Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: AILTON DANTAS SARAIVA
REU: ANTONIO PAULO BATISTA DE SOUSA DECISÃO Cumpra-se a decisão de ID 40429414, a qual determinou o sobrestamento do feito até o cumprimento das diligências determinadas na ação 0002700-85.2013.8.18.0140 (ação de despejo por falta de pagamento), uma vez que ambas devem ser julgadas conjuntamente. TERESINA-PI, 20 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0016552-16.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
02/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 10:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: AILTON DANTAS SARAIVA
REU: ANTONIO PAULO BATISTA DE SOUSA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0016552-16.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos. Os autos vieram redistribuídos por força da Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento dos arts. 8º, §2º e 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. A Referida resolução em seu art. 4º, § 6º, prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme decisão em reunião realizada pela Presidência TJPI (Ata 5911673), disposta no SEI 24.0.000068625-1, determino o retorno dos autos ao Juízo da 2ª Vara Cível de Teresina–PI, considerando que a Ação é conexa com a ação de n° 0002700-85.2013.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara Cível, nos moldes do art. 337, inciso VIII, §5º do Código de Processo Civil. Cumpra-se. TERESINA-PI, 20 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
22/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2025, 07:53
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/10/2025, 11:37
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2025, 08:02
Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: AILTON DANTAS SARAIVA
REU: ANTONIO PAULO BATISTA DE SOUSA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0016552-16.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos. Os autos vieram redistribuídos por força da Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento dos arts. 8º, §2º e 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. A Referida resolução em seu art. 4º, § 6º, prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme decisão em reunião realizada pela Presidência TJPI (Ata 5911673), disposta no SEI 24.0.000068625-1, determino o retorno dos autos ao Juízo da 2ª Vara Cível de Teresina–PI, considerando que a Ação é conexa com a ação de n° 0002700-85.2013.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara Cível, nos moldes do art. 337, inciso VIII, §5º do Código de Processo Civil. Cumpra-se. TERESINA-PI, 20 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
22/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2025, 07:53
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/10/2025, 11:37
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2025, 08:02
Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)
13/06/2025, 16:09
Decurso de Prazo
10/06/2025, 04:36
Publicação
03/06/2025, 00:20
Publicação
03/06/2025, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 03:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 03:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: AILTON DANTAS SARAIVA
REU: ANTONIO PAULO BATISTA DE SOUSA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0016552-16.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos. Os autos vieram redistribuídos por força da Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento dos arts. 8º, §2º e 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. A Referida resolução em seu art. 4º, § 6º, prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme decisão em reunião realizada pela Presidência TJPI (Ata 5911673), disposta no SEI 24.0.000068625-1, determino o retorno dos autos ao Juízo da 2ª Vara Cível de Teresina–PI, considerando que a Ação é conexa com a ação de n° 0002700-85.2013.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara Cível, nos moldes do art. 337, inciso VIII, §5º do Código de Processo Civil. Cumpra-se. TERESINA-PI, 20 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: AILTON DANTAS SARAIVA
REU: ANTONIO PAULO BATISTA DE SOUSA DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0016552-16.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos. Os autos vieram redistribuídos por força da Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento dos arts. 8º, §2º e 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI. A Referida resolução em seu art. 4º, § 6º, prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual. Conforme decisão em reunião realizada pela Presidência TJPI (Ata 5911673), disposta no SEI 24.0.000068625-1, determino o retorno dos autos ao Juízo da 2ª Vara Cível de Teresina–PI, considerando que a Ação é conexa com a ação de n° 0002700-85.2013.8.18.0140 que tramita na 2ª Vara Cível, nos moldes do art. 337, inciso VIII, §5º do Código de Processo Civil. Cumpra-se. TERESINA-PI, 20 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
30/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 10:36
