito
05/10/2023, 12:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2023, 08:39
Conclusão
25/09/2023, 14:04
Decurso de Prazo
22/09/2023, 03:01
Expedição de documento
04/09/2023, 11:53
Mero expediente
30/08/2023, 09:04
Conclusão
29/08/2023, 12:34
Decurso de Prazo
29/08/2023, 03:11
Petição
17/08/2023, 08:02
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2023, 07:44
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2023, 07:43
Não-Provimento
19/07/2023, 16:05
Mérito
18/07/2023, 16:10
Petição
18/07/2023, 15:55
Petição
08/07/2023, 12:33
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 12:10
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 12:10
Expedição de documento
27/06/2023, 12:10
Para julgamento de mérito
27/06/2023, 11:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2023, 10:37
Conclusão
07/06/2023, 13:18
Decurso de Prazo
11/05/2023, 00:14
Petição
18/04/2023, 11:18
Petição
12/04/2023, 12:14
Expedição de documento
10/04/2023, 14:56
Expedição de documento
10/04/2023, 14:51
Com efeito suspensivo
23/02/2023, 06:41
Conclusão
01/02/2023, 12:10
Decurso de Prazo
12/11/2022, 00:03
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2022, 11:59
Documento
04/10/2022, 11:59
Mero expediente
03/10/2022, 08:55
Conclusão
08/09/2022, 13:00
Documento
13/05/2022, 09:37
Remessa (outros motivos)
11/04/2022, 09:35
Documento
11/04/2022, 09:33
Mero expediente
13/12/2021, 10:08
Recebimento
25/11/2021, 09:15
Conclusão
25/11/2021, 09:13
Distribuição (sorteio)
25/11/2021, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: ANTONIO ASSUNÇÃO NETO Advogado(s): DIOGENES VITOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2517), LIVIA RAQUEL DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 5120)
Requerido: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI - SEDUC Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0024214-65.2011.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível