Publicacao/Comunicacao
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Tribunal Pleno
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 24/10/2025 a 04/11/2025
No dia 24/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Tribunal Pleno, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0760582-10.2024.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: MAURICIO VERDEJO GONCALVES JUNIOR (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: JUNNO PINHEIRO CAMPOS DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO (ADVOGADO), CLAUDIA PORTELA LOPES (ADVOGADO), GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA (ADVOGADO)
Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, ante a inexistência dos vícios apontados, mantendo integralmente o acórdão recorrido..
Ordem: 2
Processo nº 0760372-56.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: MAURICIO VERDEJO GONCALVES JUNIOR (AGRAVADO) e outros
Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER e DESPROVER o presente agravo interno, para que seja mantida inalterada a decisão agravada. Determinaram a manutenção da vigilância por monitoramento eletrônico dos denunciados Maurício Verdejo e André Ricardo, a qual vigorará por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do encerramento do período anterior. Renovem-se os mandados de monitoramento eletrônico dos investigados, atentando-se ao período determinado nesta decisão. Notifique-se, IMEDIATAMENTE, a Central de Monitoramento Eletrônico - CME da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, por meio de oficial de justiça, para conhecimento e providências..
Ordem: 3
Processo nº 0801843-64.2017.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: ZELIA LOPES DE SOUZA (EMBARGADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos..
Ordem: 4
Processo nº 0006254-94.2012.8.18.0000
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: MARIA DE LOURDES RODRIGUES BORGES (IMPETRANTE)
Polo passivo: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO) e outros
Relator: JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR.
Decisão: por unanimidade, em NÃO EXERCER o juízo de retratação, mantendo-se a segurança concedida..
Ordem: 5
Processo nº 0810332-85.2020.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)
Polo passivo: ROSA MEDEIROS GOMES (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 6
Processo nº 0815215-12.2019.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: FRANCISCO DE ARAUJO (AGRAVANTE)
Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em NÃO CONHECER do AGRAVO INTERNO, por ofensa ao princípio da dialeticidade, mantendo a decisão que não admitiu o Recurso Especial em sua integralidade, em razão do acórdão estar em conformidade com o Tema nº 437, do STJ..
Ordem: 7
Processo nº 0850899-90.2022.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: CELESTE MARIA DO NASCIMENTO SILVA (AGRAVANTE)
Polo passivo: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 8
Processo nº 0022429-29.2015.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI (NUCLEO DE CONCURSO E PROMOÇÕES DE EVENTOS-NUCEPE) (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: RICARDO WESLEY VALERIO RIBEIRO (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 9
Processo nº 0811595-84.2022.8.18.0140
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: ANASTACIA DOURADO CARNEIRO (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: Diretora do Departamento de Assunto Acadêmicos da Universidade Estadual do Piauí - DAA (AGRAVADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 10
Processo nº 0700983-53.2018.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: ALIANE ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 11
Processo nº 0754019-68.2022.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: LUIZ HERONT ALMEIDA DE CARVALHO (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 12
Processo nº 0800351-20.2019.8.18.0026
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: THAINARA SANTOS DE CARVALHO (AGRAVADO) e outros
Terceiros: POLICIA MILITAR DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 13
Processo nº 0800392-25.2018.8.18.0057
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: MARIA SOPHIA DA COSTA (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI (AGRAVADO) e outros
Terceiros: FRANCISCA VALDENICE DA COSA (TESTEMUNHA), ALBERTO JOSÉ DA COSTA (TESTEMUNHA), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 14
Processo nº 0000570-03.2019.8.18.0047
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: JEOANE CARREIRO MARTINS (EMBARGADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos Embargos Declaratórios, para REJEITÁ-LOS, mantendo a decisão que negou provimento ao Agravo Interno em todos os seus termos..
Ordem: 15
Processo nº 0010079-05.2018.8.18.0075
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: RICARDO DE SOUSA COSTA (AGRAVANTE)
Polo passivo: KELSON DANIEL VIEIRA DA SILVA (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 16
Processo nº 0001172-81.2017.8.18.0073
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
Polo passivo: AVELAR DE CASTRO FERREIRA (AGRAVADO) e outros
Terceiros: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO (TERCEIRO INTERESSADO), MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO (REPRESENTANTE)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..
Ordem: 17
Processo nº 0000292-70.2017.8.18.0047
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ (APELANTE) e outros
Polo passivo: TATILL MENDES PEREIRA (APELADO) e outros
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..
Ordem: 18
Processo nº 0754388-96.2021.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Polo ativo: CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A (AGRAVANTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVADO)
Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER do recurso, porém para negar-lhe provimento, com a manutenção da decisão agravada..
Ordem: 19
Processo nº 0761410-11.2021.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: BRUNO FERREIRA SOBRINHO NETO (EMBARGANTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE ANGICAL DO PIAUI- CAMARA MUNICIPAL DE ANGICAL (EMBARGADO)
Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.
Decisão: por unanimidade, em CONHECER dos embargos, mas para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Relator..
6 de novembro de 2025.
MARCOS DA SILVA VENANCIO
Secretário da Sessão