Monitória 0000768-75.2016.8.18.0037 - TJPI

Monitória 0000768-75.2016.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE, MUNICIPIO DE AMARANTE APELADO: DAMEANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL FERREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO JOSE NUNES, MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE DEUS RODRIGUES, ANTONIA MARIA DA CONCEICAO E SILVA, TERESINHA FEITOSA DE OLIVEIRA CARVALHEDO, ESPEDITO SOUSA E SILVA, EVA GONCALVES DA SILVA, JORDANIA SOARES DE BRITO, VALDERENE RIBEIRO COSTA, RAIMUNDA ALVES MARTINS, DEUSIMAR DA SILVA, CLEONICE VILARINHO LIMA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, AUGUSTO CARLOS DE SOUSA SOARES, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARINA ALVES DA SILVA, NAYDE LIMA DA COSTA, MARIA JOSE ALVES BARBOSA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NUNES, RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA, HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA, MARIA NEUSA MACEDO DE ARAUJO, SILVANA BARBOSA DE MACEDO, GONCALA LOPES DE SOUSA BISPO, CARMEN CELIA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DIVINA DE SOUSA SANTOS FERREIRA, ANESIO MONTEIRO DA SILVA, EVA ALVES PACHECO, MANOEL JOSE DA SILVA, LUIS ROBERT DO NASCIMENTO, ADECILIO ALVES DE MORAES, SOCORRO DE MARIA CUNHA DA SILVA, CLAUDENICE DA SILVA RIBEIRO, JANIERES GOMES DE SOUSA VELOSO, RITA DE CASSIA MOURA SOARES, JOAO SANTOS DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DE BARROS MORAIS, GILSON LOPES DA SILVA DESPACHO Considerando o transcurso do prazo da suspensão processual e das intimações editalícias sem manifestação dos sucessores dos autores falecidos MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, GILSON LOPES DA SILVA e HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA, DETERMINO a INTIMAÇÃO do patrono da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se possui contato dos respectivos herdeiros e se pretende promover a habilitação sucessória, sendo advertido de que, caso não indicado os herdeiros para habilitação, será efetivado o prosseguimento do feito apenas em relação aos autores remanescentes, ficando eventual crédito dos falecidos condicionado à futura habilitação dos sucessores, caso seja mantida a sentença hostilizada. Cumpra-se. TERESINA-PI, 18 de maio de 2026. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0000768-75.2016.8.18.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento, Citação]

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE, MUNICIPIO DE AMARANTE APELADO: DAMEANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL FERREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO JOSE NUNES, MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE DEUS RODRIGUES, ANTONIA MARIA DA CONCEICAO E SILVA, TERESINHA FEITOSA DE OLIVEIRA CARVALHEDO, ESPEDITO SOUSA E SILVA, EVA GONCALVES DA SILVA, JORDANIA SOARES DE BRITO, VALDERENE RIBEIRO COSTA, RAIMUNDA ALVES MARTINS, DEUSIMAR DA SILVA, CLEONICE VILARINHO LIMA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, AUGUSTO CARLOS DE SOUSA SOARES, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARINA ALVES DA SILVA, NAYDE LIMA DA COSTA, MARIA JOSE ALVES BARBOSA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NUNES, RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA, HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA, MARIA NEUSA MACEDO DE ARAUJO, SILVANA BARBOSA DE MACEDO, GONCALA LOPES DE SOUSA BISPO, CARMEN CELIA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DIVINA DE SOUSA SANTOS FERREIRA, ANESIO MONTEIRO DA SILVA, EVA ALVES PACHECO, MANOEL JOSE DA SILVA, LUIS ROBERT DO NASCIMENTO, ADECILIO ALVES DE MORAES, SOCORRO DE MARIA CUNHA DA SILVA, CLAUDENICE DA SILVA RIBEIRO, JANIERES GOMES DE SOUSA VELOSO, RITA DE CASSIA MOURA SOARES, JOAO SANTOS DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DE BARROS MORAIS, GILSON LOPES DA SILVA DESPACHO Considerando o transcurso do prazo da suspensão processual e das intimações editalícias sem manifestação dos sucessores dos autores falecidos MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, GILSON LOPES DA SILVA e HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA, DETERMINO a INTIMAÇÃO do patrono da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se possui contato dos respectivos herdeiros e se pretende promover a habilitação sucessória, sendo advertido de que, caso não indicado os herdeiros para habilitação, será efetivado o prosseguimento do feito apenas em relação aos autores remanescentes, ficando eventual crédito dos falecidos condicionado à futura habilitação dos sucessores, caso seja mantida a sentença hostilizada. Cumpra-se. TERESINA-PI, 18 de maio de 2026. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0000768-75.2016.8.18.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento, Citação]

