Cumprimento de sentença 0800067-78.2022.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 39.437,95

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

05/09/2025, 13:35

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 13:35

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 13:35

Baixa Definitiva

05/09/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 08:31

Expedição de Alvará.

22/07/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:13

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

05/09/2025, 13:35

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 13:35

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 12:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/06/2025, 23:36

05/09/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 13:35

Baixa Definitiva

05/09/2025, 13:35

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 08:31

Expedição de Alvará.

22/07/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

01/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

27/06/2025, 23:36

Recebidos os autos

27/06/2025, 23:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. OVERBOOKING. CANCELAMENTO INDEVIDO DE TRECHOS DE VIAGEM. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA COMPANHIA AÉREA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso inominado interposto por companhia aérea contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação e a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, em razão de impedime

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800067-78.2022.8.18.0164. RECORRENTE: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) Advogados do(a) RECORRENTE: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A RECORRIDO: DIANA MARCIA LIMA VERDE MOURA, GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA Advogado do(a) RECORRIDO: FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA - PI15703-A Advogado do(a) Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

04/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/12/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:40

Cancelada a movimentação processual

12/11/2024, 08:39

Desentranhado o documento

12/11/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/08/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 09:53

Conclusos para decisão

05/08/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

29/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de recurso inominado

25/07/2024, 14:16

Decorrido prazo de DIANA MARCIA LIMA VERDE MOURA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:20

Decorrido prazo de GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:10

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 13:33

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 16:59

Juntada de Petição de contestação

28/03/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 08:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/07/2022 08:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II ICF.

28/07/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 06:33

Juntada de Petição de contestação

27/07/2022, 23:37

Juntada de Petição de contestação

27/07/2022, 23:32

Juntada de Petição de ato ordinatório

01/07/2022, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 10:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/07/2022 08:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II ICF.

10/01/2022, 15:30

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 15:30

Decisão

•06/08/2024, 13:38

Sentença

•22/04/2024, 11:10

Despacho

•21/03/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 10:40