Processo de Apuração de Ato Infracional 0801353-91.2025.8.18.0033 - TJPI

Processo de Apuração de Ato Infracional 0801353-91.2025.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 15/05/2026 a 22/05/2026 No dia 15/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO IVAN E SILVA, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 2 Processo nº 0802127-98.2023.8.18.0031 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: SAMUEL DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: ISAAC DA SILVA MELO (TERCEIRO INTERESSADO), FELIPE DEYSON COSTA SOUSA (TESTEMUNHA), RENAN CARNEIRO SILVA (TESTEMUNHA), JULIO CESAR GONCALVES BRITO FILHO (TESTEMUNHA), KIPATRIK RAMY CARDOSO TELES (TESTEMUNHA), EDSON WURUNATHAN AMORIM DUARTE (TESTEMUNHA), LUIS CARLOS OLIVEIRA SOUZA (TESTEMUNHA), ELIZANGELA MARIA ANANIAS DE MELO (TESTEMUNHA), MARIA HELENA DE SOUSA DA CONCEIÇÃO (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0800528-35.2025.8.18.0135 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO COELHO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ELISETE ANA DOS SANTOS (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0804250-33.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSIMAR CARVALHO DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA APARECIDA DA SILVA (TESTEMUNHA), WILIAME FRANCISCO DE SOUSA ABREU (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0863181-29.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: HELTON DOS SANTOS SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0847765-50.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO CLAUDEMIR ALVES DAMASCENO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: EVA MIRANDA DE ALMEIDA (TESTEMUNHA), DÉBORA DAYANE FERREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), THAIARA DA CONCEIÇÃO SOUSA (TESTEMUNHA), KELLY DOS SANTOS BRITO (TESTEMUNHA), LEIDINAR LOPES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARIA DA CONCEICAO VALENTIM SOUSA NETA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0804660-23.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MAYKE WILLIAM DE SOUSA CRUZ (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), RUI DE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0800008-93.2025.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LIDUINO FRANCISCO DA CRUZ DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: RAYSSA DA SILVA SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0800721-98.2023.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: THIAGO COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MASCIELA FERREIRA BARROS (VÍTIMA), LUIS EDUARDO SANTOS MARTINS (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0800708-84.2025.8.18.0027 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: CLEONES BATISTA FIGUEREDO (APELADO) Terceiros: MAURILIO SOUZA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), EDUARDO ROCHA BATISTA (TESTEMUNHA), A Administração da Justiça (VÍTIMA), ODILIA BATISTA DA CRUZ NETA (VÍTIMA), ALICE BATISTA DA CRUZ (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0829976-09.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSE ELDO PEREIRA DE SOUZA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0800117-95.2024.8.18.0112 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ferreirinha batista cabral (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MIKAELA SOARES DE JESUS (TERCEIRO INTERESSADO), VANESSA FERREIRA BATISTA (TESTEMUNHA), ELIENE FERREIRA BATISTA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0801304-98.2021.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LAZER HENRIQUE PASSOS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA DO AMPARO DE CARVALHO TORRES (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0804107-73.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RENAN PEREIRA DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: CARLOS GUSTAVO DE ARAUJO COSTA QUEIROZ VIEIRA (VÍTIMA), JOSIVALDO DOS SANTOS DE BARROS (VÍTIMA), VANESSA ROSE DA SILVA NUNES (VÍTIMA), REINALDO GOMES DA SILVA (VÍTIMA), CLAUDIA IRENE LIMA BONFIM (VÍTIMA), GARDENIS OLIVEIRA SOUSA (VÍTIMA), NEURILENE OLIVEIRA COSTA (VÍTIMA), CLAUDIA REJANE LIMA BONFIM (VÍTIMA), FRANCISCO MARCOS DA COSTA MARCOLINO (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0800463-22.2025.8.18.0044 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: WILLIAN NASCIMENTO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSEILSON MANOEL GOMES (TESTEMUNHA), REI PLINSY NOVAES DE LIMA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0007599-29.2013.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: AMARO PASSOS PEREIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANNA KALLYNY DOURADO PASSOS - MENOR (VÍTIMA), FRANCISCO KELSON LEITE ROCHA (TESTEMUNHA), ADRIANA FRANÇA DOURADO (TESTEMUNHA), DIANA MARIA VIEIRA DE ALENCAR (TESTEMUNHA), DIEMES RÓGERES DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), DEUSILENE BANDEIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0002843-30.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ALEXANDRE MAXI PEREIRA DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros: ANDERSON PEREIRA DE SOUSA (VÍTIMA), AMANDA KELLY PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0857477-69.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: CESAR LOPES CRUZ (APELADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0810495-59.2024.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MICHAEL PEREIRA DE MORAIS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), LINO AURELIANO DE SOUSA (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0001377-98.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ALLYSSON MATHEUS ROCHA SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MERCADINHO SUPER COMPRA (VÍTIMA), EDMAR PINHO CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0800204-31.2025.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSE MOREIRA DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FRANCISCO ELIAS PEREIRA (VÍTIMA), ARYCLENES DE SOUSA COSTA (TESTEMUNHA), TAUAN NUNES DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do relator, CONHEÇO dos recursos interpostos, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO à Apelação Criminal de MATEUS SANTANA DA SILVA SILVESTRE para afastar a valoração negativa dos antecedentes criminais, sem, contudo, alterar a pena definitiva fixada, bem como NEGO PROVIMENTO à Apelação Criminal de OTACÍLIO COSTA, mantendo a sentença condenatória proferida, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.. Ordem: 25 Processo nº 0001675-90.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: OTACILIO COSTA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: EVANIA DA SILVA DIAS (VÍTIMA), AMARIO DIAS FERREIRA JUNIOR (VÍTIMA), SUZIA MARIA FARIAS COSTA (TESTEMUNHA), FRANCINETE MARIA SANTANA DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSE SILVESTRE DA SILVA FILHO (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do relator, CONHEÇO dos recursos interpostos, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO à Apelação Criminal de MATEUS SANTANA DA SILVA SILVESTRE para afastar a valoração negativa dos antecedentes criminais, sem, contudo, alterar a pena definitiva fixada, bem como NEGO PROVIMENTO à Apelação Criminal de OTACÍLIO COSTA, mantendo a sentença condenatória proferida, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.. Ordem: 26 Processo nº 0002626-84.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSE MARDONIO PEREIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0003319-68.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO CARLOS LEITE DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0804410-26.2025.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JAILSON ALVES DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA ZULEIDE SANTOS DA CRUZ (VÍTIMA), POLIANA DE SA DA SILVA FREITAS (VÍTIMA), VALERIA DA CRUZ PINTO (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0801878-88.2025.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: FLAVIO NATANIEL OLIVEIRA MENDES (APELADO) e outros Terceiros: TAMIRES BARBOSA DA SILVA (VÍTIMA), CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA (VÍTIMA), LEUDIMAR PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), EDINALVA BARBOSA DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do relator, CONHEÇO dos recursos interpostos e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao recurso defensivo e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ministerial, apenas para afastar a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, concedendo ao apelante o benefício da suspensão condicional da pena, pelo período de 02 (dois) anos, mediante o cumprimento das condições a serem estipuladas pelo Juízo da Execução, nos termos do art. 77 do Código Penal, mantidos, no mais, os demais termos da sentença condenatória, em consonância parcial com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.. Ordem: 31 Processo nº 0813817-20.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: WAGNER GOMES SALES (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: CARLOS WAGNER COELHO (VÍTIMA), ARLAN FABIO TORRES COELHO (ADVOGADO), CLAUDETE GOMES SALES (TESTEMUNHA), ROSÉLIA SOUSA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARCOS AURELIO VASCONCELOS (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do relator, CONHEÇO dos recursos interpostos, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para adequar a fração de exasperação da pena-base para 1/6 (um sexto) sobre a pena mínima, redimensionando a pena do réu Wagner Gomes Sales para 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, e a do réu Josué Sousa da Silva para 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 12 (doze) dias-multa, ambos em regime inicial aberto, mantidos os demais termos da sentença, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.. Ordem: 32 Processo nº 0000121-70.2016.8.18.0105 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: FAUSTINO PINHEIRO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: ANA ALICE DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CLEONICE LEONIDIA DOS SANTOS (VÍTIMA), CARLITO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CLEITON DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0801009-70.2021.8.18.0027 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: OSEAS LIRA PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: DAIANE PEREIRA DE CASTRO (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0802636-55.2025.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: AVELAR DA SILVA COSTA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0837146-03.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: BALTAZAR PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA CRISTINA MOURA RIOS FERREIRA (VÍTIMA), RAVENA MENDES DA SILVA (ADVOGADO), MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), ROSÂNGELA MARIA MOURA RIOS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CAMILA MOURA LUSTOSA (TESTEMUNHA), ODAIANE RIOS DE MORAIS SOUZA (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO MOURA RIOS (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0846428-65.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FABIO RODRIGUES LIMA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0000512-98.2013.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO CARVALHO MACHADO (APELADO) Terceiros: JOÃO COELHO DE PAULA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), PAULO CESAR ARAUJO PEREIRA (TESTEMUNHA), VALDINAR MORAIS DE MELO (TESTEMUNHA), JESUALDO MACHADO COSTA, residente e domiciliado na localidade Lameirão, (TESTEMUNHA), ELTON FERREIRA DA SILVA, (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0001573-07.2020.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: WELLINGTON COSTA CARDOZO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FRANCISCA MARIA DE ANDRADE COSTA (VÍTIMA), TATIANA DE ANDRADE COSTA (TESTEMUNHA), JOSEAN SANTOS MOREIRA (TESTEMUNHA), Graciane de Sousa Cardozo (TESTEMUNHA), Edmilça Galeno Costa (TESTEMUNHA), Maria Edina Costa Cardozo (TESTEMUNHA), Genival Galeno Costa (TESTEMUNHA), Jefferson de Andrade Costa (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0001724-68.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: THALLISON KARLYLE DE SOUSA MELO (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: BENEDITO BATISTA LAGES NETO (VÍTIMA), CORINTO EUCLIDES TEIXEIRA NETO (VÍTIMA), DEVID ALEXANDER SLAY SOUSA SANTOS (VÍTIMA), GERALDO SOARES DE OLIVEIRA (VÍTIMA), RENATA RODRIGUES SANTOS (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0800023-74.2022.8.18.0062 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CARLOS EDUARDO DE LIMA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANTONIO VALDENOR DE ALENCAR (TESTEMUNHA), JOAO PEDRO DA SILVA FREIRE DE ALMEIDA (TESTEMUNHA), JOSUE JOAO DA SILVA GOMES (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0852745-45.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSIAS HENRIQUE SILVA SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ELISSANDRA NUNES PRADO (VÍTIMA), OLIVEIROS BRAGA NERY (VÍTIMA), CRISTIAN LUCAS DA SILVA PEREIRA (VÍTIMA), KALINE VITORIA NUNES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOELMA NUNES DE MORAES (TESTEMUNHA), FRANCIELLE SILVA DE CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0806961-10.2024.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: GENIVAL GOMES DE MOURA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCIEUDA BARBOSA DE FRANCA (VÍTIMA), YSLAEL BARBOSA DE MOURA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0000888-32.2018.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: LEONIAS DE CARVALHO LIMA (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto da relatora, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (ID 31612328), VOTO pelo CONHECIMENTO PARCIAL da apelação criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, declarando prejudicado o recurso quanto ao apelado falecido PEDRO LEONARDO DE ARAÚJO AMÂNCIO, em razão da extinção de sua punibilidade (Art. 107, I, do Código Penal), e, na parte conhecida, pelo seu PROVIMENTO, para: a) CASSAR a sentença absolutória proferida em favor de LEONIAS DE CARVALHO LIMA (ID 26215453), reconhecendo que o veredicto dos jurados é manifestamente contrário à prova dos autos; b) DETERMINAR a realização de novo julgamento perante o Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, nos termos do Art. 593, § 3º, do Código de Processo Penal, a fim de que o apelado seja submetido a novo escrutínio pelo Conselho de Sentença.. Ordem: 50 Processo nº 0805584-38.2023.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANDERSON DOS SANTOS LOPES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0830909-84.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOAO PEDRO PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSÉ NILTON FERREIRA SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 53 Processo nº 0813034-96.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RAIONE LIMA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: GESSICA MARIA RODRIGUES DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), GABRIEL MUNIZ GOMES (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0000001-31.2002.8.18.0036 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO BIZOMAR DOS SANTOS (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0022892-10.2011.