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE, MUNICIPIO DE AMARANTE APELADO: DAMEANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL FERREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO JOSE NUNES, MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE DEUS RODRIGUES, ANTONIA MARIA DA CONCEICAO E SILVA, TERESINHA FEITOSA DE OLIVEIRA CARVALHEDO, ESPEDITO SOUSA E SILVA, EVA GONCALVES DA SILVA, JORDANIA SOARES DE BRITO, VALDERENE RIBEIRO COSTA, RAIMUNDA ALVES MARTINS, DEUSIMAR DA SILVA, CLEONICE VILARINHO LIMA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, AUGUSTO CARLOS DE SOUSA SOARES, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARINA ALVES DA SILVA, NAYDE LIMA DA COSTA, MARIA JOSE ALVES BARBOSA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NUNES, RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA, HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA, MARIA NEUSA MACEDO DE ARAUJO, SILVANA BARBOSA DE MACEDO, GONCALA LOPES DE SOUSA BISPO, CARMEN CELIA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DIVINA DE SOUSA SANTOS FERREIRA, ANESIO MONTEIRO DA SILVA, EVA ALVES PACHECO, MANOEL JOSE DA SILVA, LUIS ROBERT DO NASCIMENTO, ADECILIO ALVES DE MORAES, SOCORRO DE MARIA CUNHA DA SILVA, CLAUDENICE DA SILVA RIBEIRO, JANIERES GOMES DE SOUSA VELOSO, RITA DE CASSIA MOURA SOARES, JOAO SANTOS DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DE BARROS MORAIS, GILSON LOPES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO O EXMA. SRA. JUÍZA CONVOCADA VALDENIA MOURA MARQUES DE SA, nos autos do(a) nos autos da classe APELAÇÃO CÍVEL (198), Nº 0000768-75.2016.8.18.0037, na forma da lei,etc................................................................................................. FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária do Pleno/SEJU, a APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000768-75.2016.8.18.0037, em que é Requerente APELANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE, MUNICIPIO DE AMARANTE e Requerido APELADO: DAMEANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL FERREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO JOSE NUNES, MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE DEUS RODRIGUES, ANTONIA MARIA DA CONCEICAO E SILVA, TERESINHA FEITOSA DE OLIVEIRA CARVALHEDO, ESPEDITO SOUSA E SILVA, EVA GONCALVES DA SILVA, JORDANIA SOARES DE BRITO, VALDERENE RIBEIRO COSTA, RAIMUNDA ALVES MARTINS, DEUSIMAR DA SILVA, CLEONICE VILARINHO LIMA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, AUGUSTO CARLOS DE SOUSA SOARES, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARINA ALVES DA SILVA, NAYDE LIMA DA COSTA, MARIA JOSE ALVES BARBOSA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NUNES, RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA, HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA, MARIA NEUSA MACEDO DE ARAUJO, SILVANA BARBOSA DE MACEDO, GONCALA LOPES DE SOUSA BISPO, CARMEN CELIA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DIVINA DE SOUSA SANTOS FERREIRA, ANESIO MONTEIRO DA SILVA, EVA ALVES PACHECO, MANOEL JOSE DA SILVA, LUIS ROBERT DO NASCIMENTO, ADECILIO ALVES DE MORAES, SOCORRO DE MARIA CUNHA DA SILVA, CLAUDENICE DA SILVA RIBEIRO, JANIERES GOMES DE SOUSA VELOSO, RITA DE CASSIA MOURA SOARES, JOAO SANTOS DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DE BARROS MORAIS, GILSON LOPES DA SILVA, ficando CITADOS HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA, GILSON LOPES DA SILVA e MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS da decisão de ID nº 27782250, que determina que "publique-se também edital de citação dos referidos herdeiros, nos termos dos arts. 256, I, e 259, III, do CPC.". Prazo de 60(sessenta) dias. COJUDPLE, em Teresina, 1 de dezembro de 2025. JUÍZA CONVOCADA VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Relatora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000768-75.2016.8.18.0037 Gabinete Nº 22 e Requerido

