Recurso Inominado Cível 0800925-95.2024.8.18.0146 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 25.448,83

Órgão julgador

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · JECC Floriano Anexo I

Partes do Processo

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

ADRIANO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Autor

MARENIZE LEITE MACENA

OAB/PI 12080·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2025, 12:31

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 12:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

14/11/2025, 12:30

Juntada de Certidão

14/11/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 12/11/2025

14/11/2025, 12:29

Decorrido prazo de ADRIANO DE SOUSA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:46

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (RECORRENTE) e provido

15/10/2025, 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/09/2025, 12:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

09/09/2025, 23:42

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

14/11/2025, 12:31

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 12:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

14/11/2025, 12:30

Juntada de Certidão

14/11/2025, 12:29

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2025, 09:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2025, 09:46

14/11/2025, 12:29

Decorrido prazo de ADRIANO DE SOUSA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:46

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (RECORRENTE) e provido

15/10/2025, 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/09/2025, 12:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

09/09/2025, 23:42

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 00:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/09/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2025, 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2025, 12:53

Recebidos os autos

22/05/2025, 08:56

Conclusos para Conferência Inicial

22/05/2025, 08:56

Distribuído por sorteio

22/05/2025, 08:56

Despacho

•22/05/2025, 08:27

Sentença

•28/03/2025, 09:04

Despacho

•06/03/2025, 10:36

Decisão

•07/01/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:35