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: THIAGO JOSE VERAS GONCALVES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PEDRO ALVES DE MELO GOMES (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0005185-82.2018.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JEPHISON ARAUJO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI CEPISA (ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0001061-66.2017.8.18.0051 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARCOS ANTONIO CAMPOS BEZERRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: VALDERI NERES DA SILVA (VÍTIMA), CARLOS HERMANO LACERDA RIBEIRO (TESTEMUNHA), LUIS FILHO DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO HUMBERTO DA COSTA (TESTEMUNHA), JOAO PEDRO DE SOUSA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0000307-11.2012.8.18.0113 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) Polo passivo: JOCIEL SOUSA FERREIRA DA COSTA (APELADO) Terceiros: O ESTADO (VÍTIMA), EMANUEL LUCAS DE MENESES (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0810321-80.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MICHAEL LYRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: INDIRA NOGUEIRA DE ALMEIDA (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0766702-35.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Polo ativo: ITALO PABLO DA SILVA CRUZ (AGRAVANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0800590-05.2021.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LAEDSON DE SOUSA NUNES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSELIA LEITE DA ROCHA (VÍTIMA), GEOVANE SANTANA AZEVEZO (TESTEMUNHA), ROMÁRIO DA SILVA GOMES (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0830796-57.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSÉ CARLOS BORGES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PM JOÃO BOSCO FERREIRA e HUGO GERMANO FONSECA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 64 Processo nº 0800714-56.2024.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: REINALDO COSTA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis de Esperantina (TESTEMUNHA), PAULA DE JESUS LIRA SILVA (VÍTIMA), GARDENIA DE SOUSA LIRA (TESTEMUNHA), MARYANE AMORIM CARVALHO (TESTEMUNHA), SUELANE CARVALHO DE AMORIM (TESTEMUNHA), ELIDIANE ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 65 Processo nº 0800286-77.2023.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: ANDERSON FRANCA PINTO DO REGO (APELADO) e outros Terceiros: FRANCISCO ROMARIO CUNHA SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do relator, CONHEÇO de ambos os recursos, para NEGAR PROVIMENTO ao recurso defensivo, ao tempo em que DOU PROVIMENTO ao recurso ministerial, com o fim de afastar a minorante prevista no art. 33, §4º, da Lei 11.343/2006 e, por conseguinte, redimensionar a pena imposta a ANDERSON FRANÇA PINTO DO REGO para 9 (nove) anos, 8 (oito) de reclusão e 20 (vinte) dias de reclusão e, de ofício, a sanção pecuniária para 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa. Reduzo, também de ofício, a pena pecuniária do acusado LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS para 500 (quinhentos) dias-multa, permanecendo inalterados os demais termos da sentença, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior. De consequência, determino que a Coordenadoria Criminal expeça a nova Guia de Execução Provisória, que conterá a pena imposta por esta Corte de Justiça e será instruída com as peças e informações previstas no art. 1º da Resolução nº 113/10 do Conselho Nacional de Justiça.. Ordem: 66 Processo nº 0009382-17.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RAYLAN GOMES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSUELANE DA CRUZ FERREIRA RODRIGUES (VÍTIMA), CAMILA VIEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), AURICILDES RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 67 Processo nº 0802418-95.2023.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: MARCOS VINICIUS DE SOUSA (APELADO) e outros Terceiros: ERILENE DE SOUSA BESERRA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do relator, CONHEÇO dos presentes recursos, porém, NEGO PROVIMENTO àquele interposto pela acusação e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao apelo defensivo, com o fim de reconhecer a causa de diminuição prevista no art. 155, §2º, do Código Penal (furto privilegiado) e redimensionar a pena imposta ao apelante Marcos Vinicius de Sousa para 2 (dois) anos de detenção, sendo, entretanto, mantidos os demais termos da sentença, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior. Ordem: 68 Processo nº 0808901-40.2025.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: FRANCISCO RODRIGUES ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: JOAO PEDRO DE CARVALHO E SILVA (VÍTIMA), ONIAS CAMPELO DA SILVA FILHO (TESTEMUNHA), JOSE ORLANDO DE SOUSA PINHEIRO (TESTEMUNHA), NAIARA BRASIL MARINHO (TESTEMUNHA), FABIANA DE CARVALHO E SILVA (TESTEMUNHA), JESSIKA DO VALE BEZERRA (TESTEMUNHA), PAULO RAYELLE DE PINHO SILVA (TESTEMUNHA), ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS CARVALHO (TESTEMUNHA), MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA), DIÔNATA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0804069-54.2021.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO MAGNO SOARES DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (TESTEMUNHA), AGACIEL DOS REIS SANTOS (TESTEMUNHA), PM DAMISIA, PM MARCO VENICIUS e PM JOÃO BATISTA (TESTEMUNHA), FRANCISCO FERREIRA DA CUNHA (TESTEMUNHA), JOSÉ SOBRINHO SOUSA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO RODRIGUES VITÓRIO (TESTEMUNHA), VANESCA CARVALHO COSTA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0805353-12.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARYELLE MENDES DOS SANTOS BARROS (APELANTE) Polo passivo: ALESSON SOUSA GOMES CASTRO (APELADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 71 Processo nº 0000811-74.2018.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSE FRANCISCO MEDINA NUNES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: SILVANA MARIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCO LOPES RIBEIRO (TESTEMUNHA), GENIVAL VIEIRA PASSOS (TESTEMUNHA), LINA MARIA DA CONCEIÇÃO CANUTO DE CARVALHO (TESTEMUNHA), JUSTINO HERMES DE FIGUEIREDO (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 72 Processo nº 0839321-62.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: NATHAN HENRIQUE FERREIRA DE FREITAS SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 73 Processo nº 0804782-09.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO DISRAELY SILVA PEREIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: RAIMUNDA CORREIA DIAMANTINO (VÍTIMA), JEFERSON CORREIA DE CASTRO (TESTEMUNHA), MARIA DO CARMO VITORIA CORREIA DIAMANTINO (VÍTIMA), GISLANE filha de Raimunda Correia Diamantino (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0001003-82.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: ANTONIO LUIS MIRANDA DE SOUSA (APELADO) Terceiros: ANA BEATRIZ ARAUJO JUVENCIO (VÍTIMA), CARMEM CELI GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA), LUIS RODRIGUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCO EUFRAZIO FEITOSA CAVALCANTE (TESTEMUNHA), ANNA MARTINHA DE SOUZA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), CRISTIANE COSTA (TESTEMUNHA), JOSE ROBERTO LAURINDO FERREIRA (TESTEMUNHA), MARIA REJANE SILVA ARAÚJO (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 75 Processo nº 0809026-78.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ELIARDO ROMAO SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCA TELMA DA SILVA (VÍTIMA), ARGLEISON SOUSA SILVA (VÍTIMA), TERESA CARDOSO DA COSTA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 76 Processo nº 0800904-71.2024.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO GLEICIANO FERNANDES DANTAS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: AGENOR FERREIRA LIMA JUNIOR (TESTEMUNHA), ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MILANEZ (TESTEMUNHA), RAYLLAN LAMARO CAMINHA LUZ (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 77 Processo nº 0800384-51.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ROBERT WILLIAN FERNANDES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: LAIS DE SOUZA MILITAO SILVA (VÍTIMA), ROSILENE DE SOUZA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), SCHINAIDER FERNANDES (TESTEMUNHA), JOSE MILITAR DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 78 Processo nº 0833707-13.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: ERIKO VIEIRA DA ROCHA (APELADO) e outros Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do relator, CONHEÇO de ambos os recursos, para DAR PROVIMENTO ao recurso ministerial, com o fim tão somente de corrigir erro material constante na sentença, para condenar o réu pela prática do crime previsto no artigo 129, §13, do Código Penal c/c o art. 7º da Lei 11.340/06 (lesão corporal contra mulher, no contexto de violência doméstica), ao tempo em que DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo, a fim de redimensionar a pena imposta a ERIKO VIEIRA DA ROCHA para 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 28 (vinte e oito) dias de reclusão, sendo, contudo, mantida a sentença nos demais termos, em parcial consonância com o parecer do Ministério Público Superior. Ordem: 79 Processo nº 0860518-73.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ISMAEL ARTHU DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: WILKER DONNER DA SILVA CAVALCANTE (VÍTIMA), VERONICA DA SILVA ANDRADE (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do relator, CONHEÇO do presente recurso, para DAR-LHE PROVIMENTO, com o fim de ABSOLVER o apelante Ismael Arthu da Silva Sousa da suposta prática do delito narrado na denúncia (roubo majorado), com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior. DETERMINO, de consequência, a imediata expedição, em seu favor, de CONTRAMANDADO/ALVARÁ DE SOLTURA cadastrado no BNMP (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões), salvo se estiver recolhido por outro motivo ou se existir mandado de prisão pendente de cumprimento.. Ordem: 80 Processo nº 0854113-21.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JULIO CESAR DA SILVA SANTOS (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: GLEDSON MATHEUS MARTINS ARAUJO (VÍTIMA), ALDO DA SILVA NEPOMUCENO (VÍTIMA), HERLON DA COSTA SILVA (VÍTIMA), JOANA DO PERPETUO SOCORRO CASTELO BRANCO (TESTEMUNHA), CRISTINA DE JESUS CANTUÁRIA DE GOUVEIA (TESTEMUNHA), MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), PAULO CIRILO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 81 Processo nº 0024300-60.2016.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ALISSANDRA GOMES FORTES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANA CAROLINA PEREIRA DAMASCENO SILVA (VÍTIMA), MARIA CILENE SOUSA AMORIM (TESTEMUNHA), DANIELE RODRIGUES DE LIMA E SILVA (TESTEMUNHA), CIDA CLAUDIA SANTOS BONFIM (TESTEMUNHA), Naio Alves da Silva (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 82 Processo nº 0804608-62.2022.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LUIS GUSTAVO SILVA DE ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FÁBIO JOSÉ DE CARVALHO- AUDITOR. TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), FABRÍCIO VERAS DA COSTA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), FRANCISCO JUNIEL SOUZA FERNANDES- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), FRANCISCO ALISSON DA SILVA FERREIRA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 83 Processo nº 0002499-83.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CARLOS SANTOS DE MACEDO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA (VÍTIMA), REGINALDO GOMES DE MACEDO (TESTEMUNHA), REGILDA ALVES DE MACEDO (TESTEMUNHA), CARLITO GOMES DE MACEDO (TESTEMUNHA), IVONETE MENDES DA SILVA GOMES (TESTEMUNHA), LUIZ HENRIQUE MENDES PEREIRA (TESTEMUNHA), JOÃO DENIS (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 84 Processo nº 0801660-16.2023.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO ISLAN MENDES BONIFACIO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANTONIO JOSE DA CUNHA (TESTEMUNHA), MARCOS FABRICIO DE ARAUJO LUSTOSA (TERCEIRO INTERESSADO), ERICA AMANDA DOS SANTOS SOARES (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do relator, CONHEÇO e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao presente recurso, com o fim de redimensionar a pena imposta ao apelante ANTÔNIO ISLAN MENDES BONIFÁCIO para 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, permanecendo inalterados os demais termos da sentença, em parcial consonância com o Ministério Público Superior. De consequência, determino que a Coordenadoria Criminal expeça a nova Guia de Execução Provisória, que conterá a pena imposta por esta Corte de Justiça e será instruída com as peças e informações previstas no art. 1º da Resolução nº 113/10 do Conselho Nacional de Justiça.. Ordem: 85 Processo nº 0001696-82.2018.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MAYCON RODRIGO PEREIRA GONCALVES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: GECIRENE RODRIGUES DE SÁ PASSOS (VÍTIMA), SERGIO REIS DOS SANTOS (VÍTIMA), GILBERTO MAGALHAES DE OLIVEIRA (VÍTIMA), KELSA DUARTE DE ANDRADE (VÍTIMA), GILSON PEREIRA DA ROCHA (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 88 Processo nº 0832290-93.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: WILLIAM PATRICIO AROUCHE SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ALMIR ROGÉRIO OLIVEIRA PORTUGAL (TESTEMUNHA), FRANCISCO WESLLEY DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSE LUIZ DE SOUSA PORTO (TESTEMUNHA), FABRICIO BORGES MENDES (TESTEMUNHA), EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 89 Processo nº 0805734-87.2021.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO EVERTON SOUSA PEREIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANTONIO SIMAO DE LIMA (VÍTIMA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 90 Processo nº 0001135-78.2020.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: LUIZ FELIPE DA COSTA BATISTA (VÍTIMA), FRANKLY acusado (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 92 Processo nº 0836478-61.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: GIOVANA DIAS DE OLIVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: NAIR SARAIVA DE MOURA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 93 Processo nº 0800555-03.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: BRUNO TIAGO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: EVELYN VITORIA VIEIRA DE OLIVEIRA (VÍTIMA), MARIA DO ROSARIO VIEIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ROSÂNGELA APARECIDA SILVA (TESTEMUNHA), TAMIRIS CRISTINA APARECIDA VIGIANO (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 94 Processo nº 0001119-27.2020.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: GESSONILDO FLORENCIO DA COSTA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros: MARIA ELENICE DE ARAUJO SILVA (VÍTIMA), ELIS CRISTINA SILVA DE LIMA (VÍTIMA), LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CARLOS HENRIQUE SILVA DE LIMA (TESTEMUNHA), KATIANE SILVA GONÇALVES (TESTEMUNHA), PEDRO DE PAULO DE FRANÇA SILVA (TESTEMUNHA), JOSE CARLOS RODRIGUES DE LIMA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 95 Processo nº 0854333-82.