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE, MUNICIPIO DE AMARANTE APELADO: DAMEANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL FERREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO JOSE NUNES, MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE DEUS RODRIGUES, ANTONIA MARIA DA CONCEICAO E SILVA, TERESINHA FEITOSA DE OLIVEIRA CARVALHEDO, ESPEDITO SOUSA E SILVA, EVA GONCALVES DA SILVA, JORDANIA SOARES DE BRITO, VALDERENE RIBEIRO COSTA, RAIMUNDA ALVES MARTINS, DEUSIMAR DA SILVA, CLEONICE VILARINHO LIMA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, AUGUSTO CARLOS DE SOUSA SOARES, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARINA ALVES DA SILVA, NAYDE LIMA DA COSTA, MARIA JOSE ALVES BARBOSA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NUNES, RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA, HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA, MARIA NEUSA MACEDO DE ARAUJO, SILVANA BARBOSA DE MACEDO, GONCALA LOPES DE SOUSA BISPO, CARMEN CELIA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DIVINA DE SOUSA SANTOS FERREIRA, ANESIO MONTEIRO DA SILVA, EVA ALVES PACHECO, MANOEL JOSE DA SILVA, LUIS ROBERT DO NASCIMENTO, ADECILIO ALVES DE MORAES, SOCORRO DE MARIA CUNHA DA SILVA, CLAUDENICE DA SILVA RIBEIRO, JANIERES GOMES DE SOUSA VELOSO, RITA DE CASSIA MOURA SOARES, JOAO SANTOS DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DE BARROS MORAIS, GILSON LOPES DA SILVA DECISÃO Considerando a informação do falecimento de mais um dos autores, ora apelados, HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA (Id 27572450), necessário se faz regularizar o polo ativo da demanda, com intimação para habilitação do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros. Antes, no entanto, importante consignar que os atos praticados pelo causídico em nome do autor após seu falecimento poderão ser ratificados pelos seus sucessores, em nome dos princípios da economia e celeridade processuais, sem que haja prejuízo. Considerando o exposto, e em consonância com o regramento legal aplicável à espécie, notadamente o art. 313, inc. I, § 2º, inc. II, do CPC, e considerando transmissível o direito em litígio, SUSPENDO o processo por 60 dias. Ato contínuo, determino: 1. A intimação do advogado da parte autora para que providencie a habilitação dos herdeiros de HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA no prazo de 5 dias, bem como proceda à regularização de sua representação. 2. Em paralelo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Gabinete Nº 22 PROCESSO Nº: 0000768-75.2016.8.18.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento, Citação] intime-se os seus herdeiros pessoalmente, no endereço cadastrado da autora, via carta registrada, para que juntem aos autos a certidão de óbito, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação dentro do prazo da suspensão (60 dias), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, em relação ao respectivo autor. 3. Em paralelo, publique-se também edital de citação dos referidos herdeiros, nos termos dos arts. 256, I, e 259, III, do CPC. 4. Após, se peticionada a habilitação, intime-se os requeridos para manifestação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 690 do CPC. Finalmente, quanto aos óbitos de GILSON LOPES DA SILVA E MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, em razão dos quais o processo foi suspenso anteriormente (decisão de ID15671817 e 19378783), determino que seja publicado também edital de citação dos seus herdeiros, nos termos dos arts. 256, I, e 259, III, do CPC, haja vista que os ARs foram devolvidos com informação de “não procurado”. Transcorridos os prazos acima declinados, com ou sem resposta, certifique-se e retornem-me os autos conclusos. Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º Grau) Relatora

