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DespejoCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.488,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de contestação

18/03/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:18

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 10:06

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA REU: 50.579.957 MARGARIDA BEZERRA DA CUNHA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801331-24.2025.8.18.0036 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Despejo por Inadimplemento] Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS ajuizada por ANTONIO LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA, neste ato representando o espólio de MARIA ALENCAR OLIVEIRA DE SOUSA em face de MARGARIDA BEZERRA DA CUNHA. Preliminarmente, defiro a justiça gratuita. Todavia, verifico que o autor deu à causa o valor de R$ 4.488,00 (quatro mil e quatrocentos e oitenta e oito reais). O valor da causa nas ações de despejo deve corresponder a 12 doze meses de aluguel vigente à época do ajuizamento, devidamente atualizado, ainda que haja cumulação com cobrança de prestações vencidas e não pagas, prevalecendo a regra do art. 58, III da Lei n.º 8.245 /91. Dessa forma, determino que o autor corrija o valor da ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. ALTOS-PI, data da assinatura digital. Lucyane Martins Brito Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara da Comarca de Altos/PI

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 11:16

Determinada a citação de 50.579.957 MARGARIDA BEZERRA DA CUNHA - CNPJ: 50.579.957/0001-02 (REU)

07/09/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:54

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 08:30

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de contestação

18/03/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 13:18

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 10:06

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA REU: 50.579.957 MARGARIDA BEZERRA DA CUNHA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801331-24.2025.8.18.0036 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Despejo por Inadimplemento] Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS ajuizada por ANTONIO LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA, neste ato representando o espólio de MARIA ALENCAR OLIVEIRA DE SOUSA em face de MARGARIDA BEZERRA DA CUNHA. Preliminarmente, defiro a justiça gratuita. Todavia, verifico que o autor deu à causa o valor de R$ 4.488,00 (quatro mil e quatrocentos e oitenta e oito reais). O valor da causa nas ações de despejo deve corresponder a 12 doze meses de aluguel vigente à época do ajuizamento, devidamente atualizado, ainda que haja cumulação com cobrança de prestações vencidas e não pagas, prevalecendo a regra do art. 58, III da Lei n.º 8.245 /91. Dessa forma, determino que o autor corrija o valor da ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. ALTOS-PI, data da assinatura digital. Lucyane Martins Brito Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara da Comarca de Altos/PI

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 11:16

Determinada a citação de 50.579.957 MARGARIDA BEZERRA DA CUNHA - CNPJ: 50.579.957/0001-02 (REU)

07/09/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:54

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 08:30

Publicado Decisão em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA REU: 50.579.957 MARGARIDA BEZERRA DA CUNHA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801331-24.2025.8.18.0036 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Despejo por Inadimplemento] Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS ajuizada por ANTONIO LUIZ DE SOUSA OLIVEIR

04/04/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

03/04/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:52

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:57

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 10:57

Documentos

Despacho

•07/09/2025, 11:15

Decisão

•03/04/2025, 14:52

Decisão

•03/04/2025, 14:52

Documentos

•28/03/2025, 10:57