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANDERSON DE ANDRADE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 96 Processo nº 0000003-82.2017.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO SILFARNE ALVES LOPES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANTONIO MARCOS DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 97 Processo nº 0811493-96.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LIEBERT DA COSTA BARROS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: AFONSO JOSE DAMASIO DA SILVA (TESTEMUNHA), EMPRESA RD EMPREENDIMENTOS (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 98 Processo nº 0006157-18.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOAO GOMES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA DAS DORES GOMES SOARES (VÍTIMA), IARA CAROLINE SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), DIESY LESS SANTOS SIMEÃO, (TESTEMUNHA), DOUGLAS CARVALHO BERVIQUE DA SILVA (TESTEMUNHA), EDNA DE MELO CASTELO BRANCO (TESTEMUNHA), Maria do Carmo Costa (TESTEMUNHA), Maria da paz Oliveira (TESTEMUNHA), Maria Aparecida Costa (TESTEMUNHA), MARIA DE LOURDES DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 99 Processo nº 0000095-26.2020.8.18.0075 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: JOSEILTON PEREIRA LIMA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: BIANCA DE SOUSA MACHADO -MENOR (VÍTIMA), LUIZ MACHADO FILHO (VÍTIMA), YASMIN DA SILVA VIEIRA PEREIRA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 100 Processo nº 0808481-05.2024.8.18.0032 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: ANTONIO MARCOS TEODORO DE SOUSA (EMBARGADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), AGUINALDO FRANCISCO DE MOURA (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 101 Processo nº 0001681-54.2007.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA AZEVEDO (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: ANTONIO CARLOS DA TRINDADE SILVA (VÍTIMA), MARIA DO AMPARO DE CASTRO DA SILVA (VÍTIMA), ALCIORA MACHADO ALVES PESSOA (TESTEMUNHA), MARCOS VINICIUS LOPES PESSOA (TESTEMUNHA), CLAUDIONEIDE DE MOURA GOMES ROCHA (TESTEMUNHA), JACKSON JAMES DA SILVA ROCHA (TESTEMUNHA), MARIA DE LOURDES TRINDADE SILVA (TESTEMUNHA), HENRIQUE BISPO DOS ANJOS (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 102 Processo nº 0839236-42.2025.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: MARIA GEICIELY VIANA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 103 Processo nº 0000849-12.2020.8.18.0028 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: GEOVANE FERREIRA DE SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: ROSINETE ALVES DOS SANTOS (VÍTIMA), RAIANE ALVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), RAIMUNDA NONATA DA SILVA LEITE (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 104 Processo nº 0800226-19.2022.8.18.0100 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANDRE GONCALVES GUIMARAES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 105 Processo nº 0802682-95.2021.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: ROSALDO JOSE LIMA DA ROCHA (APELADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 106 Processo nº 0019975-76.2015.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: JACKSON RAMIRO DE OLIVEIRA MARQUES COSTA (EMBARGADO) Terceiros: GISLANNE DE FATIMA MARTINS DE ARAUJO (VÍTIMA), JOSE MARIA XAVIER DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA (TESTEMUNHA), HELIO MARQUES COSTA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 107 Processo nº 0839786-71.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FLAVIO TALISSON DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), DAVIDSON RYAN DA SILVA CASTRO (VÍTIMA), TAMARA TAMIRES DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do relator, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao recurso, com o fim de ABSOLVER o apelante FLAVIO TALISSON DA SILVA SOUSA da suposta prática do ato infracional análogo ao delito tipificado no art. 157, §2º, II, e §2º-A, I, do Código Penal (roubo majorado), em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior. DETERMINO, de consequência, a imediata expedição, em seu favor, de MANDADO DE DESINTERNAÇÃO / LIBERDADE ASSISTIDA, salvo se estiver recolhido por outro motivo ou se existir mandado pendente de cumprimento.. Ordem: 108 Processo nº 0000976-66.2019.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PEDRO CARDOSO CRUZ (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 109 Processo nº 0802869-03.2022.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO MELO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FERNANDO MELO DOS SANTOS (VÍTIMA), FRANCISCO MELO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA MELO ARAUJO (VÍTIMA), MARLENE, vizinha da vítima (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 110 Processo nº 0007652-34.2018.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO BORGES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: LUIS CARLOS DE LIRA (VÍTIMA), ADRIANA MICHELE DOS SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCIDALVA ROCHA CARVALHO (TESTEMUNHA), EVERALDO DA SILVA SANTIAGO (TESTEMUNHA), FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES (TESTEMUNHA), SAMAIRA FERREIRA DE LIRA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 111 Processo nº 0027248-43.2014.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: WESLEY RICARDO SILVA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: FRANCÍLIO DA SILVA LUCA (VÍTIMA), TACIANI CRUZ NASCIMENTO (TESTEMUNHA), MARIA LUZINEIDE DA COSTA (TESTEMUNHA), MAYCON JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 112 Processo nº 0001971-22.2018.8.18.0031 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: DOUGLAS VERAS DA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: CARLOS EUGENIO FELIX NUNES (VÍTIMA), MARIA DE NASARE DOS SANTOS NETA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 113 Processo nº 0000654-25.2015.8.18.0053 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: HERNANDES SOUSA SIQUEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 114 Processo nº 0004849-44.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: THIAGO RIBEIRO (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: LUCIANO SILVA DOS SANTOS (VÍTIMA), SONIA MARIA ALVES ALTINO (TESTEMUNHA), VERONICE ALVES PEREIRA DA COSTA (TESTEMUNHA), MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO (TESTEMUNHA), MARIA TERESA BARBOSA DA SILVA FILHA (TESTEMUNHA), ROBERTO KENNEDY MARQUES SILVA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 115 Processo nº 0800276-62.2024.8.18.0104 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: JOAO VITOR LUCAS DE SOUSA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: EMANUEL AUGUSTO DO NASCIMENTO SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO WANDERSON PEREIRA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ERIK ADAMES DE LIMA (TESTEMUNHA), PEDRO HENRIQUE SILVA DE ARAUJO (TESTEMUNHA), MARINAL LOPES DA SILVA MOURA (TESTEMUNHA), ANTONIA EMILENE FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), SERGIO RANGEL ALVES CAMPELO (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 116 Processo nº 0863141-47.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: NATANAEL DA SILVA CERQUEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: GILBERTO CARDOSO DA SILVA (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 117 Processo nº 0001201-04.2019.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CARLOS EDUARDO DE SOUSA LIMA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: CASIMIRO MENDES DE CARVALHO NETO (VÍTIMA), ALICIA DA SILVA FREITAS TAPETY (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 118 Processo nº 0013130-91.2016.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: SILVESTRE ANTONIO DE SOUSA NETO (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: JOSEMAR DA SILVA CAMILO (VÍTIMA), JAMES GONÇALVES LIMA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA PINTO (TESTEMUNHA), IGOR FERREIRA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), FRANCISCO MELO SALES (TESTEMUNHA), LUÍS VANDERLEI DE OLIVEIRA SOBRINHO (TESTEMUNHA), MARLENE SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), LUCIA MARIA CUNHA DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA ANASTÁCIA MAIARA DA SILVA PEREIRA (TESTEMUNHA), DIVINA RUANA MODESTO DA COSTA (TESTEMUNHA), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (TESTEMUNHA), LIDIANE COSTA DOS SANTOS ALMEIDA CARDOSO (TESTEMUNHA), ERIKSON DE ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 119 Processo nº 0000337-92.2014.8.18.0075 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: BENEDITO CECILIO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: JOSE LUIZ DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 120 Processo nº 0819011-06.2022.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: GEOVANA THAIS VIEIRA DA SILVA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: VINICIUS LUZ BRASIL ROCHA (TESTEMUNHA), LETICIA LUZ BRASIL RUFINO (TESTEMUNHA), KENYA MERCIA MATOS (TESTEMUNHA), MAYSA KELLY DE CARVALHO (TESTEMUNHA), BRENDA CAROLINE CARVALHO SOBRINHO (TESTEMUNHA), GETULIO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO (TESTEMUNHA), EVALDO SALES LEAL (TESTEMUNHA), MARIA HELENA GONZAGA DE SOUZA (TESTEMUNHA), MARIA ANTÔNIA VIEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), TAINAH LUZ BRASIL ROCHA (VÍTIMA), OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO (ADVOGADO), THALES LUZ BRASIL ROCHA (ADVOGADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 121 Processo nº 0002999-69.2011.8.18.0031 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: SIDNEI LIMA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA TITO (VÍTIMA), LUCIA MARIA PEREIRA TITO (TESTEMUNHA), BARBARA LUANA PEREIRA TITO (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES ROCHA (TESTEMUNHA), FRANCISCO ANTONIO NORMANDE DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ZILDA OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIO ALVES DE SOUZA (TESTEMUNHA), IVANILSON ITAPIREMA BARROS- PM (TESTEMUNHA), EDIMAR DOS SANTOS ARAUJO - PM (TESTEMUNHA), JOSE RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA - PM (TESTEMUNHA), MARCOS ANTONIO GOMES SOUZA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 122 Processo nº 0019684-13.2014.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: MACIEL JORGE DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: MATHEUS YTALLO FERNANDES MENESES BATISTA DO NASCIMENTO (VÍTIMA), JOSÉ AIRTON DE CARVALHO MENESES (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO FERNANDES MENESES (TESTEMUNHA), PAULO JUSCELINO VIANA SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA FÉLIX PEREIRA DE MORAIS (TESTEMUNHA), HALLANA LISLA DA PAZ MELO (TESTEMUNHA), RUI CÉSAR OLIVEIRA CARDOSO (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE BRITO (TESTEMUNHA), LEONARDO DA SILVA FERNANDES ANTUNES (TESTEMUNHA), BRUNNO DOS SANTOS CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 124 Processo nº 0807535-70.2023.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ESTEVAO DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA LILIANE DA COSTA (TESTEMUNHA), FRANCISCO GEYSON DA COSTA LIMA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 125 Processo nº 0800003-54.2024.8.18.0049 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARIA EUCILANDIA SOARES SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANTONIO DE JESUS PEREIRA (TESTEMUNHA), JANAILSON PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), GREGORIO DE SOUSA NETO (TESTEMUNHA), BRUNA PRISCILA SOARES LOPES (TESTEMUNHA), RENATO SOARES DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), JOSE HIRAN DE SOUSA (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 126 Processo nº 0000130-35.2018.8.18.0049 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSE WILSON MENDES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: 01 - APC Daniel de Carvalho Silva, 2) APC Aécio Antônio Coimbra, 3) EPC Emanuel Resende, 04) Delegado Paulo Gregório F. da Silva, testemunha (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 127 Processo nº 0751398-59.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Polo ativo: KELSON HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 128 Processo nº 0804358-64.2024.8.18.0031 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: MATEUS MONTEIRO DE SOUZA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 129 Processo nº 0802956-47.2021.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: WASHINGTON OLIVEIRA GRANJEIRO DE SANTANA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), WANKLEBER DE FARIAS SILVA (VÍTIMA), JOAO PAULO LEITE DE SOUSA (VÍTIMA), JONIEL WILSON PEREIRA (VÍTIMA), ELIOMAR PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), AMANDA DE SOUSA COSTA (TESTEMUNHA), JOAO DE DEUS VIEIRA VELOSO (TESTEMUNHA), JOSE EVANIO DA LUZ (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do (a) relator (a), acordes com o parecer ministerial superior, voto pelo NÃO CONHECIMENTO DA 2ª APELAÇÃO interposta e pelo CONHECIMENTO DO 1º APELO DEFENSIVO, DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para reconhecer a incidência da atenuante da confissão espontânea, sem reflexo, todavia, na pena corporal aplicada. Procedam-se às devidas comunicações.. Ordem: 130 Processo nº 0752945-37.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Polo ativo: DALISON VIANA DO NASCIMENTO (AGRAVANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 132 Processo nº 0021316-40.2015.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: ANTONIO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: FRANCISCO SOARES DA SILVA FILHO (VÍTIMA), MARISVALDO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), GILDEVAN DOS SANTOS ALVES (TESTEMUNHA), CLEMILTON NONATO MESQUITA (TESTEMUNHA), MIZAEL DA COSTA ALMEIDA (TESTEMUNHA), DIRENE DO NASCIMENTO SILVA VIEIRA (TESTEMUNHA), JOSÉ LIMA DA COSTA FILHO (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 133 Processo nº 0000052-76.2019.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: ALEX NIGER LOPES RAMOS (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: JOAO PEREIRA FILHO (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 134 Processo nº 0844727-69.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: SANDRO AMORIM DE CARVALHO (EMBARGADO) Terceiros: MARIA DEUSELINA FERREIRA (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 135 Processo nº 0765202-31.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: ANDRE LUIZ FELIX DA SILVA (EMBARGANTE) Polo passivo: 2 VARA CRIMINAL DE PARNAIBA (EMBARGADO) e outros Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 136 Processo nº 0003424-50.2017.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA FILHO (APELADO) e outros Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 137 Processo nº 0801468-90.2022.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARCELO SOARES FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 138 Processo nº 0801810-63.2024.