Procedimento Comum Cível 0011190-91.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

ADRIANA DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO CORREIA MOREIRA

OAB/PI 1053·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:56

Conclusos para decisão

05/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 22:52

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA LIMA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:59

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADRIANA DE SOUSA LIMA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 3 de abril de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 1ª Vara d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011190-91.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder]

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:01

Juntada de Petição de contestação

11/02/2025, 23:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:09

Outras Decisões

17/11/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 07:49

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:56

Conclusos para decisão

05/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 22:52

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA LIMA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:59

Documentos

Decisão

•17/11/2024, 07:49

Despacho

•01/09/2023, 11:28

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADRIANA DE SOUSA LIMA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 3 de abril de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 1ª Vara d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011190-91.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder]

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:01

Juntada de Petição de contestação

11/02/2025, 23:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:09

Outras Decisões

17/11/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 07:49

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 22:43

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 22:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 05:06

Decorrido prazo de REGINALDO CORREIA MOREIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 05:06

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA LIMA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 05:06

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023, 22:56

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:28

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 11:07

Recebidos os autos

16/03/2023, 10:03

Juntada de Petição de decisão

16/03/2023, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/07/2021, 10:52

Distribuído por dependência

08/07/2021, 10:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/07/2021, 10:04

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 10:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 10:06

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

28/01/2020, 10:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 10:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/01/2020, 10:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/01/2020, 10:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

03/12/2019, 08:31

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 10:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/10/2019, 10:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 10:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/10/2019, 10:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/10/2019, 08:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

25/09/2019, 08:18

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-09-23.

23/09/2019, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-20

20/09/2019, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

20/09/2019, 07:30

[ThemisWeb] Indeferida a petição inicial

18/09/2019, 12:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/04/2017, 09:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2017, 09:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/04/2017, 09:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/03/2017, 11:14

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

09/02/2017, 12:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/06/2016, 11:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/05/2016, 11:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/05/2016, 11:51

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

03/05/2016, 09:19

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

03/05/2016, 09:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/11/2022, 11:24

Decisão

•24/08/2021, 16:30