Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0000384-06.2017.8.18.0061 - TJPI

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0000384-06.2017.8.18.0061 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/07/2020, 11:34

Transitado em Julgado em 01/07/2020

01/07/2020, 11:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 393338/2020 (Juntada automática)

09/06/2020, 16:35

Protocolizada Petição 393338/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2020

09/06/2020, 16:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2020 Petição Nº 310583/2020 - EDcl

04/06/2020, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/06/2020, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0310583 - EDcl no RHC 119158 - Publicação prevista para 04/06/2020

02/06/2020, 18:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/05/2020, 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA

26/05/2020, 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2020, 17:16

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos, reparando erro material, de ofício,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 310583/2020 - EDcl no RHC 119158

26/05/2020, 16:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com embargos de declaração

13/05/2020, 18:15

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 310583/2020 (Juntada automática)

13/05/2020, 17:36

Protocolizada Petição 310583/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2020

13/05/2020, 17:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2020

13/05/2020, 05:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/06/2020, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•02/06/2020, 18:50

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