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 10:36
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2025, 12:06
Determinada a Redistribuição
21/05/2025, 12:06
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2025, 12:53
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2025, 12:52
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 11:00
Decurso de Prazo
19/11/2024, 03:08
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2024, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2024, 09:47
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
03/07/2024, 14:37
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/07/2024, 15:33
Conclusão (para despacho)
17/04/2024, 16:20
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2024, 16:20
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2024, 16:19
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 22:28
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2024, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2024, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2024, 16:30
Mero expediente
04/03/2024, 11:00
Conclusão (para decisão)
11/12/2023, 10:27
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 19:01
Por decisão judicial
01/09/2023, 04:15
Decurso de Prazo
01/09/2023, 04:15
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2023, 08:30
Por decisão judicial
10/05/2023, 12:13
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2022, 15:56
Conclusão (para despacho)
11/11/2022, 14:48
Apensamento
11/11/2022, 14:47
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2022, 14:45
Mero expediente
04/08/2022, 13:24
Conclusão (para despacho)
27/04/2022, 10:35
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2022, 10:35
Mero expediente
25/06/2021, 08:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: AILTON DANTAS SARAIVA Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122), FABIO RIBEIRO DE CARVALHO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9067)
Réu: ANTONIO PAULO BATISTA DE SOUSA Advogado(s): SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 1968) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 26 de maio de 2021 JURRÊ PACINI CASTELO BRANCO Estagiário(a) - 29898
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA Processo nº 0016552-16.2012.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível
27/05/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/05/2021, 13:58
Documento (Certidão)
26/05/2021, 13:56
Distribuição (dependência)
26/05/2021, 13:46
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2021, 13:21
Ato ordinatório
26/05/2021, 13:20
Mero expediente
14/04/2021, 20:23
Conclusão (para despacho)
26/02/2021, 14:02
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2021, 12:34
Petição (Petição (outras))
26/02/2021, 09:51
Protocolo de Petição
06/02/2020, 08:59
Publicação
28/01/2020, 06:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2020, 18:10
Recebimento
27/01/2020, 11:06
Mero expediente
24/01/2020, 15:03
Petição (Petição (outras))
20/01/2020, 13:12
Protocolo de Petição
20/01/2020, 10:53
Conclusão (para despacho)
09/12/2019, 11:22
Petição (Petição (outras))
09/12/2019, 11:21
Recebimento
09/12/2019, 10:36
Protocolo de Petição
09/12/2019, 09:48
Entrega em carga/vista
14/08/2019, 09:02
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2019, 08:36
Mero expediente
01/08/2019, 11:36
Petição (Petição (outras))
01/08/2019, 11:21
Petição (Petição (outras))
01/08/2019, 11:19
Protocolo de Petição
17/06/2019, 10:20
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2019, 10:58
Apensamento (sorteio)
24/10/2018, 12:59
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2018, 11:40
Mero expediente
25/08/2017, 13:33
Conclusão (para despacho)
03/07/2017, 09:21
Recebimento
03/07/2017, 09:14
Remessa (outros motivos)
05/06/2017, 09:24
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
05/06/2017, 09:24
Recebimento
05/06/2017, 09:18
Remessa (outros motivos)
31/05/2017, 11:47
Publicação
16/05/2017, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2017, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2017, 12:16
Recebimento
12/05/2017, 12:15
Incompetência
03/05/2017, 09:05
Conclusão (para despacho)
28/04/2017, 10:44
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2017, 11:05
Petição (Petição (outras))
27/04/2017, 11:00
Petição (Petição (outras))
27/04/2017, 10:59
Protocolo de Petição
05/04/2017, 12:44
Recebimento
29/03/2017, 10:03
Entrega em carga/vista
29/03/2017, 09:04
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2017, 10:09
Publicação
08/12/2016, 06:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2016, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2016, 10:10
Recebimento
21/10/2016, 11:42
Mero expediente
11/10/2016, 09:54
Conclusão (para despacho)
16/05/2016, 12:07
Petição (Petição (outras))
16/05/2016, 11:59
Petição (Petição (outras))
13/05/2016, 12:21
Protocolo de Petição
02/05/2016, 11:29
Recebimento
02/05/2016, 11:25
Entrega em carga/vista
18/04/2016, 11:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)