Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0858380-36.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Financiamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

CENTRO TERAPEUTICO RENASCER LTDA

CNPJ

Autor

ROSIANE RODRIGUES MATOS

CPF

Autor

IASPI/PLAMTA

Terceiro

IAPEP

Terceiro

IASPI

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO CESAR GONCALVES DE CARVALHO

OAB/PI 10960·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CENTRO TERAPEUTICO RENASCER LTDA

CNPJ

Autor

ROSIANE RODRIGUES MATOS

CPF

Autor

IASPI/PLAMTA

Terceiro

IAPEP

Terceiro

IASPI

Terceiro

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES MATOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 08:23

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 08:23

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

29/05/2025, 08:22

Indeferido o pedido de ROSIANE RODRIGUES MATOS - CPF: 810.192.543-00 (AUTOR)

26/05/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:23

Conclusos para despacho

30/04/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:20

Decorrido prazo de CENTRO TERAPEUTICO RENASCER LTDA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:52

Decorrido prazo de ROSIANE RODRIGUES MATOS em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:52

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 10:49

Publicado Sentença em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:32

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

29/05/2025, 08:23

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 08:23

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

29/05/2025, 08:22

Indeferido o pedido de ROSIANE RODRIGUES MATOS - CPF: 810.192.543-00 (AUTOR)

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 13:45

Sentença

•03/04/2025, 14:45

26/05/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:23

Conclusos para despacho

30/04/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:20

Decorrido prazo de CENTRO TERAPEUTICO RENASCER LTDA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:52

Decorrido prazo de ROSIANE RODRIGUES MATOS em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:52

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 10:49

Publicado Sentença em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSIANE RODRIGUES MATOS, CENTRO TERAPEUTICO RENASCER LTDA REU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI SENTENÇA Tr PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I DA COMARCA DE TERESINA Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0858380-36.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Financiamento do SUS]

04/04/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/04/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 09:47

Expedição de .

02/04/2025, 09:47

Decorrido prazo de CENTRO TERAPEUTICO RENASCER LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de ROSIANE RODRIGUES MATOS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2025, 09:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/01/2025, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2024, 10:33

Declarada incompetência

29/11/2024, 16:55

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 11:37

Conclusos para decisão

29/11/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição inicial

29/11/2024, 11:35

Sentença

•03/04/2025, 14:45

Decisão

•29/11/2024, 16:55