Procedimento Comum Cível 0800232-22.2019.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 55.582,95

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

SALATIEL BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE JESUS BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA BATISTA DA SILVA COSTA

CPF

Autor

JOSE ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

SAMUEL BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

OAB/PI 8243·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA

OAB/TO 4328·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SALATIEL BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE JESUS BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA BATISTA DA SILVA COSTA

CPF

Autor

JOSE ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

SAMUEL BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

A5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 08:58

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 08:58

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de SALATIEL BATISTA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:02

Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:02

Decorrido prazo de MARIA BATISTA DA SILVA COSTA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:02

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BATISTA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:02

Decorrido prazo de A5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:58

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 09:13

Publicado Sentença em 07/04/2025.

07/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ARAUJO DA SILVA, MARIA DE JESUS BATISTA DA SILVA, MARIA BATISTA DA SILVA COSTA, SAMUEL BATISTA DA SILVA, SALATIEL BATISTA DA SILVA REU: A5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA I - RELA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800232-22.2019.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço]

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 17:16

Julgado improcedente o pedido

03/04/2025, 17:16

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

06/05/2025, 08:58

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 08:58

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de SALATIEL BATISTA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:02

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 17:16

Sentença

•03/04/2025, 17:16

Decorrido prazo de SAMUEL BATISTA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:02

Decorrido prazo de MARIA BATISTA DA SILVA COSTA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:02

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BATISTA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:02

Decorrido prazo de A5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:58

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 09:13

Publicado Sentença em 07/04/2025.

07/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ARAUJO DA SILVA, MARIA DE JESUS BATISTA DA SILVA, MARIA BATISTA DA SILVA COSTA, SAMUEL BATISTA DA SILVA, SALATIEL BATISTA DA SILVA REU: A5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA I - RELA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800232-22.2019.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço]

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 17:16

Julgado improcedente o pedido

03/04/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 13:52

Decorrido prazo de A5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/06/2024 23:59.

09/06/2024, 04:30

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 22:04

Juntada de Petição de documentos

10/01/2024, 14:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

09/01/2024, 16:08

Conclusos para despacho

08/11/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 07:30

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 14:12

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 02:09

Conclusos para despacho

26/07/2022, 11:23

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 11:23

Decorrido prazo de A5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/06/2022 23:59.

18/07/2022, 21:32

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 10:31

Juntada de Petição de contestação

09/08/2021, 18:00

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2021, 11:13

Juntada de comprovante

08/07/2021, 11:43

Juntada de comprovante

08/07/2021, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 10:35

Juntada de certidão

02/03/2021, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 20:17

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 20:17

Decorrido prazo de A5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 00:33

Juntada de carta

11/01/2021, 12:01

Juntada de comprovante

02/12/2020, 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 22:31

Conclusos para despacho

30/09/2019, 14:45

Juntada de certidão

30/09/2019, 14:45

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 20:01

Documentos

•17/09/2024, 08:26

Documentos

•17/09/2024, 08:26

Despacho

•16/09/2024, 15:35

Despacho

•16/09/2024, 15:35

Despacho

•08/04/2024, 22:04

Despacho

•27/10/2023, 14:12

Despacho

•27/10/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 20:17

Despacho

•10/02/2020, 22:31