Apelação Cível 0023138-30.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 09:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/03/2026, 09:44

Expedição de documento

02/03/2026, 09:41

Petição

23/02/2026, 08:57

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:00

Publicação

02/12/2025, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2025, 22:46

Desistência

16/11/2025, 14:12

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:05

Petição

28/10/2025, 10:03

Petição

18/10/2025, 16:29

Remessa (outros motivos)

14/10/2025, 10:04

Publicação

13/10/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 00:01

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

02/03/2026, 09:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/03/2026, 09:44

Expedição de documento

02/03/2026, 09:41

Petição

23/02/2026, 08:57

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

02/12/2025, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2025, 22:46

Desistência

16/11/2025, 14:12

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:05

Petição

28/10/2025, 10:03

Petição

18/10/2025, 16:29

Remessa (outros motivos)

14/10/2025, 10:04

Publicação

13/10/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 00:01

Documento

09/10/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 11:26

Expedição de documento

09/10/2025, 11:26

Redistribuição por prevenção

27/08/2025, 13:59

Decurso de Prazo

23/05/2025, 10:38

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:22

Publicação

03/04/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 00:03

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 10:07

Documento

01/04/2025, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 09:29

Expedição de documento

01/04/2025, 09:28

Redistribuição por prevenção

18/03/2025, 11:47

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 08:34

Petição

31/07/2024, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 08:21

Mero expediente

21/07/2024, 23:16

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 07:51

Decurso de Prazo

28/10/2023, 03:47

Petição

02/10/2023, 23:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 12:10

Com efeito suspensivo

12/09/2023, 10:38

Recebimento

04/09/2023, 09:49

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 09:49

Distribuição (sorteio)

04/09/2023, 09:49