Cumprimento de sentença 0800183-10.2018.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

22/01/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:24

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: UILTON JOSE SOARES CAXIAS INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para requerer o que entender de direito. BATALHA, 6 de agosto de 2025. MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800183-10.2018.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 08:11

Conclusos para decisão

24/09/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 08:31

Publicado Intimação em 08/08/2025.

11/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 00:31

Todas as movimentações(103)

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

22/01/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:24

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:24

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 11:29

Despacho

•09/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: UILTON JOSE SOARES CAXIAS INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para requerer o que entender de direito. BATALHA, 6 de agosto de 2025. MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800183-10.2018.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 08:11

Conclusos para decisão

24/09/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 08:31

Publicado Intimação em 08/08/2025.

11/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: UILTON JOSE SOARES CAXIAS INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para requerer o que entender de direito. BATALHA, 6 de agosto de 2025. MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800183-10.2018.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: UILTON JOSE SOARES CAXIAS INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO Intima-se a executada ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A por meio de seu procurador constituído, para pagar a quantia indicada na memória de cálculos anexada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) art. 523, § 1º, NCPC. BATALHA, 3 de abril de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800183-10.2018.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 09:05

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: UILTON JOSE SOARES CAXIAS INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO Intima-se a executada ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A por meio de seu procurador constituído, para pagar a quantia indicada na memória d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800183-10.2018.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 17:36

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2024, 11:45

Execução Iniciada

31/07/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:45

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2024, 11:44

Decorrido prazo de DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:13

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:13

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

29/07/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 16:31

Juntada de Petição de despacho

25/06/2024, 07:35

Recebidos os autos

25/06/2024, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/05/2021, 17:46

Juntada de certidão

28/04/2021, 13:04

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:38

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 16:37

Decorrido prazo de DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO em 09/07/2020 09:54:44.

08/11/2020, 00:53

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 10:51

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2020, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2020, 11:17

Julgado procedente o pedido

23/07/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 09:30

Conclusos para julgamento

21/07/2020, 14:16

Juntada de certidão

21/07/2020, 13:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/07/2020 11:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

16/07/2020, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2020, 21:25

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 19:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 15:21

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 15:18

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/07/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 19:40

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 19:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/07/2020 11:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

04/06/2020, 19:38

Juntada de certidão

04/06/2020, 19:38

Juntada de certidão

04/06/2020, 19:37

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 19:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 14:16

Juntada de certidão

20/05/2020, 14:15

Juntada de Petição de certidão

13/04/2020, 14:50

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2019, 07:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 11:30

Conclusos para despacho

22/07/2019, 11:21

Juntada de certidão

22/07/2019, 11:21

Juntada de Petição de petição

04/05/2019, 19:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 13:39

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 00:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 12:50

Indeferida a petição inicial

09/10/2018, 13:50

Indeferida a petição inicial

09/10/2018, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 13:50

Expedição de Outros documentos.

09/10/2018, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 13:50

Conclusos para despacho

28/08/2018, 11:59

Juntada de Petição de petição

28/06/2018, 10:03

Expedição de Outros documentos.

01/06/2018, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018, 18:01

Conclusos para despacho

15/03/2018, 13:33

Juntada de certidão

15/03/2018, 13:32

Distribuído por sorteio

27/02/2018, 11:53

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:36

Despacho

•14/12/2024, 17:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/07/2024, 19:28

Despacho

•25/06/2024, 07:35

Despacho

•25/06/2024, 07:35

Despacho

•25/06/2024, 07:35

Decisão

•25/06/2024, 07:35

Decisão Terminativa

•25/06/2024, 07:35

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 16:37

Sentença

•23/07/2020, 09:30

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 15:18

Despacho

•05/11/2019, 11:30

CONTESTAÇÃO

•15/01/2019, 08:36

Todos os documentos(20)

Decisão

•22/01/2026, 11:29

Despacho

•09/10/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 10:36

Despacho

•14/12/2024, 17:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/07/2024, 19:28

Despacho

•25/06/2024, 07:35

Despacho

•25/06/2024, 07:35

Despacho

•25/06/2024, 07:35

Decisão

•25/06/2024, 07:35

Decisão Terminativa

•25/06/2024, 07:35

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 16:37

Sentença

•23/07/2020, 09:30

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 15:18

Despacho

•05/11/2019, 11:30

CONTESTAÇÃO

•15/01/2019, 08:36

CONTESTAÇÃO

•15/01/2019, 08:36

CONTESTAÇÃO

•15/01/2019, 08:36

CONTESTAÇÃO

•15/01/2019, 08:36

Despacho

•09/10/2018, 13:50

Despacho

•28/05/2018, 18:01