Apelação Criminal 0001472-87.2017.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Campo Maior 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARCILIO PORTELA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

OAB/PI 13782·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

OAB/PI 10489·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2024, 16:09

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/03/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 16:08

Transitado em Julgado em 16/03/2024

18/03/2024, 16:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/03/2024, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

01/03/2024, 11:31

Juntada de certidão

29/02/2024, 14:34

Juntada de decisão de corte superior

29/02/2024, 14:33

Recebidos os autos

29/02/2024, 14:29

Processo Reativado

29/02/2024, 14:29

Baixa Definitiva

16/11/2023, 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

16/11/2023, 17:12

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:12

Juntada de certidão

09/11/2023, 09:59

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

18/03/2024, 16:09

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/03/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 16:08

Transitado em Julgado em 16/03/2024

18/03/2024, 16:08

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•29/02/2024, 14:33

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•29/02/2024, 14:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/03/2024, 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

01/03/2024, 11:31

Juntada de certidão

29/02/2024, 14:34

Juntada de decisão de corte superior

29/02/2024, 14:33

Recebidos os autos

29/02/2024, 14:29

Processo Reativado

29/02/2024, 14:29

Baixa Definitiva

16/11/2023, 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

16/11/2023, 17:12

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:12

Juntada de certidão

09/11/2023, 09:59

Decorrido prazo de MARCILIO PORTELA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:09

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 16:59

Conclusos para o Relator

02/08/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 12:05

Expedição de intimação.

13/07/2023, 10:08

Juntada de certidão

13/07/2023, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 21:18

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 12:26

Expedição de intimação.

13/06/2023, 12:33

Expedição de intimação.

13/06/2023, 12:33

Recurso Especial não admitido

31/05/2023, 15:03

Conclusos para o relator

08/03/2023, 13:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/03/2023, 13:30

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

08/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de outras peças

08/03/2023, 09:47

Expedição de intimação.

09/02/2023, 09:48

Juntada de Certidão

09/02/2023, 09:46

Decorrido prazo de ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 09:53

Expedição de intimação.

14/12/2022, 09:44

Expedição de intimação.

14/12/2022, 09:44

Expedição de intimação.

14/12/2022, 09:44

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

07/12/2022, 11:09

Conhecido o recurso de MARCILIO PORTELA DA SILVA - CPF: 032.715.563-93 (APELANTE) e não-provido

06/12/2022, 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2022, 19:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/12/2022, 19:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2022, 12:10

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

09/11/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 08:10

Conclusos para despacho

09/11/2022, 07:32

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

28/10/2022, 08:53

Conclusos para o Relator

18/07/2022, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2022, 13:28

Expedição de notificação.

29/06/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 14:31

Conclusos para Conferência Inicial

27/06/2022, 15:24

Recebidos os autos

27/06/2022, 15:24

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 15:24

DESPACHO

•13/09/2023, 16:59

DECISÃO

•31/05/2023, 15:03

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•07/12/2022, 11:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/12/2022, 13:29

DESPACHO

•09/11/2022, 08:10

DESPACHO

•28/06/2022, 14:31