Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARTINHO BORGES LEAL NETOREQUERIDO: MUNICIPIO DE PIO IX DESPACHO Oferecida impugnação,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800017-55.2022.8.18.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista, Protesto de Crédito Trabalhista ] intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada manifestação ou decorrido o prazo - o que ocorrer primeiro -, conclusos para decisão. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito em respodência F
14/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2026, 09:04
Erro ou Recusa na Comunicação
13/04/2026, 08:57
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2026, 14:09
Mero expediente
10/04/2026, 14:09
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2026, 22:28
Evolução da Classe Processual
08/04/2026, 22:27
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 21:31
Decurso de Prazo
07/04/2026, 00:02
Publicação
21/02/2026, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MARTINHO BORGES LEAL NETO
REU: MUNICIPIO DE PIO IX DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800017-55.2022.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista, Protesto de Crédito Trabalhista ]
Trata-se de cumprimento definitivo de sentença promovido por MARTINHO BORGES LEAL NETO contra MUNICIPIO DE PIO IX, tendo por objetivo a satisfação de obrigação de pagar imposta judicialmente. O requerimento foi apresentado pela parte exequente acompanhado de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil. Esse demonstrativo, ademais, indica o valor do principal e dos juros de forma individualizada, bem como o percentual dos juros aplicados e do período de incidência, tudo conforme exige o art. 6º, II, “d”, da Res. 375/2023 do TJPI. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por remessa dos autos (ou meio eletrônico, se disponível), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias indicadas no art. 535 do CPC. Ressalto que, não havendo insurgências, serão considerados corretos os cálculos da parte exequente. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito F
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MARTINHO BORGES LEAL NETO
REU: MUNICIPIO DE PIO IX DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800017-55.2022.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista, Protesto de Crédito Trabalhista ]
Trata-se de cumprimento definitivo de sentença promovido por MARTINHO BORGES LEAL NETO contra MUNICIPIO DE PIO IX, tendo por objetivo a satisfação de obrigação de pagar imposta judicialmente. O requerimento foi apresentado pela parte exequente acompanhado de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil. Esse demonstrativo, ademais, indica o valor do principal e dos juros de forma individualizada, bem como o percentual dos juros aplicados e do período de incidência, tudo conforme exige o art. 6º, II, “d”, da Res. 375/2023 do TJPI. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por remessa dos autos (ou meio eletrônico, se disponível), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias indicadas no art. 535 do CPC. Ressalto que, não havendo insurgências, serão considerados corretos os cálculos da parte exequente. Pio IX, data indicada no sistema informatizado. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito F