Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ, EQUATORIAL ENERGIA S.A.
INTERESSADO: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA SENTENÇA Dispensado o relatório, decido. Considerando a ausência de indicação de bens passíveis de penhora, mesmo após notificação da parte credora para tal finalidade, conforme registrado nos autos, determino a extinção do processo com fundamento no art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95. Caso haja requerimento do credor, com a respectiva indicação do valor atualizado devido, expeça-se a certidão de dívida (Enunciado nº 75 do FONAJE). Em caso de localização de bens penhoráveis após o arquivamento, deverá o interessado dar início eventualmente a novo procedimento, se não sobrevier o termo final da prescrição. Sem custas ou honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Campo Maior, datado e assinado eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802956-36.2019.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Substituição do Produto, Fornecimento de Energia Elétrica]
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ, EQUATORIAL ENERGIA S.A.
INTERESSADO: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA SENTENÇA Dispensado o relatório, decido. Considerando a ausência de indicação de bens passíveis de penhora, mesmo após notificação da parte credora para tal finalidade, conforme registrado nos autos, determino a extinção do processo com fundamento no art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95. Caso haja requerimento do credor, com a respectiva indicação do valor atualizado devido, expeça-se a certidão de dívida (Enunciado nº 75 do FONAJE). Em caso de localização de bens penhoráveis após o arquivamento, deverá o interessado dar início eventualmente a novo procedimento, se não sobrevier o termo final da prescrição. Sem custas ou honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Campo Maior, datado e assinado eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802956-36.2019.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Substituição do Produto, Fornecimento de Energia Elétrica]
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ, EQUATORIAL ENERGIA S.A.
INTERESSADO: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA SENTENÇA Dispensado o relatório, decido. Considerando a ausência de indicação de bens passíveis de penhora, mesmo após notificação da parte credora para tal finalidade, conforme registrado nos autos, determino a extinção do processo com fundamento no art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95. Caso haja requerimento do credor, com a respectiva indicação do valor atualizado devido, expeça-se a certidão de dívida (Enunciado nº 75 do FONAJE). Em caso de localização de bens penhoráveis após o arquivamento, deverá o interessado dar início eventualmente a novo procedimento, se não sobrevier o termo final da prescrição. Sem custas ou honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Campo Maior, datado e assinado eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802956-36.2019.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Substituição do Produto, Fornecimento de Energia Elétrica]
01/12/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ, EQUATORIAL ENERGIA S.A.
INTERESSADO: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA SENTENÇA Dispensado o relatório, decido. Considerando a ausência de indicação de bens passíveis de penhora, mesmo após notificação da parte credora para tal finalidade, conforme registrado nos autos, determino a extinção do processo com fundamento no art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95. Caso haja requerimento do credor, com a respectiva indicação do valor atualizado devido, expeça-se a certidão de dívida (Enunciado nº 75 do FONAJE). Em caso de localização de bens penhoráveis após o arquivamento, deverá o interessado dar início eventualmente a novo procedimento, se não sobrevier o termo final da prescrição. Sem custas ou honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Campo Maior, datado e assinado eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802956-36.2019.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Substituição do Produto, Fornecimento de Energia Elétrica]
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 20:52
Inexistência de bens penhoráveis
28/11/2025, 16:48
Expedição de documento (Certidão)
25/11/2025, 10:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 09:58
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:12
Publicação
10/11/2025, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ e outros
INTERESSADO: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA DECISÃO Intimado para indicar bens passíveis de penhora, o credor requereu a constrição dos direitos creditórios do devedor em relação ao contrato de compra e venda com cláusula de alienação fiduciária do veículo indicado na certidão retro (ID 84651519). Ocorre que, a despeito da possibilidade de penhora de direitos creditórios, o credor não logrou apresentar especificações mínimas do contrato sobre o qual recairia a penhora, não tendo noticiado sequer o nome do banco alienante, o número do contrato nem a situação de adimplência. Ora, como se sabe, os Juizados Especiais não contemplam a extensão indefinida de diligências indistintamente genérica, não se podendo perder de vista o fato de que o procedimento sumaríssimo é regido pelos princípios da celeridade e da economia, com os quais não se coaduna a providência sob análise. A partir da simples análise do requerimento do credor, ausentes os dados indispensáveis, percebe-se a inoperabilidade da providência pretendida, sendo certo que, ante a ausência de previsão de suspensão da execução, não há a possibilidade de se aguardar o evento da quitação do contrato combinado com a futura comunicação do órgão de trânsito sobre a baixa do gravame, junto com a verificação de inexistir penhoras anteriores e preferenciais, para somente então ser possível se valer do referido patrimônio para responder pela dívida formada nestes autos. Por sua vez, a despeito de haver precedente autorizando a penhora de direito creditórios, entendo não ser aplicável ao caso concreto, uma vez se tratar de direito a se constituir em futuro indefinido, sob um rito processual que não prevê a suspensão da execução. Assim, o indeferimento da penhora do eventual direito creditório é a medida que se impõe. Ato contínuo,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802956-36.2019.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Fornecimento de Energia Elétrica] INTIME-SE a parte Exequente, PELA ÚLTIMA VEZ, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo e arquivamento do feito, na forma do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Cumpra-se. Campo Maior-PI, datado e assinado eletronicamente.
07/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2025, 09:38
Indeferimento
06/11/2025, 09:37
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 21:36
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2025, 21:36
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 14:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ, EQUATORIAL ENERGIA S.A.