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2023, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 09:40

Publicação

01/09/2021, 06:19

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: DAMEANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL FERREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO JOSÉ NUNES, MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE DEUS RODRIGUES, ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA, TERESINHA FEITOSA DE OLIVEIRA CARVALHEDO, ESPEDITO SOUSA E SILVA, EVA GONÇALVES DA SILVA, JORDANA SOARES DE BRITO, VALDERENE RIBEIRO COSTA, RAIMUNDA ALVES MARTINS, DEUSIMAR DA SILVA, CLEONICE VILARINHO LIMA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, AUGUSTO CARLOS DE SOUSA SOARES, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARINA ALVES DA SILVA FEITOSA, NAYDE LIMA DA COSTA, MARIA JOSE ALVES BARBOSA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NUNES, RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA MENDES, HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA, MARIA NEUSA MACEDO DE ARAUJO, SILVANA BARBOSA DE MACEDO, GONÇALA LOPES DE SOUSA BISPO DA COSTA, CARMEM CELIA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DIVINA DE SOUSA SANTOS FERREIRA, ANESIO MONTEIRO DA SILVA, EVA ALVES PACHECO, MANOEL JOSÉ DA SILVA, LUIS ROBERT DO NASCIMENTO, ADECILIO ALVES DE MORAIS, SOCORRO DE MARIA CUNHA DA SILVA, CLAUDENICE DA SILVA RIBEIRO, JANIÊRES GOMES DE SOUSA VELOSO, RITA DE CASSIA MOURA SOARES, JOÃO SANTOS DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS MORAIS, GILSON LOPES DA SILVA Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765), MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13760) Réu: MUNICÍPIO DE AMARANTE Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AMARANTE, 23 de agosto de 2021 KAROLINE LINA RIBEIRO Analista Judicial - 28633 Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000768-75.2016.8.18.0037 Classe: Monitória

Documentos

Intimação

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE, MUNICIPIO DE AMARANTE APELADO: DAMEANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL FERREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO JOSE NUNES, MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE DEUS RODRIGUES, ANTONIA MARIA DA CONCEICAO E SILVA, TERESINHA FEITOSA DE OLIVEIRA CARVALHEDO, ESPEDITO SOUSA E SILVA, EVA GONCALVES DA SILVA, JORDANIA SOARES DE BRITO, VALDERENE RIBEIRO COSTA, RAIMUNDA ALVES MARTINS, DEUSIMAR DA SILVA, CLEONICE VILARINHO LIMA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, AUGUSTO CARLOS DE SOUSA SOARES, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARINA ALVES DA SILVA, NAYDE LIMA DA COSTA, MARIA JOSE ALVES BARBOSA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NUNES, RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA, HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA, MARIA NEUSA MACEDO DE ARAUJO, SILVANA BARBOSA DE MACEDO, GONCALA LOPES DE SOUSA BISPO, CARMEN CELIA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DIVINA DE SOUSA SANTOS FERREIRA, ANESIO MONTEIRO DA SILVA, EVA ALVES PACHECO, MANOEL JOSE DA SILVA, LUIS ROBERT DO NASCIMENTO, ADECILIO ALVES DE MORAES, SOCORRO DE MARIA CUNHA DA SILVA, CLAUDENICE DA SILVA RIBEIRO, JANIERES GOMES DE SOUSA VELOSO, RITA DE CASSIA MOURA SOARES, JOAO SANTOS DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DE BARROS MORAIS, GILSON LOPES DA SILVA DESPACHO Considerando o transcurso do prazo da suspensão processual e das intimações editalícias sem manifestação dos sucessores dos autores falecidos MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, GILSON LOPES DA SILVA e HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA, DETERMINO a INTIMAÇÃO do patrono da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se possui contato dos respectivos herdeiros e se pretende promover a habilitação sucessória, sendo advertido de que, caso não indicado os herdeiros para habilitação, será efetivado o prosseguimento do feito apenas em relação aos autores remanescentes, ficando eventual crédito dos falecidos condicionado à futura habilitação dos sucessores, caso seja mantida a sentença hostilizada. Cumpra-se. TERESINA-PI, 18 de maio de 2026. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0000768-75.2016.8.18.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento, Citação]

