Execução de Título Extrajudicial 0801235-29.2023.8.18.0149 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801235-29.2023.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 12:41

Audiência (Juiz(a); realizada; conciliação)

06/04/2026, 12:40

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 09:40

Ato ordinatório

05/04/2026, 21:57

Publicação

23/03/2026, 00:19

Publicação

23/03/2026, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RHR IMOVEIS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA DOS SANTOS, BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida, através de sua procuradoria, sendo de sua responsabilidade informá-la para comparecer em Audiência UNA, no dia 06/04/2026 às 09:50 horas, na sala de Audiências deste Juizado ou de forma virtual na PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, cujo link será disponibilizado nos presentes autos até a data da audiência, ou, em caso de ausência de link no dia da audiência, entrando em contato com a Secretaria da Vara do Juizado Especial de Oeiras-PI pelos telefone/whatsapp (89) 98142-4938 na data da audiência. OEIRAS, 19 de março de 2026. THIAGO DOS SANTOS TEIXEIRA MEDEIROS JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801235-29.2023.8.18.0149 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RHR IMOVEIS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA DOS SANTOS, BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida, através de sua procuradoria, sendo de sua responsabilidade informá-la para comparecer em Audiência UNA, no dia 06/04/2026 às 09:50 horas, na sala de Audiências deste Juizado ou de forma virtual na PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, cujo link será disponibilizado nos presentes autos até a data da audiência, ou, em caso de ausência de link no dia da audiência, entrando em contato com a Secretaria da Vara do Juizado Especial de Oeiras-PI pelos telefone/whatsapp (89) 98142-4938 na data da audiência. OEIRAS, 19 de março de 2026. THIAGO DOS SANTOS TEIXEIRA MEDEIROS JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801235-29.2023.8.18.0149 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RHR IMOVEIS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA DOS SANTOS, BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, através de seu advogado, sendo de sua responsabilidade informá-la para comparecer em Audiência UNA, no dia 06/04/2026 às 09:50 horas, na sala de Audiências deste Juizado ou de forma virtual na PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, cujo link será disponibilizado nos presentes autos até a data da audiência, ou, em caso de ausência de link no dia da audiência, entrando em contato com a Secretaria da Vara do Juizado Especial de Oeiras-PI pelo telefone/whatsapp (89) 98142-4938 na data da audiência. OEIRAS, 19 de março de 2026. THIAGO DOS SANTOS TEIXEIRA MEDEIROS JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801235-29.2023.8.18.0149 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 12:07

Ato ordinatório

11/03/2026, 09:57

Audiência (Juiz(a); conciliação; designada)

05/03/2026, 10:13

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 20:52

Documentos

Intimação

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RHR IMOVEIS LTDA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS VIANA DOS SANTOS e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801235-29.2023.8.18.0149 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por RHR Imóveis Ltda. em face de Francisco de Assis Viana dos Santos e Baltazar Rodrigues Nogueira, com vistas à satisfação de crédito decorrente de contrato de locação. Conforme se verifica dos autos, foram efetivadas ordens de bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD, com constrição de quantias existentes em contas bancárias de ambos os executados, parcialmente à dívida exequenda. Nos termos do art. 53, caput e § 1º, da Lei nº 9.099/95, a execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários-mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas pela referida lei, prevendo-se que “efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente”. Dessa forma, uma vez concretizada a constrição patrimonial, mostra-se necessária a designação de audiência de conciliação, para regular prosseguimento do feito. Outrossim, verifica-se que manifestações de ID 81692566, ID 81652903 e ID 81614975 apresentadas em nome dos executados foram subscritas pelo advogado Dr. Daniel Viana Lima Santos. Contudo, não consta nos autos, até o momento, a juntada de procuração ou substabelecimento válido que comprove a regularidade de sua representação. Desta feita, é imprescindível a regularização da representação processual, sob pena de ineficácia dos atos praticados. Por fim, verifica-se que o executado Baltazar Rodrigues Nogueira formulou pedido de desbloqueio de valores sob alegação de impenhorabilidade de conta poupança/salário (ID 80389888). Considerando que a apreciação do referido pleito demanda a verificação da natureza dos valores constritos e da natureza jurídica da conta, postergue-se, por ora, a análise do pedido, a ser oportunamente apreciado com a completude dos elementos necessários, após a audiência de conciliação. Diante do exposto, DETERMINO: I – A designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95; II – A intimação dos executados para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos procuração ou substabelecimento com poderes válidos, sob pena de desentranhamento das peças ID 81692566, ID 81652903 e ID 81614975 e documentos que as acompanham, em razão da irregularidade de representação. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 29 de novembro de 2025. José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede

02/12/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Audiência (Juiz(a); realizada; conciliação)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Audiência (Juiz(a); conciliação; designada)

Petição (Petição (outras))

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