Embargos de Declaração Cível 0011282-11.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2025

Valor da Causa

R$ 9.656,91

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/PI 18677·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARTINS EULALIO

OAB/PI 2850·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

MARCIO FERNANDO ALVES VASCONCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:48

Juntada de certidão

12/05/2026, 08:47

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO ALVES VASCONCELOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

24/04/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/04/2026, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2026, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:05

Todas as movimentações(51)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:48

Juntada de certidão

12/05/2026, 08:47

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO ALVES VASCONCELOS em 08/05/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2026, 11:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2026, 11:37

09/05/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

24/04/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/04/2026, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2026, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:24

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:24

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:24

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2026, 11:06

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO ALVES VASCONCELOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/02/2026, 13:36

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO ALVES VASCONCELOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Juntada de petição (outras)

11/12/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/12/2025, 17:12

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e não-provido

05/12/2025, 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/11/2025, 14:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/11/2025, 13:20

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 13:20

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 13:20

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

04/11/2025, 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2025, 08:16

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 19:56

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO ALVES VASCONCELOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:44

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/06/2025, 11:40

Recebidos os autos

21/06/2025, 12:10

Conclusos para Conferência Inicial

21/06/2025, 12:10

Distribuído por sorteio

21/06/2025, 12:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/12/2025, 17:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/12/2025, 17:12

Decisão

•23/06/2025, 11:40

Decisão

•20/02/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•18/08/2024, 18:42

Sentença

•25/04/2024, 09:36

Despacho

•23/01/2024, 13:02

Decisão

•01/11/2023, 18:56

Despacho

•19/04/2023, 08:46

Despacho

•29/08/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 12:00

Despacho

•16/05/2021, 21:32

Despacho

•07/04/2020, 19:09