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSE LAIFON DE SOUSA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MONICA MARIA DE SOUSA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), ANA CAROLAINE DA SILVA (VÍTIMA), WALTER BARBOSA SAMPAIO (TESTEMUNHA), JUCILEIDE ANTONIA LEAL SILVA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 139 Processo nº 0000131-75.2020.8.18.0008 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSE MARIA FRAZAO NETO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: SILVANA PEREIRA CATUABA FOLHA (VÍTIMA), MARIA SALVADORA PEREIRA DE SOUSA CATUABA (TESTEMUNHA), AGDA ALVES MAIA DE CARVALHO (TESTEMUNHA), CINOBELINO ARAUJO CORREIA (TESTEMUNHA), HERCULLES DE SOUSA BARRETO (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do (a) relator (a), CONHEÇO do recurso para RECONHECER a extinção da pretensão punitiva estatal, em favor do apelante José Maria Frazão Neto, em razão da prescrição retroativa (arts. 109, VI, e 117, I e IV, do CP), e JULGAR PREJUDICADA a análise do mérito recursal, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior.. Ordem: 140 Processo nº 0806399-65.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: ERIC JOAQUIM COSTA (EMBARGADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 141 Processo nº 0801581-58.2023.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: WALISON SANTOS ASSUNCAO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA DAS DORES DARLES FACUNDES DE SOUSA (VÍTIMA), APC MARIA TEREZA BATISTA DA ROCHA VIANA (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 142 Processo nº 0808093-08.2024.8.18.0031 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: LINDALVA VIEIRA DA SILVA MOTA (RECORRENTE) Polo passivo: EDUARDO CARVALHO DA SILVA (RECORRIDO) e outros Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 143 Processo nº 0800853-44.2025.8.18.0059 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RYAN TAVARES DOURADO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANA CELIA GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA), ANNY KAROLINE SILVA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MAYANNE LIMA SOUZA (TESTEMUNHA), ROZANE TAVARES DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 145 Processo nº 0753392-25.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: MATEUS FERREIRA DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 146 Processo nº 0752559-07.2026.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Polo ativo: FRANCISCO DA SILVA VIEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 147 Processo nº 0803366-17.2022.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO DE AGUIAR (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA ARAUJO DE MORAES (VÍTIMA), AREOLINO ARAUJO CARDOSO (TESTEMUNHA), ISMAEL DE CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 148 Processo nº 0828739-71.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JORGE DE SOUSA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 149 Processo nº 0804460-61.2025.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MAXWELL DE JESUS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 151 Processo nº 0801515-40.2022.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CHARLES SILVA COSTA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JESSICA FRANCISCA BARROSO DE ALMEIDA CAVALCANTE (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 152 Processo nº 0800664-83.2022.8.18.0055 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ADMIR DE JESUS SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: AURILENE DOS SANTOS (VÍTIMA), ESTELINA ANTÔNIA DE JESUS (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 154 Processo nº 0007007-72.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: TIAGO MARQUES DE ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FRANCILENE SILVA NUNES (VÍTIMA), LUANA DO ESPÍRITO SANTO BATALHA DE SOUSA (VÍTIMA), AGOSTINHO MARQUES DE ARAUJJO (TESTEMUNHA), IRACEMA ROSA DE ARAÚJO (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 155 Processo nº 0003371-64.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: NATANAEL SILVA ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 156 Processo nº 0800433-13.2023.8.18.0058 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARCELO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: DOMINGOS DA SILVA (TESTEMUNHA), Marcelo da Costa Miranda (TESTEMUNHA), Ednardo Alves da Silva (TESTEMUNHA), IODETE DOS ANJOS DE MATOS (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 157 Processo nº 0802438-32.2023.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: SEBASTIAO HONORATO VIANA (APELADO) Terceiros: LUCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS (VÍTIMA), SOCORRO DE MARIA RIBEIRO (TESTEMUNHA), FRANCISCO WILSON DE JESUS NASCIMENTO (TESTEMUNHA), MARIA EDILEUZA RIBEIRO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 158 Processo nº 0001610-18.2008.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARCUS EDERSON DE OLIVEIRA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 159 Processo nº 0000624-95.2016.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANA LUCIA TORRES RESENDE (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JORDANE DA SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 160 Processo nº 0004601-44.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSINALDO ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ODACIR PEDRO GUERREIRO (VÍTIMA), MARIA AUXILIADORA DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSE GONÇALVES ALVES (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do (a) relator (a), VOTO pelo CONHECIMENTO e PARCIAL PROVIMENTO do recurso de apelação interposto por JOSINALDO ALVES DA SILVA, tão somente para reformar o item 4.7 da sentença e afastar a determinação de expedição automática de mandado de prisão para início do cumprimento da pena em regime semiaberto. Em observância ao art. 23 da Resolução CNJ nº 417/2021 (com redação dada pela Resolução CNJ nº 474/2022), determino que o Juízo de origem proceda à prévia intimação do apelante para o início do cumprimento da reprimenda, com a expedição da guia de recolhimento no BNMP e autuação no sistema SEEU, independentemente da ordem de prisão. Mantenho a sentença condenatória inalterada em seus demais termos e fundamentos. Consonância parcial com o parecer ministerial superior. Adote a coordenadoria as providências necessárias ao regular processamento do feito.. Ordem: 161 Processo nº 0800343-43.2024.8.18.0034 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: EDINALDO GOMES DA CUNHA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARTINHO LUCIO RODRIGUES (VÍTIMA), CLEITON EFIGENIO DA SILVA (TESTEMUNHA), BRENO CARVALHO DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 163 Processo nº 0843691-89.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CLEYTIONON JOSE DE LIMA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FRANCISCA GENESIA DE LIMA (TESTEMUNHA), JOSÉ VICTOR DE LIMA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 164 Processo nº 0001034-05.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DA CONCEIÇÃO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ALDO ALAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA (VÍTIMA), JOSELIA DE FRANÇA SOUSA (TESTEMUNHA), JOSE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 165 Processo nº 0806358-64.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RAYLSON JONH BEZERRA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JANE BEZERRA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), JAYNE NAYANE BEZERRA OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 166 Processo nº 0800698-38.2024.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: BRUNO DA COSTA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: BENEDITO FALCAO BARBOSA (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 169 Processo nº 0824589-42.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: VICTOR DOS SANTOS MUNIZ (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MAYCON DOUGLAS FERNANDES FONTENELE (VÍTIMA), FRANCISCO WESLLEY DA SILVA LUSTOSA (VÍTIMA), DAVI REGIS DA SILVA MACHADO (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 170 Processo nº 0825459-29.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANGELO MAXIMO DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ELVIMARA DA SILVA NASCIMENTO (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 171 Processo nº 0800359-23.2021.8.18.0027 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MATEUS MUNIZ NOGUEIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANA CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA (VÍTIMA), ANA CLARA BATISTA DOS REIS ALVES (TESTEMUNHA), RAUL LISBOA TIAGO LOZEIRO (TESTEMUNHA), KATIANA DA CUNHA RODRIGUES LEAL (TESTEMUNHA), MARIENE MORAIS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), WANDERSON VIEIRA LEMOS (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 172 Processo nº 0836911-31.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUE (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: DANILO BRITO PEREIRA (TESTEMUNHA), FRANCINALDO ESTEVES VITORIO (TESTEMUNHA), DECIO MENDES SAMPAIO (TESTEMUNHA), MARIA PAULA ALVES DE SOUSA (TESTEMUNHA), GEDIEL GALVAO SILVA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 175 Processo nº 0800848-24.2024.8.18.0102 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: TARSIO VINICIUS ALVES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ELEUSINA GONÇALVES GUIMARÃES (VÍTIMA), JOSE ADAO LOIOLA DE SOUSA (TESTEMUNHA), GILBERTO VIEIRA DE MELO (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 180 Processo nº 0004051-49.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JADSON SILVA PINHEIRO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FELIPE ALVES FAUSTINO (VÍTIMA), ADRIANA FEITOSA DA SILVA (TESTEMUNHA), JANILSON PINHEIRO DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 181 Processo nº 0003006-51.2017.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JESSE BARBOSA DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 182 Processo nº 0016495-61.2013.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: EDMILSON COSTA BEZERRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARCELO DE ALENCAR SILVA (VÍTIMA), RAIMUNDA NONATA TEIXEIRA (TESTEMUNHA), ITATIANE MARIA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARCOS AURELIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 183 Processo nº 0800098-42.2023.8.18.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FERNANDO SILVA ROCHA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 184 Processo nº 0805412-62.2024.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LEONARDO FRANCK FERREIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 185 Processo nº 0802533-79.2022.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RICARDO NORONHA E SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA REGIS (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 186 Processo nº 0830040-19.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JARDIEL NUNES DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FABIO FERNANDES LIRA (VÍTIMA), ANSELMO MAGALHAES DA COSTA MENESES (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 187 Processo nº 0013094-83.2015.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MAYCKOW DOUGLAS FREIRES CAVALCANTE (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARYLIA NOGUEIRA DE AQUINO (VÍTIMA), FRANCISCO VIEIRA DE AGUIAR (TESTEMUNHA), DEBORA SUELEM DE SOUSA GASPAR (TESTEMUNHA), MICHAEL MAXMILLER DE OLIVEIRA RODRIGUES (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 188 Processo nº 0002400-79.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JORGE LUIZ MOURA LIMA FILHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FRANCISCA SANTOS MARQUES (VÍTIMA), DENISE FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), JORGE LUIZ MOURA LIMA (TESTEMUNHA), ELISABETH FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), LAERCIO FERREIRA DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 189 Processo nº 0805827-11.2025.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: KAYRON DO NASCIMENTO FEITOSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 190 Processo nº 0800249-64.2024.8.18.0109 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ULLIANO FERREIRA ALVES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MANOEL MARQUES DA GAMA (TESTEMUNHA), ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), RUTILEIA VIEIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARCIA CARLA FRANCA DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 191 Processo nº 0844313-71.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSE TAYLAN DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 192 Processo nº 0000838-71.2020.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FERNANDO HENRIQUE CESAR SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: Edgar Rodrigues Beltrão Neto (VÍTIMA), FÁBIO COSTA SILVA (PM) (TESTEMUNHA), CLÁUDIO DO NASCIMENTO SILVA (PM) (TESTEMUNHA), CLÁUDIO ROBERTO ARAÚJO SANTOS (TESTEMUNHA), ALICE LUZ UCHÔA (TESTEMUNHA), FRANCISCA PROSCILA FERREIRA SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO LEANDRO DE SOUSA (TESTEMUNHA), BRUNA KETLEY VIEIRA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 193 Processo nº 0804411-42.2024.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RODRIGO JOSE DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: VINICIUS DE ALENCAR SILVA (TESTEMUNHA), JUCEJANIO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR (VÍTIMA), ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO (ADVOGADO), LUCAS VIANA DA SILVA (TESTEMUNHA), PEDRO RAMON DE MACEDO PEREIRA (TESTEMUNHA), ERICK RIAN COSTA DA SILVA (VÍTIMA), ISTENIO ALVES (TESTEMUNHA), ROBERTO SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 194 Processo nº 0802702-72.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: RIVALDO DE ARAUJO SILVA (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do (a) relator (a), em total consonância com o parecer da Procuradoria de Justiça (ID 32216302), voto pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Estado do Piauí. Reformo, portanto, a sentença absolutória proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Parnaíba/PI (ID 30492893), para o fim de CONDENAR o apelado RIVALDO DE ARAÚJO SILVA, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, em relação aos fatos típicos e antijurídicos registrados nos Boletins de Ocorrência nº 53947/2024, 56795/2024 e 77578/2025. Em observância às etapas da dosimetria penal e aos critérios de individualização da pena, fixo a reprimenda definitiva em 08 (oito) anos e 09 (nove) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, nos termos do artigo 33, § 2º, alínea "a", do Código Penal, dada a condição de reincidente do sentenciado e o montante da sanção. Condeno-o, outrossim, ao pagamento de 875 (oitocentos e setenta e cinco) dias-multa, arbitrados na razão unitária de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos, devidamente atualizado. Mantenho a extinção do feito sem resolução de mérito, por litispendência, exclusivamente quanto aos eventos ocorridos em 12 de março de 2024 e 25 de fevereiro de 2025, conforme fundamentado na origem. Considerando o édito condenatório ora exarado e o exaurimento da jurisdição ordinária nesta instância revisora, determino que, após a publicação do acórdão e o transcurso dos prazos para eventuais recursos com efeito suspensivo, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de RIVALDO DE ARAÚJO SILVA. A medida visa assegurar a aplicação da lei penal e a imediata execução da pena imposta, devendo o Juízo de origem ser comunicado para a extração da guia de execução definitiva e demais providências no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).. Ordem: 195 Processo nº 0828200-03.