Procedimento Comum Cível 0800993-32.2025.8.18.0042 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800993-32.2025.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 09:31

Decurso de Prazo

05/05/2026, 07:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 10:01

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 08:16

Publicação

15/04/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADRIANO ALVES FOLHA DOS SANTOSREU: BANCO PAN S.A, BANCO AGIBANK S.A DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a pertinência e a relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Após, RETORNEM os autos conclusos para saneamento, ou a depender do caso, julgamento conforme o estado do processo, uma vez que o julgador não é obrigado a abordar todas as mínimas questões suscitadas, mas tão somente aquelas necessárias à apreciação da demanda (STJ. 1a Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi, julgado em 8/6/2016 - Info 585). Expedientes necessários. Cumpra-se. BOM JESUS-PI, datado e assinado eletronicamente. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800993-32.2025.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADRIANO ALVES FOLHA DOS SANTOSREU: BANCO PAN S.A, BANCO AGIBANK S.A DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem eventuais provas que pretendam produzir, justificando a pertinência e a relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Após, RETORNEM os autos conclusos para saneamento, ou a depender do caso, julgamento conforme o estado do processo, uma vez que o julgador não é obrigado a abordar todas as mínimas questões suscitadas, mas tão somente aquelas necessárias à apreciação da demanda (STJ. 1a Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi, julgado em 8/6/2016 - Info 585). Expedientes necessários. Cumpra-se. BOM JESUS-PI, datado e assinado eletronicamente. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800993-32.2025.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 11:50

Mero expediente

13/04/2026, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 13:16

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 14:47

Petição (Contestação)

05/01/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ADRIANO ALVES FOLHA DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800993-32.2025.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Consta na inicial pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Compulsando detidamente os autos, verifico que a parte autora apresentou procuração com poderes específicos para requerer os benefícios da justiça gratuita. No entanto, conforme entendimento consolidado na jurisprudência e na prática forense, tal instrumento, por si só, não é suficiente para a concessão do benefício, sendo necessária, como regra geral, a juntada de declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte. Nesse sentido, nos termos do art. 99, §3º, do Código de Processo Civil, a simples alegação de insuficiência de recursos goza de presunção de veracidade, mas deve ser formalizada mediante declaração expressa. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a regularização do pedido de gratuidade da justiça, mediante a juntada da declaração de hipossuficiência econômica, ou, alternativamente, comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. BOM JESUS-PI Datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 09:50

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Contestação)

Expedição de documento (Outros documentos)

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