INTERESSADO: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: EQUATORIAL PIAUÍ Av. Demerval Lobão, 1631, centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, tendo em vista resposta da pesquisa RENAJUD (ID 84652153). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19110312140352400000006693785 Extensão de rede eletrica - José Rodrigues de Oliveira Petição (outras) 19110312140370000000006693786 01. PROCURAÇÃO E DOCS. Documentos 19110312140390800000006693787 Despacho Despacho 20051910511789200000009034563 Intimação Intimação 20081814224256100000010790763 Citação Citação 20081814224270900000010790764 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 20082017522009700000010842171 Manifestação - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA MANIFESTAÇÃO 20082017522038000000010842172 kit habilitacao - 2020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20082017522055300000010842173 Notificação Notificação 21021912183218300000014016489 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 21030909151740200000014391683 Petição Petição (outras) 21031609303234300000014552845 Carta de Preposição CIVEL - CEPISA (14-03-2021) - EQTL PI - Atualizada Documentos 21031609303246800000014552849 Carta de Preposição CIVEL - Equatorial (17-02-2021) - MCTS - Atualizada Documentos 21031609303270300000014552852 KIT HABILITAÇÃO - Atualizado 2021 Documentos 21031609303291200000014552855 SUBS. Campo Maior - Geral (1) Documentos 21031609303325700000014552859 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 21031612043381400000014563822 Contestação - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA CONTESTAÇÃO 21031612043399500000014563828 Sentença JOSE RODRIGUES X EQUATORIAL. 2VARA CIVEL Documentos 21031612043417900000014563985 Resolução homologatória - plpt - 2022 Documentos 21031612043429300000014563832 Manifestação Manifestação 21031708310530100000014584316 Documentos Documentos 21031708424281300000014584683 01. RECURSO 0010669-09.2016.818.0024 ÔÇô INOMINADO (2) Documentos 21031708424290600000014584785 02. ACORDÃO PROC Nº 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424318400000014584786 03. ACORDÃO PROC Nº 0011501-13.2014.818.0024 Documentos 21031708424331300000014584787 04. acórdão processo 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424345200000014584788 05. Decisão (3) Documentos 21031708424357600000014584789 06. Decisão Liminar proc 0801918-23.2018.8.18.0026 Documentos 21031708424372100000014584791 07.Decisão Liminar Proc n 0801920-90.2018.8.18.0026 Documentos 21031708424385600000014584794 08. Decisão Proc nº 0802019-84.2019.8.18.0039 Documentos 21031708424398400000014584798 09. Decisão(1) Documentos 21031708424411000000014584800 10. Decisão(2) Documentos 21031708424424500000014584801 11. RECURSO INOMINADO - 0010749-70.2016.818.0024 Documentos 21031708424435000000014584802 12. SENTENÇA PROC Nº 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424446800000014584806 13. SENTENÇA PROC Nº 0011501-13.2014.818.0024 Documentos 21031708424462100000014584813 14. sentença processo 0010669-09.2016.818.0024 Documentos 21031708424476800000014584814 16. sentença processo 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424490900000014584815 Ata da Audiência Ata da Audiência 21031709461209000000014587342 Sentença Sentença 22031811191371800000017962779 Petição Petição (outras) 22041122242104200000024700663 RECURSO INOMINADO - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Petição (outras) 22041122242119900000024700665 Certidão Certidão 22062909223791500000027287267 Decisão Decisão 22071810060544000000027288571 Decisão Decisão 22071810060544000000027288571 Intimação Intimação 22072613102693800000028232804 CONTRARRAZÕES A RECURSO INOMINADO Petição (outras) 22072716362125200000028286247 Contrarrazões - R.I. - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Petição (outras) 22072716362137700000028286254 Certidão Certidão 22081515094360700000028914853 Sistema Sistema 22081515103314700000028914866 Sistema Sistema 22081515110132800000028914868 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23053107583100000000042384486 Certidão Certidão 23060112361700000000042384487 Manifestação Manifestação 23061420440400000000042384488 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23070411552700000000042384489 Ementa Ementa 23071109370500000000042384490 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23071109370500000000042384491 Relatório Relatório 23071109370500000000042384492 Voto do Magistrado Voto 23071109370500000000042384493 Ementa Ementa 23071109370500000000042384494 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23071110000000000000042384495 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23081508530200000000042384496 Certidão Certidão 23081609145071800000042425212 Sistema Sistema 23081609151518100000042425216 Despacho Despacho 23081712112748600000042432123 Certidão Certidão 23100115095418400000044473557 Sistema Sistema 23100115104019200000044473558 Despacho Despacho 23100308110717500000044474257 Certidão Certidão 23100308460388900000044566501 Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença 24051310332737900000053744052 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 24080708422217000000057687108 Sistema Sistema 24080708441018400000057687123 Decisão Decisão 24081009102325000000057739532 Decisão Decisão 24081009102325000000057739532 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101511480919000000061032796 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101511480919000000061032796 Manifestação Manifestação 24101516150367500000061060024 MANIFESTAÇÃO - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Manifestação 24101516150393400000061060025 Certidão Certidão 24103122232699300000061889046 Sistema Sistema 24103122235868700000061889047 Decisão Decisão 25012109150382900000064862652 Decisão Decisão 25012109150382900000064862652 Certidão Certidão 25031012223584200000067291700 Intimação Intimação 25031012243834300000067291712 Manifestação Manifestação 25031213202301100000067444493 MANIFESTAÇÃO - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Manifestação 25031213202324100000067444494 Certidão Certidão 25031220101252000000067470527 Sistema Sistema 25031220102177400000067470528 Decisão Decisão 25032409561532300000067622336 Certidão Sisbajud Certidão 25040314154836000000068683888 Intimação Intimação 25041010393621600000069033756 Manifestação Manifestação 25041014453517200000069062295 MANIFESTAÇÃO - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Manifestação 25041014453530700000069062297 Certidão Certidão 25041509421695000000069260119 Sistema Sistema 25041509422840900000069260126 Decisão Decisão 25070111050571600000073000894 Intimação Intimação 25090810301322700000076690200 Certidão Certidão 25092611404906800000077719121 Intimação Intimação 25090810301322700000076690200 Manifestação Manifestação 25093012182174300000077885871 Manifestação - jecc Manifestação 25093012182183500000077885876 multa atualizada DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25093012182195100000077885879 Certidão Certidão 25100710400311400000078238450 Sistema Sistema 25100710403397600000078238462 Decisão Decisão 25101709584194900000078770479 Certidão Certidão 25101710102388000000078842699 renanjud proc 0802956-36 Informação 25101710102396400000078842730 CAMPO MAIOR, 17 de outubro de 2025. ANTONIA FERNANDA FONTES LIMA JECC Campo Maior Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802956-36.2019.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Fornecimento de Energia Elétrica]
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ, EQUATORIAL ENERGIA S.A.
