Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ERIVAN BARBOSA LIMA
REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da decisão de ID 94343713, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 17 de abril de 2026. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0004623-80.2016.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Direito de Imagem]
20/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2026, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2026, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ERIVAN BARBOSA LIMA
REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE FINALIDADE: Intimar a parte exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 15(quinze) dias. PARNAÍBA, 17 de março de 2026. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0004623-80.2016.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Direito de Imagem]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ERIVAN BARBOSA LIMA
REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da decisão de ID 94343713, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 17 de abril de 2026. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0004623-80.2016.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Direito de Imagem]
20/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2026, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2026, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ERIVAN BARBOSA LIMA
REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE FINALIDADE: Intimar a parte exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 15(quinze) dias. PARNAÍBA, 17 de março de 2026. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0004623-80.2016.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Direito de Imagem]
17/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2026, 10:29
Outras Decisões
16/04/2026, 10:11
Conclusão (para despacho)
13/04/2026, 15:18
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2026, 15:18
Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 14:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ERIVAN BARBOSA LIMA
REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE FINALIDADE: Intimar a parte exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 15(quinze) dias. PARNAÍBA, 17 de março de 2026. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0004623-80.2016.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Direito de Imagem]
18/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 13:27
Expedição de documento (Informações)
17/03/2026, 08:51
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2026, 10:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ERIVAN BARBOSA LIMA
REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA FINALIDADE: Intimar o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível ao andamento do feito. PARNAÍBA, 27 de janeiro de 2026. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0004623-80.2016.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Direito de Imagem]
03/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2026, 08:30
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2026, 08:27
Evolução da Classe Processual
29/01/2026, 08:27
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
28/01/2026, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ERIVAN BARBOSA LIMA
REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA FINALIDADE: Intimar o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível ao andamento do feito. PARNAÍBA, 27 de janeiro de 2026. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0004623-80.2016.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Direito de Imagem]
28/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 10:40
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 09:22
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 15:27
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2026, 08:14
Petição (Petição (outras))
20/01/2026, 23:25
Mero expediente
14/01/2026, 11:11
Expedição de documento (Certidão)
07/01/2026, 09:46
Documento (Informações)
07/01/2026, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 14:44
Documento (Outros documentos)
19/12/2025, 14:32
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 20:42
Publicação
03/12/2025, 12:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ERIVAN BARBOSA LIMA
REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO VIRGILIO NERIS MACHADO NETO FINALIDADE: Intimar o advogado do autor para ciência do despacho de ID 86987823 e se manifestar no prazo de 15(quinze) dias. PARNAÍBA, 1 de dezembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0004623-80.2016.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Direito de Imagem]
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ERIVAN BARBOSA LIMAREQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESPACHO Considerando o teor da certidão retro,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0004623-80.2016.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Direito de Imagem] intime-se novamente o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Após, conclusos. Cumpra-se com os expedientes necessários. PARNAÍBA-PI, 18 de novembro de 2025. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA SALGADO Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
02/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 09:06
Mero expediente
30/11/2025, 13:02
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2025, 13:21
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 11:00
Publicação
25/11/2025, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ERIVAN BARBOSA LIMAREQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESPACHO Considerando o teor da certidão retro,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0004623-80.2016.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Direito de Imagem] intime-se novamente o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Após, conclusos. Cumpra-se com os expedientes necessários. PARNAÍBA-PI, 18 de novembro de 2025. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA SALGADO Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
20/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2025, 13:48
Mero expediente
19/11/2025, 12:54
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2025, 14:49
Documento (Outros documentos)
14/11/2025, 14:48
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 10:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ERIVAN BARBOSA LIMA
REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para ciência dos documentos apresentados pelo Estado e se manifestar no prazo de 15 dias. PARNAÍBA, 15 de setembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0004623-80.2016.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Direito de Imagem]
16/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 12:17
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 08:55
Documento (Outros documentos)
18/07/2025, 10:53
Decurso de Prazo
09/07/2025, 19:26
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 09:50
Publicação
01/07/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 02:12
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 13:04
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 08:23
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 08:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ERIVAN BARBOSA LIMA
REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Ato ordinatório Considerando a Resolução nº 303/2019 do CNJ e Resolução nº 375/2023 do TJPI, CERTIFICO, nesta data, que expedi, via sistema SEI (nº 25.0.000083492-3), ofício requisitório referente ao crédito principal, razão pela qual concedo vista dos autos às partes para ciência de seu teor. Em anexo. PARNAÍBA, 27 de junho de 2025. GABRIEL DA SILVA AMORIM 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0004623-80.2016.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Direito de Imagem]
30/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2025, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2025, 15:41
Decurso de Prazo
02/06/2025, 03:25
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 22:51
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 17:41
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 17:41
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2025, 10:18
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2025, 10:18
Decurso de Prazo
21/03/2025, 01:40
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 21:29
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2025, 14:13
Expedição de documento (Certidão)
15/02/2025, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2025, 09:42
Decurso de Prazo
15/02/2025, 03:09
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2025, 08:59
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2025, 12:13
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 10:21
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 10:18
Mero expediente
16/12/2024, 10:18
Conclusão (para despacho)
12/12/2024, 09:00
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2024, 09:00
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2024, 08:59
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 08:50
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2024, 12:07
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 11:10
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 16:28
Mandado
14/11/2024, 08:14
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 14:54
Mandado
13/11/2024, 14:52
Expedição de documento (Mandado)
13/11/2024, 12:57
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2024, 12:37
Mero expediente
13/11/2024, 12:37
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2024, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2024, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2024, 11:09
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2024, 08:19
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
05/11/2024, 08:19
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)
05/11/2024, 08:19
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 00:13
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2024, 12:12
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 17:32
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2024, 13:38
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2024, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2024, 13:13
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 15:43
Remessa (em grau de recurso)
14/08/2023, 07:23
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2023, 14:18
Remessa (em grau de recurso)
11/05/2021, 10:23
Petição (Petição (outras))
12/04/2021, 10:39
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2021, 12:05
Documento (Certidão)
12/03/2021, 11:03
Petição (Petição (outras))
12/03/2021, 10:48
Decurso de Prazo
05/03/2021, 01:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2021, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2021, 09:36
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2021, 09:24
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2021, 06:02
Procedência em Parte
29/01/2021, 06:02
Petição (Petição (outras))
23/09/2020, 11:17
Conclusão (para julgamento)
06/05/2020, 06:48
Petição (Petição (outras))
05/05/2020, 19:17
Petição (Petição (outras))
25/04/2020, 01:23
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2020, 10:22
Documento (Certidão)
12/03/2020, 10:22
Decurso de Prazo
12/03/2020, 00:07
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2020, 14:07
Mero expediente
17/01/2020, 11:05
Petição (Petição (outras))
11/11/2019, 22:43
Conclusão (para julgamento)
16/10/2019, 07:56
Petição (Petição (outras))
15/10/2019, 16:02
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2019, 13:47
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2019, 14:00
Distribuição (dependência)
12/09/2019, 13:45
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2019, 11:44
Ato ordinatório
12/09/2019, 11:43
Requisição de Informações
12/09/2019, 09:00
Conclusão (para julgamento)
06/07/2018, 08:02
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2018, 09:05
Audiência (instrução e julgamento; Juiz(a); realizada)
21/11/2017, 10:17
Publicação
01/11/2017, 06:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2017, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2017, 08:56
Recebimento
30/10/2017, 12:02
Entrega em carga/vista
06/07/2017, 10:43
Audiência (designada; Juiz(a); instrução e julgamento)