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE, MUNICIPIO DE AMARANTE APELADO: DAMEANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL FERREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO JOSE NUNES, MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE DEUS RODRIGUES, ANTONIA MARIA DA CONCEICAO E SILVA, TERESINHA FEITOSA DE OLIVEIRA CARVALHEDO, ESPEDITO SOUSA E SILVA, EVA GONCALVES DA SILVA, JORDANIA SOARES DE BRITO, VALDERENE RIBEIRO COSTA, RAIMUNDA ALVES MARTINS, DEUSIMAR DA SILVA, CLEONICE VILARINHO LIMA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, AUGUSTO CARLOS DE SOUSA SOARES, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARINA ALVES DA SILVA, NAYDE LIMA DA COSTA, MARIA JOSE ALVES BARBOSA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NUNES, RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA, HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA, MARIA NEUSA MACEDO DE ARAUJO, SILVANA BARBOSA DE MACEDO, GONCALA LOPES DE SOUSA BISPO, CARMEN CELIA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DIVINA DE SOUSA SANTOS FERREIRA, ANESIO MONTEIRO DA SILVA, EVA ALVES PACHECO, MANOEL JOSE DA SILVA, LUIS ROBERT DO NASCIMENTO, ADECILIO ALVES DE MORAES, SOCORRO DE MARIA CUNHA DA SILVA, CLAUDENICE DA SILVA RIBEIRO, JANIERES GOMES DE SOUSA VELOSO, RITA DE CASSIA MOURA SOARES, JOAO SANTOS DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DE BARROS MORAIS, GILSON LOPES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO O EXMA. SRA. JUÍZA CONVOCADA VALDENIA MOURA MARQUES DE SA, nos autos do(a) nos autos da classe APELAÇÃO CÍVEL (198), Nº 0000768-75.2016.8.18.0037, na forma da lei,etc................................................................................................. FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária do Pleno/SEJU, a APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000768-75.2016.8.18.0037, em que é Requerente APELANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE, MUNICIPIO DE AMARANTE e Requerido APELADO: DAMEANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL FERREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO JOSE NUNES, MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE DEUS RODRIGUES, ANTONIA MARIA DA CONCEICAO E SILVA, TERESINHA FEITOSA DE OLIVEIRA CARVALHEDO, ESPEDITO SOUSA E SILVA, EVA GONCALVES DA SILVA, JORDANIA SOARES DE BRITO, VALDERENE RIBEIRO COSTA, RAIMUNDA ALVES MARTINS, DEUSIMAR DA SILVA, CLEONICE VILARINHO LIMA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, AUGUSTO CARLOS DE SOUSA SOARES, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARINA ALVES DA SILVA, NAYDE LIMA DA COSTA, MARIA JOSE ALVES BARBOSA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NUNES, RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA, HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA, MARIA NEUSA MACEDO DE ARAUJO, SILVANA BARBOSA DE MACEDO, GONCALA LOPES DE SOUSA BISPO, CARMEN CELIA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DIVINA DE SOUSA SANTOS FERREIRA, ANESIO MONTEIRO DA SILVA, EVA ALVES PACHECO, MANOEL JOSE DA SILVA, LUIS ROBERT DO NASCIMENTO, ADECILIO ALVES DE MORAES, SOCORRO DE MARIA CUNHA DA SILVA, CLAUDENICE DA SILVA RIBEIRO, JANIERES GOMES DE SOUSA VELOSO, RITA DE CASSIA MOURA SOARES, JOAO SANTOS DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DE BARROS MORAIS, GILSON LOPES DA SILVA, ficando CITADOS HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA, GILSON LOPES DA SILVA e MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS da decisão de ID nº 27782250, que determina que "publique-se também edital de citação dos referidos herdeiros, nos termos dos arts. 256, I, e 259, III, do CPC.". Prazo de 60(sessenta) dias. COJUDPLE, em Teresina, 1 de dezembro de 2025. JUÍZA CONVOCADA VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Relatora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000768-75.2016.8.18.0037 Gabinete Nº 22 e Requerido