INTERESSADO: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Localidade Curralinho, Zona Rural, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte exequente acima qualificada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nova tabela de atualização do débito da parte executada, sob pena de ser ignorado o pedido de diligência. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19110312140352400000006693785 Extensão de rede eletrica - José Rodrigues de Oliveira Petição (outras) 19110312140370000000006693786 01. PROCURAÇÃO E DOCS. Documentos 19110312140390800000006693787 Despacho Despacho 20051910511789200000009034563 Intimação Intimação 20081814224256100000010790763 Citação Citação 20081814224270900000010790764 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 20082017522009700000010842171 Manifestação - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA MANIFESTAÇÃO 20082017522038000000010842172 kit habilitacao - 2020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20082017522055300000010842173 Notificação Notificação 21021912183218300000014016489 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 21030909151740200000014391683 Petição Petição (outras) 21031609303234300000014552845 Carta de Preposição CIVEL - CEPISA (14-03-2021) - EQTL PI - Atualizada Documentos 21031609303246800000014552849 Carta de Preposição CIVEL - Equatorial (17-02-2021) - MCTS - Atualizada Documentos 21031609303270300000014552852 KIT HABILITAÇÃO - Atualizado 2021 Documentos 21031609303291200000014552855 SUBS. Campo Maior - Geral (1) Documentos 21031609303325700000014552859 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 21031612043381400000014563822 Contestação - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA CONTESTAÇÃO 21031612043399500000014563828 Sentença JOSE RODRIGUES X EQUATORIAL. 2VARA CIVEL Documentos 21031612043417900000014563985 Resolução homologatória - plpt - 2022 Documentos 21031612043429300000014563832 Manifestação Manifestação 21031708310530100000014584316 Documentos Documentos 21031708424281300000014584683 01. RECURSO 0010669-09.2016.818.0024 ÔÇô INOMINADO (2) Documentos 21031708424290600000014584785 02. ACORDÃO PROC Nº 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424318400000014584786 03. ACORDÃO PROC Nº 0011501-13.2014.818.0024 Documentos 21031708424331300000014584787 04. acórdão processo 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424345200000014584788 05. Decisão (3) Documentos 21031708424357600000014584789 06. Decisão Liminar proc 0801918-23.2018.8.18.0026 Documentos 21031708424372100000014584791 07.Decisão Liminar Proc n 0801920-90.2018.8.18.0026 Documentos 21031708424385600000014584794 08. Decisão Proc nº 0802019-84.2019.8.18.0039 Documentos 21031708424398400000014584798 09. Decisão(1) Documentos 21031708424411000000014584800 10. Decisão(2) Documentos 21031708424424500000014584801 11. RECURSO INOMINADO - 0010749-70.2016.818.0024 Documentos 21031708424435000000014584802 12. SENTENÇA PROC Nº 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424446800000014584806 13. SENTENÇA PROC Nº 0011501-13.2014.818.0024 Documentos 21031708424462100000014584813 14. sentença processo 0010669-09.2016.818.0024 Documentos 21031708424476800000014584814 16. sentença processo 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424490900000014584815 Ata da Audiência Ata da Audiência 21031709461209000000014587342 Sentença Sentença 22031811191371800000017962779 Petição Petição (outras) 22041122242104200000024700663 RECURSO INOMINADO - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Petição (outras) 22041122242119900000024700665 Certidão Certidão 22062909223791500000027287267 Decisão Decisão 22071810060544000000027288571 Decisão Decisão 22071810060544000000027288571 Intimação Intimação 22072613102693800000028232804 CONTRARRAZÕES A RECURSO INOMINADO Petição (outras) 22072716362125200000028286247 Contrarrazões - R.I. - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Petição (outras) 22072716362137700000028286254 Certidão Certidão 22081515094360700000028914853 Sistema Sistema 22081515103314700000028914866 Sistema Sistema 22081515110132800000028914868 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23053107583100000000042384486 Certidão Certidão 23060112361700000000042384487 Manifestação Manifestação 23061420440400000000042384488 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23070411552700000000042384489 Ementa Ementa 23071109370500000000042384490 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23071109370500000000042384491 Relatório Relatório 23071109370500000000042384492 Voto do Magistrado Voto 23071109370500000000042384493 Ementa Ementa 23071109370500000000042384494 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23071110000000000000042384495 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23081508530200000000042384496 Certidão Certidão 23081609145071800000042425212 Sistema Sistema 23081609151518100000042425216 Despacho Despacho 23081712112748600000042432123 Certidão Certidão 23100115095418400000044473557 Sistema Sistema 23100115104019200000044473558 Despacho Despacho 23100308110717500000044474257 Certidão Certidão 23100308460388900000044566501 Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença 24051310332737900000053744052 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 24080708422217000000057687108 Sistema Sistema 24080708441018400000057687123 Decisão Decisão 24081009102325000000057739532 Decisão Decisão 24081009102325000000057739532 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101511480919000000061032796 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101511480919000000061032796 Manifestação Manifestação 24101516150367500000061060024 MANIFESTAÇÃO - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Manifestação 24101516150393400000061060025 Certidão Certidão 24103122232699300000061889046 Sistema Sistema 24103122235868700000061889047 Decisão Decisão 25012109150382900000064862652 Decisão Decisão 25012109150382900000064862652 Certidão Certidão 25031012223584200000067291700 Intimação Intimação 25031012243834300000067291712 Manifestação Manifestação 25031213202301100000067444493 MANIFESTAÇÃO - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Manifestação 25031213202324100000067444494 Certidão Certidão 25031220101252000000067470527 Sistema Sistema 25031220102177400000067470528 Decisão Decisão 25032409561532300000067622336 Certidão Sisbajud Certidão 25040314154836000000068683888 Intimação Intimação 25041010393621600000069033756 Manifestação Manifestação 25041014453517200000069062295 MANIFESTAÇÃO - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Manifestação 25041014453530700000069062297 Certidão Certidão 25041509421695000000069260119 Sistema Sistema 25041509422840900000069260126 Decisão Decisão 25070111050571600000073000894 CAMPO MAIOR, 8 de setembro de 2025. ANTONIA FERNANDA FONTES LIMA JECC Campo Maior Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802956-36.2019.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Fornecimento de Energia Elétrica]
