Cumprimento de sentença 0809459-22.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 32.775,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:26

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:49

Decorrido prazo de INSS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:21

Decorrido prazo de INSS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:25

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de CANDIDO ALVES PENHA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:32

Publicado Intimação em 25/06/2025.

30/06/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:31

Todas as movimentações(138)

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:26

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:49

Decorrido prazo de INSS em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:21

Decorrido prazo de INSS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:25

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:25

Decorrido prazo de CANDIDO ALVES PENHA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:32

Publicado Intimação em 25/06/2025.

30/06/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CANDIDO ALVES PENHA INTERESSADO: INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a manifestação de ID nº 77525001 protocolada pelo requerido. TERESINA, 23 de junho de 2025. CARLA ALCANTARA SOARES Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809459-22.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acessão]

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CANDIDO ALVES PENHA INTERESSADO: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a manifestar-se acerca da peça de id. 75679076 e seguintes, no prazo de 15 dias. TERESINA, 27 de maio de 2025. PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809459-22.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acessão]

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:34

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:02

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CANDIDO ALVES PENHA INTERESSADO: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a manifestar-se acerca da peça de id. 75679076 e seguintes, no prazo de 15 dias. TERESINA, 27 de maio de 2025. PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Juízo Auxiliar da Comarca d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809459-22.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acessão]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:57

Decorrido prazo de INSS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 07:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2025, 07:35

Execução Iniciada

08/05/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:30

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:30

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 18:25

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CANDIDO ALVES PENHA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica intimada as partes, por seu (sua) procurador (a), para no prazo de 05 (cinco dias) proceder aos atos e diligências que lhe competem. TERESINA-PI, 3 de abril de 2025. LARISSA BUR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809459-22.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acessão]

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 31/03/2025

03/04/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:38

Decorrido prazo de INSS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:29

Embargos de declaração acolhidos em parte

10/02/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 19:17

Conclusos para decisão

18/09/2024, 19:17

Juntada de certidão

18/09/2024, 19:17

Decorrido prazo de INSS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:23

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 10:15

Decorrido prazo de INSS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:16

Decorrido prazo de CANDIDO ALVES PENHA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:54

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:42

Julgado procedente o pedido

31/01/2024, 11:42

Conclusos para decisão

20/07/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de INSS em 13/07/2023 23:59.

17/07/2023, 12:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/06/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:57

Expedição de Alvará.

02/05/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 12:05

Juntada de Petição de laudo pericial

03/01/2023, 18:11

Decorrido prazo de YURI CARVALHO ARAUJO DE SOUSA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 01:57

Conclusos para despacho

13/12/2022, 08:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 09:06

Decorrido prazo de YURI CARVALHO ARAUJO DE SOUSA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:30

Decorrido prazo de CANDIDO ALVES PENHA em 24/11/2022 23:59.

27/11/2022, 08:51

Cancelada a movimentação processual

18/11/2022, 10:07

Desentranhado o documento

18/11/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 07:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 08:55

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:26

Expedição de .

23/08/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 19:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:42

Conclusos para despacho

02/05/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:29

Juntada de Petição de contestação

22/10/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 15:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2021, 21:58

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 21:58

Conclusos para despacho

12/08/2021, 22:50

Juntada de certidão

12/08/2021, 22:50

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 18:14

Conclusos para despacho

15/07/2021, 09:27

Juntada de certidão

15/07/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 22:51

Conclusos para despacho

09/02/2021, 21:42

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2020, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2020, 09:59

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 10:32

Conclusos para despacho

26/04/2019, 09:00

Juntada de certidão

26/04/2019, 09:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

26/04/2019, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2019, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 13:46

Declarada incompetência

25/04/2019, 13:15

Conclusos para decisão

25/04/2019, 12:17

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 12:17

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 13:06

Despacho

•06/08/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 13:44

Despacho

•11/06/2025, 09:34

Despacho

•06/05/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:50

Decisão

•10/02/2025, 13:29

Decisão

•10/02/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 10:17

Sentença

•31/01/2024, 11:42

Despacho

•24/02/2023, 09:54

Despacho

•24/08/2022, 08:55

Despacho

•24/05/2022, 10:42

Decisão

•27/09/2021, 21:58

Todos os documentos(21)

Despacho

•06/08/2025, 13:06

Despacho

•06/08/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 13:44

Despacho

•11/06/2025, 09:34

Despacho

•06/05/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:50

Decisão

•10/02/2025, 13:29

Decisão

•10/02/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 10:17

Sentença

•31/01/2024, 11:42

Despacho

•24/02/2023, 09:54

Despacho

•24/08/2022, 08:55

Despacho

•24/05/2022, 10:42

Decisão

•27/09/2021, 21:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/07/2021, 16:24

Despacho

•15/07/2021, 18:14

Despacho

•31/05/2021, 22:51

Despacho

•05/11/2020, 10:07

Decisão

•25/04/2019, 13:15

Documentos

•25/04/2019, 12:17