Procedimento Comum Cível 0822624-68.2021.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0822624-68.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3188138/PI (2026/0059647-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUCIANO DOS SANTOS AGRAVANTE: MANOEL GARCES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: IZAIAS NONATO DA SILVA AGRAVANTE: MARIA JOSE DO NASCIMENTO SOUSA AGRAVANTE: DANILO VIANA DOS SANTOS AGRAVANTE: ANTONIA LUIZA FERREIRA BRANDAO AGRAVANTE: EVALDO VIEIRA DE SALES AGRAVANTE: GONCALO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIA VENERANDA DA SILVA OLIVEIRA AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA DE BRITO TOMAZ ADVOGADO: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI003047 AGRAVADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: RAUL MANOEL GONÇALVES PEREIRA - PI011168 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3188138/PI (2026/0059647-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUCIANO DOS SANTOS AGRAVANTE: MANOEL GARCES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: IZAIAS NONATO DA SILVA AGRAVANTE: MARIA JOSE DO NASCIMENTO SOUSA AGRAVANTE: DANILO VIANA DOS SANTOS AGRAVANTE: ANTONIA LUIZA FERREIRA BRANDAO AGRAVANTE: EVALDO VIEIRA DE SALES AGRAVANTE: GONCALO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIA VENERANDA DA SILVA OLIVEIRA AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA DE BRITO TOMAZ ADVOGADO: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI003047 AGRAVADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: RAUL MANOEL GONÇALVES PEREIRA - PI011168 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/03/2026.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MANOEL GARCES DE OLIVEIRA e outros (9) APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0822624-68.2021.8.18.0140 Vistos etc., Interposto Agravo em Recurso Especial (id. 27305117), o art. 1.042, §4º, do CPC, possibilita a retratação da decisão pelo Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (id. 26636276), e cumprida a determinação constante do § 3º, do art. 1.042, do CPC, com a intimação da parte agravada, que apresentou suas contrarrazões ao apelo (id. 28562751), deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MANOEL GARCES DE OLIVEIRA e outros (9) APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0822624-68.2021.8.18.0140 Vistos etc., Interposto Agravo em Recurso Especial (id. 27305117), o art. 1.042, §4º, do CPC, possibilita a retratação da decisão pelo Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (id. 26636276), e cumprida a determinação constante do § 3º, do art. 1.042, do CPC, com a intimação da parte agravada, que apresentou suas contrarrazões ao apelo (id. 28562751), deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL GARCES DE OLIVEIRA, LUCIANO DOS SANTOS, IZAIAS NONATO DA SILVA, MARIA JOSE DO NASCIMENTO SOUSA, DANILO VIANA DOS SANTOS, ANTONIA LUIZA FERREIRA BRANDAO, EVALDO VIEIRA DE SALES, GONCALO PEREIRA DA SILVA, ANTONIA VENERANDA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA DE BRITO TOMAZ APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0822624-68.2021.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA Trata-se de INTIMAÇÃO da parte AGRAVADA EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp de ID nº 27305117. COOJUDPLE, em Teresina, 18 de setembro de 2025

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL GARCES DE OLIVEIRA, LUCIANO DOS SANTOS, IZAIAS NONATO DA SILVA, MARIA JOSE DO NASCIMENTO SOUSA, DANILO VIANA DOS SANTOS, ANTONIA LUIZA FERREIRA BRANDAO, EVALDO VIEIRA DE SALES, GONCALO PEREIRA DA SILVA, ANTONIA VENERANDA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA DE BRITO TOMAZ APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0822624-68.2021.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA Trata-se de INTIMAÇÃO da parte AGRAVADA EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp de ID nº 27305117. COOJUDPLE, em Teresina, 18 de setembro de 2025

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822624-68.2021.8.18.0140. EMBARGANTE: MANOEL GARCES DE OLIVEIRA, LUCIANO DOS SANTOS, IZAIAS NONATO DA SILVA, MARIA JOSE DO NASCIMENTO SOUSA, DANILO VIANA DOS SANTOS, ANTONIA LUIZA FERREIRA BRANDAO, EVALDO VIEIRA DE SALES, GONCALO PEREIRA DA SILVA, ANTONIA VENERANDA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA DE BRITO TOMAZ Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGADO: RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA - PI11168-A RELATOR(A): Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual- 1ª Câmara Especializada Cível- 06/12/2024 à 13/12/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2024, 07:46

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2024, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 12:40

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 23:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 08:05

Ato ordinatório

08/01/2024, 08:04

Documento (Outros documentos)

01/01/2024, 11:06

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0822624-68.2021.8.18.0140. EMBARGANTE: MANOEL GARCES DE OLIVEIRA, LUCIANO DOS SANTOS, IZAIAS NONATO DA SILVA, MARIA JOSE DO NASCIMENTO SOUSA, DANILO VIANA DOS SANTOS, ANTONIA LUIZA FERREIRA BRANDAO, EVALDO VIEIRA DE SALES, GONCALO PEREIRA DA SILVA, ANTONIA VENERANDA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA DE BRITO TOMAZ Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A Advogado do(a) EMBARGANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGADO: RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA - PI11168-A RELATOR(A): Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual- 1ª Câmara Especializada Cível- 06/12/2024 à 13/12/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(191)