Execução de Título Extrajudicial 0000677-32.2004.8.18.0028 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000677-32.2004.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: ERNANE MARTINS BARROS DECISÃO MONOCRÁTICA Determino à COOJUD-CÍVEL que informe se houve retorno do ofício de ID 30766264 expedido ao INSS. Após, poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0000677-32.2004.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Citação] intime-se a parte Apelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender ser de direito. Em seguida, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos para decisão. Cumpra-se. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Relator

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: ERNANE MARTINS BARROS Decisão Monocrática poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0000677-32.2004.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Citação] Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 29810905, razão pela qual determino a expedição de ofício ao INSS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a qualificação completa e o endereço da Sra. MARIA DE LOURDES NEIVA MARTINS, cônjuge do falecido, ERNANE MARTINS BARROS (CPF 006.920.853-00 ou CPF 000.920.853-00). Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Relator

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: ERNANE MARTINS BARROS DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando a manifestação constante no ID 28037576, encaminhada pelo INSS, bem como o requerimento formulado no ID 28751216, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0000677-32.2004.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Citação] defiro o pedido de habilitação de MARIA DE LOURDES NEIVA MARTINS, cônjuge do falecido/executado ERNANE MARTINS BARROS, tendo em vista a confirmação de sua condição de beneficiária de pensão por morte concedida em razão do instituidor. Ademais, diante da regularidade de representação da habilitanda e da inércia do espólio, intime-se a instituição apelante para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça as informações necessárias ao prosseguimento da habilitação, notadamente CPF e endereço completo da habilitada, para fins de intimação, bem como se oportunize prazo para eventual constituição de advogado, sob pena de extinção do feito. Após o decurso do prazo estabelecido, retornem os autos para decisão. Cumpra-se. Teresina, 06/11/2025. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Relator

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: ERNANE MARTINS BARROS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ÓBITO DA PARTE APELADA. SUSPENSÃO DO FEITO. HABILITAÇÃO DE SUCESSOR PROCESSUAL. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO APELANTE PARA MANIFESTAÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. DECISÃO MONOCRÁTICA Nos presentes autos, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0000677-32.2004.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Citação] trata-se de apelação cível interposta pelo BANCO DO BRASIL S.A., a qual ficou sobrestada em razão do óbito da parte apelada, Sr. Ernane Martins Barros. Em diligência anterior, foi determinada a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com a finalidade de apurar a existência de dependentes previdenciários habilitados como possíveis sucessores processuais. Retornaram recentemente aos autos os documentos enviados pelo INSS, informando que Maria de Lourdes Neiva Martins, qualificada como cônjuge viúva, encontra-se habilitada como beneficiária ativa do benefício de pensão por morte previdenciária do falecido, nos termos do NB 195.352.022-4. Dessa forma, mostra-se necessária a oitiva do apelante, a fim de que se manifeste especificamente sobre as informações prestadas pelo INSS, conforme previsto no artigo 110 do CPC. Determino a intimação do apelante, Banco do Brasil S.A., para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as informações prestadas pelo INSS, notadamente acerca da existência de beneficiária habilitada (Maria de Lourdes Neiva Martins) em pensão por morte do falecido Ernane Martins Barros, indicando se pretende a habilitação da mesma como sucessora processual ou adotar outras providências. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para análise. Cumpra-se.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: ERNANE MARTINS BARROS DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0000677-32.2004.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Citação] Vistos, etc. Considerando a certidão de ID 24935652, intime-se o BANCO DO BRASIL S.A. para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da mencionada certidão, requerendo o que entender de direito. Intimem-se. Ao final, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: ERNANE MARTINS BARROS DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0000677-32.2004.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Citação] Vistos, etc. Diante das informações contidas nos ID 23317835, 22946437, 22946438 e 22946426, intime-se a parte Autora, ora Apelante, para se manifestar e requerer o que entender ser de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, com fundamento no art. 313, § 2º, I, do CPC, em conformidade com as decisões de ID 17971038 e 20102769. Após, voltem-me conclusos os autos para julgamento. Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Relator

28/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2023, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2023, 14:17

Baixa Definitiva

04/10/2023, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2023, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 08:30

Mero expediente

04/10/2023, 08:30

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:43

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: ERNANE MARTINS BARROS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ÓBITO DA PARTE APELADA. SUSPENSÃO DO FEITO. HABILITAÇÃO DE SUCESSOR PROCESSUAL. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO APELANTE PARA MANIFESTAÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. DECISÃO MONOCRÁTICA Nos presentes autos, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0000677-32.2004.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Citação] trata-se de apelação cível interposta pelo BANCO DO BRASIL S.A., a qual ficou sobrestada em razão do óbito da parte apelada, Sr. Ernane Martins Barros. Em diligência anterior, foi determinada a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com a finalidade de apurar a existência de dependentes previdenciários habilitados como possíveis sucessores processuais. Retornaram recentemente aos autos os documentos enviados pelo INSS, informando que Maria de Lourdes Neiva Martins, qualificada como cônjuge viúva, encontra-se habilitada como beneficiária ativa do benefício de pensão por morte previdenciária do falecido, nos termos do NB 195.352.022-4. Dessa forma, mostra-se necessária a oitiva do apelante, a fim de que se manifeste especificamente sobre as informações prestadas pelo INSS, conforme previsto no artigo 110 do CPC. Determino a intimação do apelante, Banco do Brasil S.A., para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as informações prestadas pelo INSS, notadamente acerca da existência de beneficiária habilitada (Maria de Lourdes Neiva Martins) em pensão por morte do falecido Ernane Martins Barros, indicando se pretende a habilitação da mesma como sucessora processual ou adotar outras providências. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para análise. Cumpra-se.

07/10/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

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