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARCOS VINICIUS GOMES DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PM JULIO CÉZAR IBIAPINA QUEIROZ (TESTEMUNHA), PM RAUL DOUGLAS COSTA DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 196 Processo nº 0008523-98.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: FABRÍCIO RODRIGUES DE SOUSA (APELADO) Terceiros: ALISON RODRIGUES SOUSA SILVA (VÍTIMA), DJEAN DAS CHAGAS GUIMARÃES (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SILVA (TESTEMUNHA), ROBERTO ROBSON SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), ÂNGELA LARISSA PORTELA DE SOUSA (TESTEMUNHA), ERINALDA DE SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA), FABIANA DE CARVALHO E SILVA (TESTEMUNHA), MARIANA LOPES DE CARVALHO E SILVA (TESTEMUNHA), FRANCIANA CARVALHO SILVA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 197 Processo nº 0009811-86.2014.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARIANA ALVES DE CARVALHO SANTOS LOPES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: WALDILIA NEIVA DE MOURA SANTOS CORDEIRO (VÍTIMA), Verônica Maria Alves de Carvalho Santos (TESTEMUNHA), Antônio Sobreira Santos Neto (TESTEMUNHA), MARIA ELISONETE ALVES DE MORAIS MOTA (TESTEMUNHA), MARIA DAS MERCES LEAL TEIXEIRA RIBEIRO DIAS (TESTEMUNHA), WALDILIA NEIVA DE MOURA SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 198 Processo nº 0815524-23.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RONIELLE CLEYBE PEREIRA DA CRUZ (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MATHEUS MARTINS GUIMARAES DE OLIVEIRA (VÍTIMA), MANOEL JUSTINO MOREIRA JARDIM JUNIOR (VÍTIMA), Clarissa de Sousa Martins (TESTEMUNHA), Regina Rodrigues da Silva Carvalho (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 199 Processo nº 0005829-88.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CARLOS DA SILVA BARROS JUNIOR (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSE AFONSO CHAVES DE CARVALHO (VÍTIMA), FRANCISCA SILVA (TESTEMUNHA), CARLOS DA SILVA BARROS (TESTEMUNHA), RODOLPHO WILLIAN SOUSA FREITAS (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 201 Processo nº 0800248-92.2024.8.18.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO AUGUSTO SOUSA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: KENNYS GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA), ERLON DAVID CARVALHO MACHADO (TESTEMUNHA), DOMINGOS LUSTOSA DE QUEIROZ (TESTEMUNHA), CARLOS CESAR DO NASCIMENTO SILVA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 203 Processo nº 0800005-58.2022.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: DANIEL INACIO COUTO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ERICK FONSECA DIAS (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 204 Processo nº 0851176-38.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: WESLLEY KAWA PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: TARCISIO MEDEIROS DA SILVA LIMA (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 205 Processo nº 0801263-02.2024.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ELSON CARLOS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSÉ DILSON DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), JOÃO WALTER MARDEM MARQUES DE SOUZA (TESTEMUNHA), FRANCISCO GEOVANE ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 206 Processo nº 0805132-02.2021.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: EDUARDO DA SILVA SOUZA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 207 Processo nº 0800883-68.2022.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MANOEL FERNANDO LIMA DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo: MANOEL FERNANDO LIMA DE SOUSA (APELADO) e outros Terceiros: ANDRELINA JOANA DE SOUSA (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do (a) relator (a), CONHEÇO dos presentes recursos e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso ministerial, para redimensionar a fração de diminuição da pena pela tentativa para 1/3 (um terço), fixando a pena definitiva do réu em 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, mantendo-se inalterados os demais termos da sentença a quo; e NEGO PROVIMENTO ao recurso da defesa, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.. Ordem: 208 Processo nº 0000186-52.2013.8.18.0111 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: AGENOR RODRIGUES FILHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 209 Processo nº 0802495-19.2023.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CLEIDIVAN RAMOS DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOARIA DA GUIA SILVA (VÍTIMA), MARIA DO AMPARO SILVA (VÍTIMA), LUÍS FERNANDO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARIA DAGUIA SILVA (TESTEMUNHA), JUAREZ SOUZA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 210 Processo nº 0855057-91.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: MAXWELL OLIVEIRA DE SOUSA (APELADO) e outros Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 211 Processo nº 0828416-95.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO JOSE LOPES DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 212 Processo nº 0000062-18.2019.8.18.0060 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSE DA SILVA ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: OSVALDO ALVES DE SOUSA (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 213 Processo nº 0003310-09.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SEBASTIAO BEZERRA DE SOUSA NETO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: VITOR DA SILVA FEITOSA (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 214 Processo nº 0800555-60.2022.8.18.0058 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CARLOS CESAR SOUSA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSE MARCELO CAMPOS DE MENEZES (VÍTIMA), DOMINGOS PAULO DA SILVA (TESTEMUNHA),. CÉSAR AUGUSTO DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 215 Processo nº 0000953-04.2020.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO FREIRE (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: NICOLE SUYANE DO NASCIMENTO PEREIRA (VÍTIMA), VILANI DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), RUTH DO NASCIMENTO FREIRE -MENOR (TESTEMUNHA), MARIAL MADALENA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 216 Processo nº 0802463-34.2022.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: PEDRO HENRIQUE BARROS (APELADO) e outros Terceiros: VICTOR HUGO BRANDÃO CRUZ (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO PEREIRA RODRIGUES (TESTEMUNHA), EFÉCIO PINTO SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 217 Processo nº 0800683-27.2024.8.18.0053 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: DENIS PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: AGDA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS (TESTEMUNHA), UARLEN DA SILVA GUERRA (TESTEMUNHA), JOSÉ DA GUIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), LUCAS ADALICIO TEIXEIRA ALVES (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 218 Processo nº 0000713-34.2019.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ROBERT DAVI DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: IVANIZETE LOPES DA SILVA PIRES (VÍTIMA), ALEF COSTA PIRES- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), TALLISSON RUAN DA SILVA COSTA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 219 Processo nº 0801353-91.2025.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), Ana Cláudia Alves de Moraes (TESTEMUNHA), Leidiane da Silva Sousa (TESTEMUNHA), Maria dos Remédios dos Santos (TESTEMUNHA), Antônia Elizeuda de Oliveira (TESTEMUNHA), INGRID LOHANNA SOUSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), LAISSE SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), SUELI AGUIAR SILVA (TESTEMUNHA), Ticiana Tárcia de Castro (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 220 Processo nº 0750565-41.2026.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: ANTONIO MARCOS VIEIRA SOUSA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: JUÍZO DA COMARCA DE MIGUEL ALVES -PIAUÍ (EMBARGADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 221 Processo nº 0765067-19.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: EDSON FLOR DA SILVA JUNIOR (EMBARGANTE) Polo passivo: Juiz(a) de Direito do(a) Central Regional de Inquéritos II - Polo Teresina Interior (EMBARGADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 223 Processo nº 0754622-05.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: JOSIEL ARAUJO SILVA (PACIENTE) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 224 Processo nº 0754826-49.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: ERYKA CAROLLYNE COSTA ARAUJO (PACIENTE) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 225 Processo nº 0753767-26.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: RAILSON DOUGLAS MACHADO DOS SANTOS (PACIENTE) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 226 Processo nº 0756215-69.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: AGNAEL SILVA BEZERRA (PACIENTE) e outros Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 227 Processo nº 0005800-38.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: JOSUE SOUSA DA SILVA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 228 Processo nº 0800698-23.2021.8.18.0078 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO SANDRO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: NATIELLE FEITOSA DA SILVA (VÍTIMA), WALDIROM SOARES LIMA (TESTEMUNHA), FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS MEIRELES (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 229 Processo nº 0000192-39.2018.8.18.0061 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO CLARINDO DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA DO DESTERRO RIBEIRO DA SILVA (VÍTIMA), MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA (IRMÃ DA VÍTIMA) (TESTEMUNHA), MARIA RIBEIRO DA SILVA (MÃE DA VÍTIMA) (TESTEMUNHA), ROSA MARIA RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 230 Processo nº 0822870-25.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: VINICIUS RAMOS COSTA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 231 Processo nº 0800095-94.2025.8.18.0114 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ROBERTO SOARES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), SABRINE ARAUJO DE SOUSA (VÍTIMA), GILDEANE VIEIRA DE ARAUJO (TESTEMUNHA), ZELIA DA SILVA VIEIRA (TESTEMUNHA), DALIANE VIEIRA DE ARAUJO (TESTEMUNHA), ALFREDO DA SILVA MENDES NETO (TESTEMUNHA), GERCIANA MARIA MOTA (TESTEMUNHA), RANIELA DE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 232 Processo nº 0831248-67.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: TANCREDO RIBEIRO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FABIO LEDA DINIZ (VÍTIMA), SHEILA FONTES ALVES (VÍTIMA), ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA (VÍTIMA), ANTONIA DE JESUS DOS SANTOS (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 233 Processo nº 0801756-66.2025.8.18.0031 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: MARIA DOS AFLITOS DA SILVA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: CLAUDEMI DUARTE DOS SANTOS (TESTEMUNHA), IGOR OLIVEIRA PINTO (TESTEMUNHA), GUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARCOS ANTONIO DE CASTRO SOUZA (PC) (TESTEMUNHA), ABIMAEL DE SOUSA SILVA - DELEGADO DA POLICIA CIVIL (TESTEMUNHA), LIVIA MARIA LEANDRA DA SILVA (VÍTIMA), LUZIA ROSIMEIRE DOS REIS (TESTEMUNHA), CREONILDO VERAS ARAÚJO (PM) (TESTEMUNHA), ANTÔNIA MARIA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), ANDERSON DO NASCIMENTO DOURADO (TESTEMUNHA), DANILO - FILHO DE MARIA DOS AFLITOS DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 234 Processo nº 0755200-65.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS NASCIMENTO (PACIENTE) Polo passivo: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 235 Processo nº 0755203-20.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: EDILSON CARVALHO DA SILVA (PACIENTE) Polo passivo: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 236 Processo nº 0751297-22.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: ERNANDES BATISTA DE SOUSA (PACIENTE) e outros Polo passivo: MMª JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PI (IMPETRADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 237 Processo nº 0753900-68.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRANTE) Polo passivo: JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA/PI (IMPETRADO) Terceiros: JACKSON ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS (PACIENTE) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 238 Processo nº 0755903-93.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: SERGIO SCHMIDT (PACIENTE) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 239 Processo nº 0755937-68.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: FRANCISCO JOSE DE SOUSA LEANDRO (PACIENTE) Polo passivo: Central de Flagrantes de Floriano (IMPETRADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 240 Processo nº 0755195-43.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: RAILSON MARQUES SOUSA DE QUEIROS (PACIENTE) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 241 Processo nº 0755624-10.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: ANTONIO IVALDO ALVES BARRETO (PACIENTE) Polo passivo: COMARCA DE LUIS CORREIA (IMPETRADO) e outros Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 242 Processo nº 0751465-24.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: ERIC SAMUEL SANTOS PEREIRA (PACIENTE) Polo passivo: DOUTO JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (IMPETRADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 243 Processo nº 0754349-26.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: MAURO RODRIGUES SANTIAGO (PACIENTE) e outros Polo passivo: 2ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina. (IMPETRADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 244 Processo nº 0755486-43.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: RONIELSON DOS SANTOS SILVA (PACIENTE) Polo passivo: Juiz da Vara Unica da Comarca de Manoel Emídio (IMPETRADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 245 Processo nº 0755782-65.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: PEDRO ADNIELDO FERNANDES FARIAS (PACIENTE) Polo passivo: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI (IMPETRADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 246 Processo nº 0751158-70.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS (PACIENTE) Polo passivo: Excelentissima Juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba (IMPETRADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 247 Processo nº 0751074-69.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: LAYRISSE BORGES MELO DA SILVA (PACIENTE) Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO) e outros Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 248 Processo nº 0754807-43.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: ANTONIO SOUSA DA SILVA (PACIENTE) Polo passivo: 1ª Vara da Comarca de Floriano (IMPETRADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 249 Processo nº 0752331-32.