20/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2025, 10:13
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2025, 10:10
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2025, 09:58
Determinação de Diligência
17/10/2025, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ, EQUATORIAL ENERGIA S.A.
INTERESSADO: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Localidade Curralinho, Zona Rural, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte exequente acima qualificada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nova tabela de atualização do débito da parte executada, sob pena de ser ignorado o pedido de diligência. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19110312140352400000006693785 Extensão de rede eletrica - José Rodrigues de Oliveira Petição (outras) 19110312140370000000006693786 01. PROCURAÇÃO E DOCS. Documentos 19110312140390800000006693787 Despacho Despacho 20051910511789200000009034563 Intimação Intimação 20081814224256100000010790763 Citação Citação 20081814224270900000010790764 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 20082017522009700000010842171 Manifestação - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA MANIFESTAÇÃO 20082017522038000000010842172 kit habilitacao - 2020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20082017522055300000010842173 Notificação Notificação 21021912183218300000014016489 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 21030909151740200000014391683 Petição Petição (outras) 21031609303234300000014552845 Carta de Preposição CIVEL - CEPISA (14-03-2021) - EQTL PI - Atualizada Documentos 21031609303246800000014552849 Carta de Preposição CIVEL - Equatorial (17-02-2021) - MCTS - Atualizada Documentos 21031609303270300000014552852 KIT HABILITAÇÃO - Atualizado 2021 Documentos 21031609303291200000014552855 SUBS. Campo Maior - Geral (1) Documentos 21031609303325700000014552859 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 21031612043381400000014563822 Contestação - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA CONTESTAÇÃO 21031612043399500000014563828 Sentença JOSE RODRIGUES X EQUATORIAL. 2VARA CIVEL Documentos 21031612043417900000014563985 Resolução homologatória - plpt - 2022 Documentos 21031612043429300000014563832 Manifestação Manifestação 21031708310530100000014584316 Documentos Documentos 21031708424281300000014584683 01. RECURSO 0010669-09.2016.818.0024 ÔÇô INOMINADO (2) Documentos 21031708424290600000014584785 02. ACORDÃO PROC Nº 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424318400000014584786 03. ACORDÃO PROC Nº 0011501-13.2014.818.0024 Documentos 21031708424331300000014584787 04. acórdão processo 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424345200000014584788 05. Decisão (3) Documentos 21031708424357600000014584789 06. Decisão Liminar proc 0801918-23.2018.8.18.0026 Documentos 21031708424372100000014584791 07.Decisão Liminar Proc n 0801920-90.2018.8.18.0026 Documentos 21031708424385600000014584794 08. Decisão Proc nº 0802019-84.2019.8.18.0039 Documentos 21031708424398400000014584798 09. Decisão(1) Documentos 21031708424411000000014584800 10. Decisão(2) Documentos 21031708424424500000014584801 11. RECURSO INOMINADO - 0010749-70.2016.818.0024 Documentos 21031708424435000000014584802 12. SENTENÇA PROC Nº 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424446800000014584806 13. SENTENÇA PROC Nº 0011501-13.2014.818.0024 Documentos 21031708424462100000014584813 14. sentença processo 0010669-09.2016.818.0024 Documentos 21031708424476800000014584814 16. sentença processo 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424490900000014584815 Ata da Audiência Ata da Audiência 21031709461209000000014587342 Sentença Sentença 22031811191371800000017962779 Petição Petição (outras) 22041122242104200000024700663 RECURSO INOMINADO - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Petição (outras) 22041122242119900000024700665 Certidão Certidão 22062909223791500000027287267 Decisão Decisão 22071810060544000000027288571 Decisão Decisão 22071810060544000000027288571 Intimação Intimação 22072613102693800000028232804 CONTRARRAZÕES A RECURSO INOMINADO Petição (outras) 22072716362125200000028286247 Contrarrazões - R.I. - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Petição (outras) 22072716362137700000028286254 Certidão Certidão 22081515094360700000028914853 Sistema Sistema 22081515103314700000028914866 Sistema Sistema 22081515110132800000028914868 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23053107583100000000042384486 Certidão Certidão 23060112361700000000042384487 Manifestação Manifestação 23061420440400000000042384488 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23070411552700000000042384489 Ementa Ementa 23071109370500000000042384490 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23071109370500000000042384491 Relatório Relatório 23071109370500000000042384492 Voto do Magistrado Voto 23071109370500000000042384493 Ementa Ementa 23071109370500000000042384494 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23071110000000000000042384495 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23081508530200000000042384496 Certidão Certidão 23081609145071800000042425212 Sistema Sistema 23081609151518100000042425216 Despacho Despacho 23081712112748600000042432123 Certidão Certidão 23100115095418400000044473557 Sistema Sistema 23100115104019200000044473558 Despacho Despacho 23100308110717500000044474257 Certidão Certidão 23100308460388900000044566501 Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença 24051310332737900000053744052 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 24080708422217000000057687108 Sistema Sistema 24080708441018400000057687123 Decisão Decisão 24081009102325000000057739532 Decisão Decisão 24081009102325000000057739532 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101511480919000000061032796 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101511480919000000061032796 Manifestação Manifestação 24101516150367500000061060024 MANIFESTAÇÃO - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Manifestação 24101516150393400000061060025 Certidão Certidão 24103122232699300000061889046 Sistema Sistema 24103122235868700000061889047 Decisão Decisão 25012109150382900000064862652 Decisão Decisão 25012109150382900000064862652 Certidão Certidão 25031012223584200000067291700 Intimação Intimação 25031012243834300000067291712 Manifestação Manifestação 25031213202301100000067444493 MANIFESTAÇÃO - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Manifestação 25031213202324100000067444494 Certidão Certidão 25031220101252000000067470527 Sistema Sistema 25031220102177400000067470528 Decisão Decisão 25032409561532300000067622336 Certidão Sisbajud Certidão 25040314154836000000068683888 Intimação Intimação 25041010393621600000069033756 Manifestação Manifestação 25041014453517200000069062295 MANIFESTAÇÃO - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Manifestação 25041014453530700000069062297 Certidão Certidão 25041509421695000000069260119 Sistema Sistema 25041509422840900000069260126 Decisão Decisão 25070111050571600000073000894 CAMPO MAIOR, 8 de setembro de 2025. ANTONIA FERNANDA FONTES LIMA JECC Campo Maior Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802956-36.2019.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Fornecimento de Energia Elétrica]
08/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2025, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2025, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2025, 10:40
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 12:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ, EQUATORIAL ENERGIA S.A.
INTERESSADO: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Localidade Curralinho, Zona Rural, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte exequente acima qualificada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nova tabela de atualização do débito da parte executada, sob pena de ser ignorado o pedido de diligência. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19110312140352400000006693785 Extensão de rede eletrica - José Rodrigues de Oliveira Petição (outras) 19110312140370000000006693786 01. PROCURAÇÃO E DOCS. Documentos 19110312140390800000006693787 Despacho Despacho 20051910511789200000009034563 Intimação Intimação 20081814224256100000010790763 Citação Citação 20081814224270900000010790764 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 20082017522009700000010842171 Manifestação - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA MANIFESTAÇÃO 20082017522038000000010842172 kit habilitacao - 2020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20082017522055300000010842173 Notificação Notificação 21021912183218300000014016489 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 21030909151740200000014391683 Petição Petição (outras) 21031609303234300000014552845 Carta de Preposição CIVEL - CEPISA (14-03-2021) - EQTL PI - Atualizada Documentos 21031609303246800000014552849 Carta de Preposição CIVEL - Equatorial (17-02-2021) - MCTS - Atualizada Documentos 21031609303270300000014552852 KIT HABILITAÇÃO - Atualizado 2021 Documentos 21031609303291200000014552855 SUBS. Campo Maior - Geral (1) Documentos 21031609303325700000014552859 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 21031612043381400000014563822 Contestação - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA CONTESTAÇÃO 21031612043399500000014563828 Sentença JOSE RODRIGUES X EQUATORIAL. 2VARA CIVEL Documentos 21031612043417900000014563985 Resolução homologatória - plpt - 2022 Documentos 21031612043429300000014563832 Manifestação Manifestação 21031708310530100000014584316 Documentos Documentos 21031708424281300000014584683 01. RECURSO 0010669-09.2016.818.0024 ÔÇô INOMINADO (2) Documentos 21031708424290600000014584785 02. ACORDÃO PROC Nº 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424318400000014584786 03. ACORDÃO PROC Nº 0011501-13.2014.818.0024 Documentos 21031708424331300000014584787 04. acórdão processo 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424345200000014584788 05. Decisão (3) Documentos 21031708424357600000014584789 06. Decisão Liminar proc 0801918-23.2018.8.18.0026 Documentos 21031708424372100000014584791 07.Decisão Liminar Proc n 0801920-90.2018.8.18.0026 Documentos 21031708424385600000014584794 08. Decisão Proc nº 0802019-84.2019.8.18.0039 Documentos 21031708424398400000014584798 09. Decisão(1) Documentos 21031708424411000000014584800 10. Decisão(2) Documentos 21031708424424500000014584801 11. RECURSO INOMINADO - 0010749-70.2016.818.0024 Documentos 21031708424435000000014584802 12. SENTENÇA PROC Nº 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424446800000014584806 13. SENTENÇA PROC Nº 0011501-13.2014.818.0024 Documentos 21031708424462100000014584813 14. sentença processo 0010669-09.2016.818.0024 Documentos 21031708424476800000014584814 16. sentença processo 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424490900000014584815 Ata da Audiência Ata da Audiência 21031709461209000000014587342 Sentença Sentença 22031811191371800000017962779 Petição Petição (outras) 22041122242104200000024700663 RECURSO INOMINADO - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Petição (outras) 22041122242119900000024700665 Certidão Certidão 22062909223791500000027287267 Decisão Decisão 22071810060544000000027288571 Decisão Decisão 22071810060544000000027288571 Intimação Intimação 22072613102693800000028232804 CONTRARRAZÕES A RECURSO INOMINADO Petição (outras) 22072716362125200000028286247 Contrarrazões - R.I. - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Petição (outras) 22072716362137700000028286254 Certidão Certidão 22081515094360700000028914853 Sistema Sistema 22081515103314700000028914866 Sistema Sistema 22081515110132800000028914868 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23053107583100000000042384486 Certidão Certidão 23060112361700000000042384487 Manifestação Manifestação 23061420440400000000042384488 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23070411552700000000042384489 Ementa Ementa 23071109370500000000042384490 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23071109370500000000042384491 Relatório Relatório 23071109370500000000042384492 Voto do Magistrado Voto 23071109370500000000042384493 Ementa Ementa 23071109370500000000042384494 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23071110000000000000042384495 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23081508530200000000042384496 Certidão Certidão 23081609145071800000042425212 Sistema Sistema 23081609151518100000042425216 Despacho Despacho 23081712112748600000042432123 Certidão Certidão 23100115095418400000044473557 Sistema Sistema 23100115104019200000044473558 Despacho Despacho 23100308110717500000044474257 Certidão Certidão 23100308460388900000044566501 Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença 24051310332737900000053744052 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 24080708422217000000057687108 Sistema Sistema 24080708441018400000057687123 Decisão Decisão 24081009102325000000057739532 Decisão Decisão 24081009102325000000057739532 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101511480919000000061032796 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101511480919000000061032796 Manifestação Manifestação 24101516150367500000061060024 MANIFESTAÇÃO - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Manifestação 24101516150393400000061060025 Certidão Certidão 24103122232699300000061889046 Sistema Sistema 24103122235868700000061889047 Decisão Decisão 25012109150382900000064862652 Decisão Decisão 25012109150382900000064862652 Certidão Certidão 25031012223584200000067291700 Intimação Intimação 25031012243834300000067291712 Manifestação Manifestação 25031213202301100000067444493 MANIFESTAÇÃO - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Manifestação 25031213202324100000067444494 Certidão Certidão 25031220101252000000067470527 Sistema Sistema 25031220102177400000067470528 Decisão Decisão 25032409561532300000067622336 Certidão Sisbajud Certidão 25040314154836000000068683888 Intimação Intimação 25041010393621600000069033756 Manifestação Manifestação 25041014453517200000069062295 MANIFESTAÇÃO - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Manifestação 25041014453530700000069062297 Certidão Certidão 25041509421695000000069260119 Sistema Sistema 25041509422840900000069260126 Decisão Decisão 25070111050571600000073000894 CAMPO MAIOR, 8 de setembro de 2025. ANTONIA FERNANDA FONTES LIMA JECC Campo Maior Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802956-36.2019.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Fornecimento de Energia Elétrica]
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ, EQUATORIAL ENERGIA S.A.
INTERESSADO: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Localidade Curralinho, Zona Rural, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte exequente acima qualificada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nova tabela de atualização do débito da parte executada, sob pena de ser ignorado o pedido de diligência. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19110312140352400000006693785 Extensão de rede eletrica - José Rodrigues de Oliveira Petição (outras) 19110312140370000000006693786 01. PROCURAÇÃO E DOCS. Documentos 19110312140390800000006693787 Despacho Despacho 20051910511789200000009034563 Intimação Intimação 20081814224256100000010790763 Citação Citação 20081814224270900000010790764 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 20082017522009700000010842171 Manifestação - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA MANIFESTAÇÃO 20082017522038000000010842172 kit habilitacao - 2020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20082017522055300000010842173 Notificação Notificação 21021912183218300000014016489 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 21030909151740200000014391683 Petição Petição (outras) 21031609303234300000014552845 Carta de Preposição CIVEL - CEPISA (14-03-2021) - EQTL PI - Atualizada Documentos 21031609303246800000014552849 Carta de Preposição CIVEL - Equatorial (17-02-2021) - MCTS - Atualizada Documentos 21031609303270300000014552852 KIT HABILITAÇÃO - Atualizado 2021 Documentos 21031609303291200000014552855 SUBS. Campo Maior - Geral (1) Documentos 21031609303325700000014552859 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 21031612043381400000014563822 Contestação - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA CONTESTAÇÃO 21031612043399500000014563828 Sentença JOSE RODRIGUES X EQUATORIAL. 2VARA CIVEL Documentos 21031612043417900000014563985 Resolução homologatória - plpt - 2022 Documentos 21031612043429300000014563832 Manifestação Manifestação 21031708310530100000014584316 Documentos Documentos 21031708424281300000014584683 01. RECURSO 0010669-09.2016.818.0024 ÔÇô INOMINADO (2) Documentos 21031708424290600000014584785 02. ACORDÃO PROC Nº 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424318400000014584786 03. ACORDÃO PROC Nº 0011501-13.2014.818.0024 Documentos 21031708424331300000014584787 04. acórdão processo 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424345200000014584788 05. Decisão (3) Documentos 21031708424357600000014584789 06. Decisão Liminar proc 0801918-23.2018.8.18.0026 Documentos 21031708424372100000014584791 07.Decisão Liminar Proc n 0801920-90.2018.8.18.0026 Documentos 21031708424385600000014584794 08. Decisão Proc nº 0802019-84.2019.8.18.0039 Documentos 21031708424398400000014584798 09. Decisão(1) Documentos 21031708424411000000014584800 10. Decisão(2) Documentos 21031708424424500000014584801 11. RECURSO INOMINADO - 0010749-70.2016.818.0024 Documentos 21031708424435000000014584802 12. SENTENÇA PROC Nº 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424446800000014584806 13. SENTENÇA PROC Nº 0011501-13.2014.818.0024 Documentos 21031708424462100000014584813 14. sentença processo 0010669-09.2016.818.0024 Documentos 21031708424476800000014584814 16. sentença processo 