Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0827660-62.2019.8.18.0140.
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a)
APELANTE: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A
APELADO: ANTONIO FERNANDO PAZ, EDMAR FRANCISCO PAESLANDIM, FRANCISCO DE ASSIS LOPES, MARIA DE FATIMA BARBOSA DE SOUSA, MARIA DE JESUS DA SILVA CALISTO VIANA Advogados do(a)
APELADO: CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A, MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA - PI11687-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A, ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A Advogados do(a)
APELADO: CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A, MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA - PI11687-A, ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A Advogados do(a)
APELADO: CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A, MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA - PI11687-A, ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A Advogados do(a)
APELADO: CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A, MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA - PI11687-A, ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A Advogados do(a)
APELADO: CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A, MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA - PI11687-A, ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/05/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 29/05/2026 a 09/06/2026 - Relator: Des. Hilo de Almeida. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de maio de 2026.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 16:09
Decurso de Prazo
08/02/2026, 00:00
Documento
22/01/2026, 15:47
Publicação
17/12/2025, 09:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 09:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
APELADO: ANTONIO FERNANDO PAZ, EDMAR FRANCISCO PAESLANDIM, FRANCISCO DE ASSIS LOPES, MARIA DE FATIMA BARBOSA DE SOUSA, MARIA DE JESUS DA SILVA CALISTO VIANA DECISÃO MONOCRÁTICA
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0827660-62.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Atualização de Conta]
Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido em sua integralidade. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Desta forma, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 1.012, caput e 1.013 do Código de Processo Civil. Autos não encaminhados ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal, nos termos do Ofício-Circular nº 174/2021 (SEI nº 21.0.000043084-3). Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.