Procedimento Comum Cível 0800023-47.2018.8.18.0084 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 20.380,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Barro Duro

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 22:29

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 22:29

Arquivado Provisoramente

24/04/2026, 22:29

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 14:58

Baixa Definitiva

14/10/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE FRANCISCO BAHIA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº [ID]. BARRO DURO, 30 de junho de 2025. ANTONIO VILARINHO DE MACEDO Vara Única da Comarca de Barro Duro Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0800023-47.2018.8.18.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 11:15

Conclusos para decisão

11/09/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:55

Decorrido prazo de INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 17:15

Decorrido prazo de PRISCILA ANTUNES DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:34

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 22:29

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 22:29

Arquivado Provisoramente

24/04/2026, 22:29

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 14:58

Documentos

Despacho

•12/09/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:36

Baixa Definitiva

14/10/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE FRANCISCO BAHIA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº [ID]. BARRO DURO, 30 de junho de 2025. ANTONIO VILARINHO DE MACEDO Vara Única da Comarca de Barro Duro Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0800023-47.2018.8.18.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 11:15

Conclusos para decisão

11/09/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:55

Decorrido prazo de INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 17:15

Decorrido prazo de PRISCILA ANTUNES DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:34

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE FRANCISCO BAHIA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº [ID]. BARRO DURO, 30 de junho de 2025. ANTONIO VILARINHO DE MACEDO Vara Única da Comarca de Barro Duro Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0800023-47.2018.8.18.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:36

Juntada de Petição de decisão

30/06/2025, 12:07

Recebidos os autos

30/06/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE FRANCISCO BAHIA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0800023-47.2018.8.18.0084 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Trata-se de Apelação Cível interposta por JOSÉ FRANCISCO BAHIA em face da sentença proferida pe

04/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/02/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 11:27

Decorrido prazo de INSS em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:23

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 23:58

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 23:58

Conclusos para despacho

07/02/2024, 23:54

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 23:54

Juntada de Petição de comprovante

01/02/2024, 18:34

Juntada de Petição de apelação

31/01/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 23:48

Embargos de declaração acolhidos

10/12/2023, 23:48

Decorrido prazo de INSS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:19

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 00:58

Conclusos para despacho

28/09/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 23:03

Julgado procedente o pedido

20/08/2023, 23:03

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 17:39

Decorrido prazo de INSS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 14:25

Juntada de certidão

12/04/2023, 12:02

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BAHIA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 09:21

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 08:51

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 08:51

Audiência Instrução designada para 13/04/2023 12:40 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

20/03/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 23:23

Conclusos para despacho

16/03/2023, 10:32

Decorrido prazo de INSS em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 11:32

Juntada de Petição de certidão

26/10/2022, 13:52

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BAHIA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 03:04

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2022, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:32

Expedição de Ofício.

07/04/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 15:32

Decorrido prazo de INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:04

Conclusos para despacho

15/03/2022, 10:34

Juntada de certidão

15/03/2022, 08:23

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BAHIA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BAHIA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BAHIA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2021, 23:08

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2021, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2021, 15:55

Conclusos para despacho

21/05/2021, 11:33

Juntada de Petição de contestação

15/05/2021, 19:09

Juntada de certidão

23/04/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 18:29

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 16:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 12:30

Conclusos para despacho

23/01/2021, 16:28

Juntada de certidão

23/01/2021, 16:27

Juntada de Petição de documentos

07/12/2020, 16:26

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 16:03

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO BAHIA em 05/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 03:28

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 20:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 02:47

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 02:47

Conclusos para despacho

30/05/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 16:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:14

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 17:20

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 12:41

Juntada de ofício

22/08/2019, 12:38

Juntada de certidão

22/08/2019, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 12:30

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 17:03

Conclusos para despacho

10/06/2019, 11:05

Juntada de certidão

10/06/2019, 11:04

Juntada de Petição de documentos

03/05/2019, 11:56

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 16:20

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 16:18

Juntada de ofício

18/10/2018, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2018, 12:04

Conclusos para despacho

16/08/2018, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2018, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 17:27

Expedição de Outros documentos.

03/08/2018, 17:27

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 10:40

Conclusos para despacho

06/06/2018, 09:37

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 17:32

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 17:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 07:37

Expedição de Outros documentos.

27/02/2018, 12:59

Concedida a Medida Liminar

07/02/2018, 10:35

Conclusos para decisão

01/02/2018, 17:16

Distribuído por sorteio

01/02/2018, 17:16

Decisão

•30/06/2025, 12:07

Decisão Terminativa

•30/06/2025, 12:07

Decisão

•30/06/2025, 12:07

Decisão Terminativa

•30/06/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:27

Despacho

•07/02/2024, 23:58

Despacho

•07/02/2024, 23:58

Sentença

•10/12/2023, 23:48

Despacho

•29/09/2023, 00:58

Sentença

•20/08/2023, 23:03

Despacho

•16/03/2023, 23:23

Despacho

•01/04/2022, 15:32

Despacho

•30/12/2021, 23:08

Todos os documentos(21)

Despacho

•12/09/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:36

Decisão

•30/06/2025, 12:07

Decisão Terminativa

•30/06/2025, 12:07

Decisão

•30/06/2025, 12:07

Decisão Terminativa

•30/06/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:27

Despacho

•07/02/2024, 23:58

Despacho

•07/02/2024, 23:58

Sentença

•10/12/2023, 23:48

Despacho

•29/09/2023, 00:58

Sentença

•20/08/2023, 23:03

Despacho

•16/03/2023, 23:23

Despacho

•01/04/2022, 15:32

Despacho

•30/12/2021, 23:08

Despacho

•25/01/2021, 12:30

Despacho

•09/09/2020, 02:47

Despacho

•15/08/2019, 12:30

Despacho

•03/09/2018, 12:04

Despacho

•03/08/2018, 17:27

Decisão

•07/02/2018, 10:35