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424490900000014584815 Ata da Audiência Ata da Audiência 21031709461209000000014587342 Sentença Sentença 22031811191371800000017962779 Petição Petição (outras) 22041122242104200000024700663 RECURSO INOMINADO - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Petição (outras) 22041122242119900000024700665 Certidão Certidão 22062909223791500000027287267 Decisão Decisão 22071810060544000000027288571 Decisão Decisão 22071810060544000000027288571 Intimação Intimação 22072613102693800000028232804 CONTRARRAZÕES A RECURSO INOMINADO Petição (outras) 22072716362125200000028286247 Contrarrazões - R.I. - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Petição (outras) 22072716362137700000028286254 Certidão Certidão 22081515094360700000028914853 Sistema Sistema 22081515103314700000028914866 Sistema Sistema 22081515110132800000028914868 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23053107583100000000042384486 Certidão Certidão 23060112361700000000042384487 Manifestação Manifestação 23061420440400000000042384488 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23070411552700000000042384489 Ementa Ementa 23071109370500000000042384490 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23071109370500000000042384491 Relatório Relatório 23071109370500000000042384492 Voto do Magistrado Voto 23071109370500000000042384493 Ementa Ementa 23071109370500000000042384494 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23071110000000000000042384495 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23081508530200000000042384496 Certidão Certidão 23081609145071800000042425212 Sistema Sistema 23081609151518100000042425216 Despacho Despacho 23081712112748600000042432123 Certidão Certidão 23100115095418400000044473557 Sistema Sistema 23100115104019200000044473558 Despacho Despacho 23100308110717500000044474257 Certidão Certidão 23100308460388900000044566501 Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença 24051310332737900000053744052 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 24080708422217000000057687108 Sistema Sistema 24080708441018400000057687123 Decisão Decisão 24081009102325000000057739532 Decisão Decisão 24081009102325000000057739532 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101511480919000000061032796 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101511480919000000061032796 Manifestação Manifestação 24101516150367500000061060024 MANIFESTAÇÃO - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Manifestação 24101516150393400000061060025 Certidão Certidão 24103122232699300000061889046 Sistema Sistema 24103122235868700000061889047 Decisão Decisão 25012109150382900000064862652 Decisão Decisão 25012109150382900000064862652 Certidão Certidão 25031012223584200000067291700 Intimação Intimação 25031012243834300000067291712 Manifestação Manifestação 25031213202301100000067444493 MANIFESTAÇÃO - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Manifestação 25031213202324100000067444494 Certidão Certidão 25031220101252000000067470527 Sistema Sistema 25031220102177400000067470528 Decisão Decisão 25032409561532300000067622336 Certidão Sisbajud Certidão 25040314154836000000068683888 Intimação Intimação 25041010393621600000069033756 Manifestação Manifestação 25041014453517200000069062295 MANIFESTAÇÃO - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Manifestação 25041014453530700000069062297 Certidão Certidão 25041509421695000000069260119 Sistema Sistema 25041509422840900000069260126 Decisão Decisão 25070111050571600000073000894 CAMPO MAIOR, 8 de setembro de 2025. ANTONIA FERNANDA FONTES LIMA JECC Campo Maior Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802956-36.2019.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Fornecimento de Energia Elétrica]
29/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2025, 11:44
Movimentação processual
26/09/2025, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2025, 11:40
Decurso de Prazo
18/09/2025, 16:06
Publicação
10/09/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ, EQUATORIAL ENERGIA S.A.
INTERESSADO: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Localidade Curralinho, Zona Rural, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte exequente acima qualificada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nova tabela de atualização do débito da parte executada, sob pena de ser ignorado o pedido de diligência. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19110312140352400000006693785 Extensão de rede eletrica - José Rodrigues de Oliveira Petição (outras) 19110312140370000000006693786 01. PROCURAÇÃO E DOCS. Documentos 19110312140390800000006693787 Despacho Despacho 20051910511789200000009034563 Intimação Intimação 20081814224256100000010790763 Citação Citação 20081814224270900000010790764 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 20082017522009700000010842171 Manifestação - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA MANIFESTAÇÃO 20082017522038000000010842172 kit habilitacao - 2020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20082017522055300000010842173 Notificação Notificação 21021912183218300000014016489 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 21030909151740200000014391683 Petição Petição (outras) 21031609303234300000014552845 Carta de Preposição CIVEL - CEPISA (14-03-2021) - EQTL PI - Atualizada Documentos 21031609303246800000014552849 Carta de Preposição CIVEL - Equatorial (17-02-2021) - MCTS - Atualizada Documentos 21031609303270300000014552852 KIT HABILITAÇÃO - Atualizado 2021 Documentos 21031609303291200000014552855 SUBS. Campo Maior - Geral (1) Documentos 21031609303325700000014552859 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 21031612043381400000014563822 Contestação - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA CONTESTAÇÃO 21031612043399500000014563828 Sentença JOSE RODRIGUES X EQUATORIAL. 