Cumprimento de sentença 0800200-50.2018.8.18.0071 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2018

Valor da Causa

R$ 7.700,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Miguel do Tapuio 2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:42

Baixa Definitiva

10/04/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:59

Expedição de Alvará.

27/02/2026, 08:49

Expedição de Alvará.

27/02/2026, 08:49

Publicado Intimação em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:20

Todas as movimentações(102)

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:42

Baixa Definitiva

10/04/2026, 09:42

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 12:08

Despacho

•02/12/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 08:59

Expedição de Alvará.

27/02/2026, 08:49

Expedição de Alvará.

27/02/2026, 08:49

Publicado Intimação em 05/12/2025.

11/12/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. SãO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de junho de 2025. CLEYCIANE DA SILVA NUNES ROCHA Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800200-50.2018.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito]

02/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:45

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:09

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.

28/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. SãO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de junho de 2025. CLEYCIANE DA SILVA NUNES ROCHA Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800200-50.2018.8.18.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito]

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:13

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

12/06/2025, 21:34

Recebidos os autos

12/06/2025, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: GIZA HELENA COELHO RECORRIDO: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. RECURSO INOMINADO. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RESGATE FRAUDULENTO DE POUPANÇA. DECLARA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800200-50.2018.8.18.0071

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: GIZA HELENA COELHO RECORRIDO: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. RECURSO INOMINADO. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RESGATE FRAUDULENTO DE POUPANÇA. DECLARA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800200-50.2018.8.18.0071

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800200-50.2018.8.18.0071. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRENTE: GIZA HELENA COELHO - PI166349-A RECORRIDO: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO - PI11091-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/04/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ord Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

04/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/02/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 17:20

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 13:24

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 21:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 21:23

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 21:06

Julgado procedente em parte do pedido

01/03/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:46

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 11:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 13:48

Juntada de certidão

13/01/2022, 10:44

Conclusos para despacho

13/01/2022, 10:44

Juntada de certidão

13/01/2022, 10:43

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:34

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:22

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2021, 11:44

Juntada de Petição de diligência

12/07/2021, 11:44

Conclusos para despacho

26/04/2021, 13:58

Juntada de certidão

26/04/2021, 13:57

Juntada de certidão

26/04/2021, 13:56

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/10/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:40

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS em 26/10/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:40

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 17:35

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 17:34

Juntada de Petição de contestação

15/10/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 17:56

Conclusos para julgamento

06/07/2020, 15:59

Juntada de certidão

06/07/2020, 15:59

Juntada de certidão

06/07/2020, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2020, 14:08

Juntada de certidão

10/12/2019, 10:17

Expedição de Mandado.

07/11/2019, 16:48

Juntada de intimação

07/11/2019, 15:53

Juntada de intimação

07/11/2019, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 12:36

Conclusos para despacho

21/06/2018, 10:30

Juntada de certidão

21/06/2018, 10:27

Juntada de Petição de documentos

11/05/2018, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2018, 12:21

Conclusos para decisão

29/04/2018, 17:07

Distribuído por sorteio

29/04/2018, 17:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/06/2025, 21:34

Despacho

•05/02/2024, 17:20

Sentença

•01/03/2023, 21:06

Despacho

•31/01/2022, 13:48

Despacho

•01/09/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 17:34

Despacho

•10/09/2020, 17:56

Despacho

•24/06/2019, 12:36

Despacho

•05/05/2018, 12:21