Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: ESTADO DO PIAUI, CLAUDIO MARTINS DE ARAUJO
APELADO: CLAUDIO MARTINS DE ARAUJO, ESTADO DO PIAUI DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0802451-61.2018.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento em Pecúnia, Férias, Licença Prêmio] Vistos, Presente a tempestividade (art. 1.003 do CPC), dispensado o preparo, diante da isenção legal prevista no art. 1007, §1º, do CPC, e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.
ANTE O EXPOSTO, existentes os pressupostos recursais, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, diante de sua aptidão de ter o mérito examinado, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC, artigos 342 e 933. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos. Teresina(PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: ESTADO DO PIAUI, CLAUDIO MARTINS DE ARAUJO
APELADO: CLAUDIO MARTINS DE ARAUJO, ESTADO DO PIAUI DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0802451-61.2018.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento em Pecúnia, Férias, Licença Prêmio] Vistos, Presente a tempestividade (art. 1.003 do CPC), dispensado o preparo, diante da isenção legal prevista no art. 1007, §1º, do CPC, e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.
ANTE O EXPOSTO, existentes os pressupostos recursais, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, diante de sua aptidão de ter o mérito examinado, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC, artigos 342 e 933. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos. Teresina(PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2025, 10:07
Com efeito suspensivo
17/11/2025, 09:55
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 11:00
Documento
09/10/2025, 11:00
Recebimento
08/09/2025, 14:22
Distribuição (sorteio)
08/09/2025, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: CLAUDIO MARTINS DE ARAUJO
REU: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo. PICOS, 6 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802451-61.2018.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento em Pecúnia]
02/09/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: CLAUDIO MARTINS DE ARAUJO
REU: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo. PICOS, 6 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802451-61.2018.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento em Pecúnia]
12/06/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: CLAUDIO MARTINS DE ARAUJO
REU: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte da sentença em anexo. PICOS, 6 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802451-61.2018.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento em Pecúnia]