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: JACKSON MICHAEL AZEVEDO DE AMORIM (PACIENTE) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 250 Processo nº 0754842-03.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS CUNHA MARQUES (PACIENTE) Polo passivo: Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba - PI (IMPETRADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 251 Processo nº 0750113-31.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: HONNARA AGATHA SANTOS DA SILVA LIMA (IMPETRANTE) Polo passivo: JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO (IMPETRADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 252 Processo nº 0755686-50.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: ANTONIO TALISSON SILVA LIMA (PACIENTE) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 253 Processo nº 0754954-69.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: QUELTON SOARES NEVES (PACIENTE) Polo passivo: JUIZ (IMPETRADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 254 Processo nº 0754901-88.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS (IMPETRANTE) e outros Polo passivo: central de inqueritos e custodia parnaiba (IMPETRADO) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 255 Processo nº 0755566-07.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: CLERISVALDO DOS SANTOS GAMA (PACIENTE) Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ (IMPETRADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 256 Processo nº 0754384-83.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: JORGE LUIS LIMA FERREIRA (PACIENTE) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 257 Processo nº 0750956-93.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: FRANCISCO DE JESUS MADEIRA NETO (PACIENTE) Polo passivo: Juiz de Direito da Vara Única de Elesbão Veloso (IMPETRADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 258 Processo nº 0754375-24.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: RODRIGO AUGUSTO SILVA DE ARAUJO (PACIENTE) e outros Polo passivo: CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTÓDIA DE TERESINA PIAUÍ (IMPETRADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do (a) relator (a),voto pelo conhecimento parcial da ordem e pela concessão parcial da ordem, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior, para revogar a prisão preventiva dos pacientes Rodrigo Augusto Silva de Araújo e Domingos Ramos Gomes Duarte, impondo-lhes, entretanto, as medidas cautelares previstas no art. 319, I, II, III, IV, V e IX, c/c o art. 282, todos do CPP, a saber: (i) comparecimento quinzenal em juízo para informar e justificar suas atividades; (ii) proibição de acesso ou frequência a bares, lanchonetes e similares, visto que relacionados às circunstâncias comuns do crime de tráfico de drogas; (iii) proibição de manter contato, por qualquer meio de comunicação, com os demais investigados na ação penal de origem; (iv) proibição de ausentar-se da Comarca sem a prévia comunicação ao juízo; (v) recolhimento domiciliar a partir das 19h até as 6h, inclusive nos dias de folga; e (ix) monitoramento eletrônico, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias (arts. 4º, parágrafo único, da Res. 42/2021 do CNJ, e 319, IX, do CPP, c/c o art. 10 da Res. 213/2015 do CNJ). Advirto aos pacientes que o descumprimento de alguma dessas medidas resultará na imposição de outra em cumulação ou, em último caso, na decretação de sua prisão pelo juízo de primeiro grau, conforme dispõe o art. 282, § 4º, do Código de Processo Penal. Ressalto, ademais, que caberá ao juízo de primeira instância fiscalizar as medidas impostas, bem como avaliar pedidos de revogação ou alteração, uma vez que a apreciação direta por este Tribunal resultaria em supressão de instância. Todas as cautelares serão mantidas até o fim da instrução, exceto a de monitoramento eletrônico, cuja duração iniciar-se-á a partir da instalação do dispositivo. Expeçam-se o Mandado de Monitoramento Eletrônico e o competente Alvará de Soltura, com o devido cadastro no Banco Nacional de Mandados de Prisão, salvo se por outro motivo estiverem presos ou existir mandado de prisão pendente de cumprimento. Ato contínuo, comunique-se à autoridade coatora para os fins de direito.. ADIADOS: Ordem: 1 Processo nº 0801383-33.2024.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: JEFFERSON COSTA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: JOELSON COSTA DE OLIVEIRA (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 3 Processo nº 0000001-15.2019.8.18.0075 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: ANTONIO FERNANDES DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELADO) Terceiros: FRANCIELE COELHO COSTA (VÍTIMA), JESSICA VELOSO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ANA VITÓRIA COELHO COSTA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 5 Processo nº 0800609-10.2023.8.18.0052 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: GILVAN DE BRITO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: GENIVAM GOMES PEREIRA (VÍTIMA), RONALDO REIS FERREIRA (TESTEMUNHA), TOMAZ BARROS DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 41 Processo nº 0800395-65.2022.8.18.0048 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JARDSON HUDSON PEREIRA FEITOSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSEANE FEITOSA DE JESUS (VÍTIMA), DALLYLA SUELEM SILVA CARVALHO (TESTEMUNHA), MARINA COSTA FEITOSA DE JESUS (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 44 Processo nº 0801803-71.2024.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JORGE PEDRO LEAL (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: EDIVALDO QUIRINO DE FRANCA (VÍTIMA), LEONARDO SILVA CABRAL - PM (TESTEMUNHA), JOSE FILHO DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - PM (TESTEMUNHA), MARCILENE LEAL (TESTEMUNHA), Valdinar Quirino de França (TESTEMUNHA), Marcilene Ana Leal Silva (TESTEMUNHA), MARCILENE ANA LEAL SILVA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 49 Processo nº 0806476-44.2023.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PAULO RENATO SILVA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 86 Processo nº 0800329-03.2023.8.18.0064 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ELICIANO SILVA MOREIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: SAMILLA KELLANE DA COSTA SILVA (VÍTIMA), PATRICIA ALVES OLIVEIRA (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 87 Processo nº 0004001-67.2013.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: MIGUEL ANGELO MATOS (APELADO) e outros Terceiros: WILKER SARAIVA MONTE (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 123 Processo nº 0800357-25.2024.8.18.0067 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: GIRLENO PASSOS DA SILVA (APELADO) e outros Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 162 Processo nº 0000171-14.2012.8.18.0113 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO JOSE DE MOURA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 167 Processo nº 0000605-84.2014.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LEONARDO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: GERARDO SILVA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), THAYLINE RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSÉ DE JESUS DOS SANTOS CARVALHO DE ARAÚJO (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FERREIRA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 168 Processo nº 0000400-94.2019.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RICARDO ALESANDRO FERREIRA DA PAZ (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARTA HELENA DE SOUZA (VÍTIMA), Johnattan Rodrigues Bonilla (VÍTIMA), Marcos Antônio da Paz (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 173 Processo nº 0801402-08.2022.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO HIGOR RODRIGUES DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: GUILHERME DE CASTRO ALVES (VÍTIMA), GUILHERME DE CASTRO ALVES (VÍTIMA), JÉSSICA APARECIDA LACERDA DA SILVA (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 174 Processo nº 0841698-06.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: EMERSON DOUGLAS FERREIRA MORAIS (RECORRIDO) Terceiros: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA TELES (VÍTIMA), AYLLA BENEDITA DE SOUZA ALVES (TESTEMUNHA), EVERTON DOS SANTOS MARAIS (TESTEMUNHA), JOELMA DE OLIVEIRA TELES (TESTEMUNHA), LUENA LAYS TELES MOURA (TESTEMUNHA), ANA LUCIA CARDOSO BACELAR (TESTEMUNHA), YGOR ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA), ADRYAN MICHARDSON LOPES DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 176 Processo nº 0805001-22.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: DOUGLAS BRANDAO LOPES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: LUCIMAR DA SILVA CARNEIRA (TESTEMUNHA), JOAQUIM DOS SANTOS COSTA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO FONTINELE DA SILVA JUNIOR (TESTEMUNHA), LUIZA VITORIA DA SILVA LEITE (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 177 Processo nº 0801372-71.2023.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: STEFFANNI PEREIRA BRITO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 178 Processo nº 0812636-23.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: WELLINGTON DE SOUSA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: Makellyne da Costa Mendes (VÍTIMA), THATIELLY RODRIGUES DE MORAIS FE (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 179 Processo nº 0803255-22.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO ANDRE PEREIRA CARVALHO (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros: WALTER GILBERTO KRUG BRUNE BORGES (TESTEMUNHA), MAYSON CARVALHO SOARES (TESTEMUNHA), DANIEL DA SILVA SALES (TESTEMUNHA), JOAQUINA DOS SANTOS DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA SANDRINE DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ANTONIA ELBA PEREIRA CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. PEDIDO DE VISTA: Ordem: 36 Processo nº 0828028-61.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: EVANDRO ISRAEL PEREIRA BATISTA (APELADO) e outros Terceiros: SAMUEL PEREIRA BATISTA (TESTEMUNHA), CLOVIS SOARES TAVARES (TESTEMUNHA), LORENA ALMEIDA LEAL (TESTEMUNHA), DPC HALINE PAMELA (TESTEMUNHA), SUBTENENTE PM A. SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 17 Processo nº 0800134-69.2021.8.18.0102 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CARLOS ALBERTO DE FREITAS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSEANY CARDOSO DE ABREU MARTINS (TESTEMUNHA), MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ROSINA PEREIRA MOURA (TESTEMUNHA), JOANIRA GOMES DA SILVA COELHO (TESTEMUNHA), KAREN FREITAS (TESTEMUNHA), BIANCA DOS SANTOS NEVES (VÍTIMA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 27 Processo nº 0753469-68.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: JUAREZ ELLERY BARREIRA NETO (EMBARGADO) Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 33 Processo nº 0800164-64.2024.8.18.0049 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: VALDENRIQUE RODRIGUES BATISTA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARCOS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA (VÍTIMA), JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR (ADVOGADO), PM MATHEUS MELO GALDINO DA SILVA (VÍTIMA), JOAO PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), REIVALDO NOGUEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO DE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), PM MATHEUS MELO GALDINO DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 34 Processo nº 0007591-76.2018.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (APELADO) e outros Terceiros: ROBSON FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO (VÍTIMA), ALUIZIO FERNANDO DE SOUSA (TESTEMUNHA), HELCILANE RODRIGUES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CAMILA REBECA DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), FLAVIANA MUNIZ DE A. NASCIMENTO (TESTEMUNHA), DANIEL FERREIRA ARAÚJO (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 52 Processo nº 0808334-09.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHO (APELADO) Terceiros: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 57 Processo nº 0802516-94.2021.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARCELO DA COSTA PEREIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: DAIANE PEREIRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), VINICIUS DE LIMA SILVA (TESTEMUNHA), ANA CAROLINA DE LIMA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO RODRIGUES SANTOS (ASSISTENTE) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 91 Processo nº 0806988-90.2024.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: EDGAR JONAS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSÉ CARVALHO ROCHA (TESTEMUNHA), ANTONIO LEAL DA ROCHA (TESTEMUNHA), ANTONIO CINOBILINO DE MOURA (TESTEMUNHA), MANOEL SOARES DE FREITAS (TESTEMUNHA), ANTONIO FERREIRA DE SOUSA SOARES (TESTEMUNHA), YASMIN GABRIELA DOS SANTOS (VÍTIMA), MARIA LETICIA DE MOURA LAVOR (VÍTIMA), MIRALINDA LUCIO DE SOUZA SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 131 Processo nº 0801669-06.2024.8.18.0077 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: JOSE DAS DORES DE CARVALHO FILHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: KELLEN THYFANE DA SILVA CAMPOS (TESTEMUNHA) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 144 Processo nº 0862377-61.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: EDUARDO ALVES DA LUZ (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Terceiros: JOANA D ARK DE ALENCAR (VÍTIMA), MICAELLY LORRANY MORAIS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARCIO ADRIEL SILVA (TESTEMUNHA), MARIA VITORIA ALENCAR DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), IDALECIO FERNANDO DE ALENCAR (TESTEMUNHA), NICOLLY VITORIA ALVES DE ALMEIDA (TESTEMUNHA), FRANCISCO WILTON BARBOSA DE ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 150 Processo nº 0804007-77.2022.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: EMERSON DA SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANNA VITORIA DA SILVA (VÍTIMA), ANA CLAUDIA DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIO CARLOS SILVA DE CARVALHO (TESTEMUNHA), RENATA NASCIMENTO OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 153 Processo nº 0800590-89.2024.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: VALDEMIR RODRIGUES DE SOUSA NETO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 200 Processo nº 0832501-95.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: GONCALO SOUSA DA SILVA (APELADO) Terceiros: MARLOS GABRIEL DOS SANTOS LIMA (VÍTIMA), ETEVALDO ABREU FEITOSA (TESTEMUNHA), JHONE DA SILVA (TESTEMUNHA), TALLYANE RAQUEL DOS SANTOS LIMA DA SILVA (TESTEMUNHA), IZAÍAS XAVIER MARTINS (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 202 Processo nº 0800096-18.2025.8.18.0102 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARIA DO SOCORRO ROCHA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA (VÍTIMA), DENILSON ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 222 Processo nº 0754420-28.2026.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: JOAO VICTOR BEZERRA DA ROCHA (PACIENTE) Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 22 de maio de 2026. VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA Secretária da Sessão