2VARA CIVEL Documentos 21031612043417900000014563985 Resolução homologatória - plpt - 2022 Documentos 21031612043429300000014563832 Manifestação Manifestação 21031708310530100000014584316 Documentos Documentos 21031708424281300000014584683 01. RECURSO 0010669-09.2016.818.0024 ÔÇô INOMINADO (2) Documentos 21031708424290600000014584785 02. ACORDÃO PROC Nº 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424318400000014584786 03. ACORDÃO PROC Nº 0011501-13.2014.818.0024 Documentos 21031708424331300000014584787 04. acórdão processo 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424345200000014584788 05. Decisão (3) Documentos 21031708424357600000014584789 06. Decisão Liminar proc 0801918-23.2018.8.18.0026 Documentos 21031708424372100000014584791 07.Decisão Liminar Proc n 0801920-90.2018.8.18.0026 Documentos 21031708424385600000014584794 08. Decisão Proc nº 0802019-84.2019.8.18.0039 Documentos 21031708424398400000014584798 09. Decisão(1) Documentos 21031708424411000000014584800 10. Decisão(2) Documentos 21031708424424500000014584801 11. RECURSO INOMINADO - 0010749-70.2016.818.0024 Documentos 21031708424435000000014584802 12. SENTENÇA PROC Nº 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424446800000014584806 13. SENTENÇA PROC Nº 0011501-13.2014.818.0024 Documentos 21031708424462100000014584813 14. sentença processo 0010669-09.2016.818.0024 Documentos 21031708424476800000014584814 16. sentença processo 0011156-47.2014.818.0024 Documentos 21031708424490900000014584815 Ata da Audiência Ata da Audiência 21031709461209000000014587342 Sentença Sentença 22031811191371800000017962779 Petição Petição (outras) 22041122242104200000024700663 RECURSO INOMINADO - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Petição (outras) 22041122242119900000024700665 Certidão Certidão 22062909223791500000027287267 Decisão Decisão 22071810060544000000027288571 Decisão Decisão 22071810060544000000027288571 Intimação Intimação 22072613102693800000028232804 CONTRARRAZÕES A RECURSO INOMINADO Petição (outras) 22072716362125200000028286247 Contrarrazões - R.I. - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Petição (outras) 22072716362137700000028286254 Certidão Certidão 22081515094360700000028914853 Sistema Sistema 22081515103314700000028914866 Sistema Sistema 22081515110132800000028914868 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23053107583100000000042384486 Certidão Certidão 23060112361700000000042384487 Manifestação Manifestação 23061420440400000000042384488 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23070411552700000000042384489 Ementa Ementa 23071109370500000000042384490 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23071109370500000000042384491 Relatório Relatório 23071109370500000000042384492 Voto do Magistrado Voto 23071109370500000000042384493 Ementa Ementa 23071109370500000000042384494 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23071110000000000000042384495 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23081508530200000000042384496 Certidão Certidão 23081609145071800000042425212 Sistema Sistema 23081609151518100000042425216 Despacho Despacho 23081712112748600000042432123 Certidão Certidão 23100115095418400000044473557 Sistema Sistema 23100115104019200000044473558 Despacho Despacho 23100308110717500000044474257 Certidão Certidão 23100308460388900000044566501 Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença 24051310332737900000053744052 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 24080708422217000000057687108 Sistema Sistema 24080708441018400000057687123 Decisão Decisão 24081009102325000000057739532 Decisão Decisão 24081009102325000000057739532 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101511480919000000061032796 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101511480919000000061032796 Manifestação Manifestação 24101516150367500000061060024 MANIFESTAÇÃO - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Manifestação 24101516150393400000061060025 Certidão Certidão 24103122232699300000061889046 Sistema Sistema 24103122235868700000061889047 Decisão Decisão 25012109150382900000064862652 Decisão Decisão 25012109150382900000064862652 Certidão Certidão 25031012223584200000067291700 Intimação Intimação 25031012243834300000067291712 Manifestação Manifestação 25031213202301100000067444493 MANIFESTAÇÃO - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Manifestação 25031213202324100000067444494 Certidão Certidão 25031220101252000000067470527 Sistema Sistema 25031220102177400000067470528 Decisão Decisão 25032409561532300000067622336 Certidão Sisbajud Certidão 25040314154836000000068683888 Intimação Intimação 25041010393621600000069033756 Manifestação Manifestação 25041014453517200000069062295 MANIFESTAÇÃO - 0802956-36.2019.8.18.0026 JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA Manifestação 25041014453530700000069062297 Certidão Certidão 25041509421695000000069260119 Sistema Sistema 25041509422840900000069260126 Decisão Decisão 25070111050571600000073000894 CAMPO MAIOR, 8 de setembro de 2025. ANTONIA FERNANDA FONTES LIMA JECC Campo Maior Sede
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802956-36.2019.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Fornecimento de Energia Elétrica]
09/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2025, 10:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ e outros
INTERESSADO: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802956-36.2019.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Fornecimento de Energia Elétrica]
Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por EQUATORIAL PIAUÍ (CNPJ Nº. 06.840.748/0001-89) em face de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (CPF nº. 710.734.423-49), ambos já devidamente qualificados. É o relatório. Decido. Compulsando-se detidamente os autos, verifica-se que há decisão determinando a redução de ofício do valor a que parte autora foi condenada a título de multa por litigância de má fé (ID nº 69369012). Assim, observa-se a existência de erro evidente na memória de cálculo apresentada pelo exequente, consubstanciado na inclusão de condenação superior ao estabelecido na decisão retro. Em razão disso, torna-se oportuno que a credora refaça o cálculo do seu cumprimento de sentença, levando em consideração, para tanto, a deliberação sob o ID nº 69369012.
Ante o exposto, DETERMINO a intimação da exequente, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nova tabela de atualização do débito da parte executada, sob pena de ser ignorado o pedido de diligência. Cumpra-se. Campo Maior, data registrada no sistema. CAMPO MAIOR – PI, datado e assinado eletronicamente.