Procedimento Comum Cível 0800308-43.2025.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 14.236,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA CAMELO DA SILVA ARAUJO REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800308-43.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Práticas Abusivas] Defiro a gratuidade. Intime-se a parte autora para emendar a inicial e acostar comprovante de residência atual e legível. Se o comprovante estiver em nome de terceiro, deverá constar documentos que comprovem sua residência no endereço correspondente (contrato de locação, certidão de casamento com o titular do comprovante etc). Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. ALTOS-PI, data da assinatura digital. Lucyane Martins Brito Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara da Comarca de Altos/PI

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 18:49

Declarada incompetência

06/08/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:14

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de RAIMUNDA CAMELO DA SILVA ARAUJO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:06

Publicado Decisão em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA CAMELO DA SILVA ARAUJO REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800308-43.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Práticas Abusivas] Defiro a gratuidade. Intime-se a parte autora para emendar a inicial e acostar comprovante de residência atual e le

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:50

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

05/11/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:06

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA CAMELO DA SILVA ARAUJO REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800308-43.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Práticas Abusivas] Defiro a gratuidade. Intime-se a parte autora para emendar a inicial e acostar comprovante de residência atual e legível. Se o comprovante estiver em nome de terceiro, deverá constar documentos que comprovem sua residência no endereço correspondente (contrato de locação, certidão de casamento com o titular do comprovante etc). Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. ALTOS-PI, data da assinatura digital. Lucyane Martins Brito Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara da Comarca de Altos/PI

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 18:49

Declarada incompetência

06/08/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:14

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de RAIMUNDA CAMELO DA SILVA ARAUJO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:06

Publicado Decisão em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA CAMELO DA SILVA ARAUJO REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800308-43.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Práticas Abusivas] Defiro a gratuidade. Intime-se a parte autora para emendar a inicial e acostar comprovante de residência atual e le

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:50

Determinada a emenda à inicial

03/04/2025, 14:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDA CAMELO DA SILVA ARAUJO - CPF: 470.158.963-20 (AUTOR).

03/04/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:17

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:16

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 17:47

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 18:49

Decisão

•03/04/2025, 14:50

Decisão

•03/04/2025, 14:50