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801353-91.2025.8.18.0033. APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 15/05/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 15/05/2026 a 22/05/2026. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de maio de 2026. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE PIRIPIRI ADOLESCENTE: ALAN ALVES RODRIGUES, GABRIELLE DE OLIVEIRA QUEIROZ, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA, FELIPE EDUARDO SOUSA ARAUJO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes, por meio de seus Procuradores, do inteiro teor da Sentença proferida nos autos. PIRIPIRI, 23 de março de 2026. DERECK SOUSA ARAGAO 3ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Tel.: (86) 3276-1759, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801353-91.2025.8.18.0033 CLASSE: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) ASSUNTO: [Ameaça (art. 147)]

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE PIRIPIRI ADOLESCENTE: ALAN ALVES RODRIGUES, GABRIELLE DE OLIVEIRA QUEIROZ, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA, FELIPE EDUARDO SOUSA ARAUJO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes, por meio de seus Procuradores, do inteiro teor da Sentença proferida nos autos. PIRIPIRI, 23 de março de 2026. DERECK SOUSA ARAGAO 3ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Tel.: (86) 3276-1759, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801353-91.2025.8.18.0033 CLASSE: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) ASSUNTO: [Ameaça (art. 147)]

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE PIRIPIRI ADOLESCENTE: ALAN ALVES RODRIGUES, GABRIELLE DE OLIVEIRA QUEIROZ, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA, FELIPE EDUARDO SOUSA ARAUJO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes, por meio de seus Procuradores, do inteiro teor da Sentença proferida nos autos. PIRIPIRI, 23 de março de 2026. DERECK SOUSA ARAGAO 3ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Tel.: (86) 3276-1759, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801353-91.2025.8.18.0033 CLASSE: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) ASSUNTO: [Ameaça (art. 147)]

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE PIRIPIRI ADOLESCENTE: ALAN ALVES RODRIGUES, GABRIELLE DE OLIVEIRA QUEIROZ, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA, FELIPE EDUARDO SOUSA ARAUJO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes, por meio de seus Procuradores, do inteiro teor da Sentença proferida nos autos. PIRIPIRI, 23 de março de 2026. DERECK SOUSA ARAGAO 3ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Tel.: (86) 3276-1759, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801353-91.2025.8.18.0033 CLASSE: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) ASSUNTO: [Ameaça (art. 147)]

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE PIRIPIRI ADOLESCENTE: ALAN ALVES RODRIGUES, GABRIELLE DE OLIVEIRA QUEIROZ, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA, FELIPE EDUARDO SOUSA ARAUJO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes, por meio de seus Procuradores, do inteiro teor da Sentença proferida nos autos. PIRIPIRI, 23 de março de 2026. DERECK SOUSA ARAGAO 3ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Tel.: (86) 3276-1759, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801353-91.2025.8.18.0033 CLASSE: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) ASSUNTO: [Ameaça (art. 147)]

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE PIRIPIRI ADOLESCENTE: ALAN ALVES RODRIGUES, GABRIELLE DE OLIVEIRA QUEIROZ, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA, FELIPE EDUARDO SOUSA ARAUJO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes, por meio de seus Procuradores, do inteiro teor da Sentença proferida nos autos. PIRIPIRI, 23 de março de 2026. DERECK SOUSA ARAGAO 3ª Vara da Comarca de Piripiri Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Tel.: (86) 3276-1759, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801353-91.2025.8.18.0033 CLASSE: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) ASSUNTO: [Ameaça (art. 147)]

24/03/2026, 00:00

Sem descrição

04/03/2026, 22:48

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 11:46

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 16:36

Mandado (entregue ao destinatário)

12/02/2026, 15:04

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 15:04

Mandado

11/02/2026, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2026, 08:52

Documentos

•25/05/2026, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Sem descrição

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

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