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE AMARANTE, MUNICIPIO DE AMARANTE APELADO: DAMEANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL FERREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO JOSE NUNES, MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE DEUS RODRIGUES, ANTONIA MARIA DA CONCEICAO E SILVA, TERESINHA FEITOSA DE OLIVEIRA CARVALHEDO, ESPEDITO SOUSA E SILVA, EVA GONCALVES DA SILVA, JORDANIA SOARES DE BRITO, VALDERENE RIBEIRO COSTA, RAIMUNDA ALVES MARTINS, DEUSIMAR DA SILVA, CLEONICE VILARINHO LIMA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, AUGUSTO CARLOS DE SOUSA SOARES, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARINA ALVES DA SILVA, NAYDE LIMA DA COSTA, MARIA JOSE ALVES BARBOSA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NUNES, RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA, HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA, MARIA NEUSA MACEDO DE ARAUJO, SILVANA BARBOSA DE MACEDO, GONCALA LOPES DE SOUSA BISPO, CARMEN CELIA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DIVINA DE SOUSA SANTOS FERREIRA, ANESIO MONTEIRO DA SILVA, EVA ALVES PACHECO, MANOEL JOSE DA SILVA, LUIS ROBERT DO NASCIMENTO, ADECILIO ALVES DE MORAES, SOCORRO DE MARIA CUNHA DA SILVA, CLAUDENICE DA SILVA RIBEIRO, JANIERES GOMES DE SOUSA VELOSO, RITA DE CASSIA MOURA SOARES, JOAO SANTOS DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DE BARROS MORAIS, GILSON LOPES DA SILVA DECISÃO Considerando a informação do falecimento de mais um dos autores, ora apelados, HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA (Id 27572450), necessário se faz regularizar o polo ativo da demanda, com intimação para habilitação do espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros. Antes, no entanto, importante consignar que os atos praticados pelo causídico em nome do autor após seu falecimento poderão ser ratificados pelos seus sucessores, em nome dos princípios da economia e celeridade processuais, sem que haja prejuízo. Considerando o exposto, e em consonância com o regramento legal aplicável à espécie, notadamente o art. 313, inc. I, § 2º, inc. II, do CPC, e considerando transmissível o direito em litígio, SUSPENDO o processo por 60 dias. Ato contínuo, determino: 1. A intimação do advogado da parte autora para que providencie a habilitação dos herdeiros de HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA no prazo de 5 dias, bem como proceda à regularização de sua representação. 2. Em paralelo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Gabinete Nº 22 PROCESSO Nº: 0000768-75.2016.8.18.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento, Citação] intime-se os seus herdeiros pessoalmente, no endereço cadastrado da autora, via carta registrada, para que juntem aos autos a certidão de óbito, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação dentro do prazo da suspensão (60 dias), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, em relação ao respectivo autor. 3. Em paralelo, publique-se também edital de citação dos referidos herdeiros, nos termos dos arts. 256, I, e 259, III, do CPC. 4. Após, se peticionada a habilitação, intime-se os requeridos para manifestação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 690 do CPC. Finalmente, quanto aos óbitos de GILSON LOPES DA SILVA E MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, em razão dos quais o processo foi suspenso anteriormente (decisão de ID15671817 e 19378783), determino que seja publicado também edital de citação dos seus herdeiros, nos termos dos arts. 256, I, e 259, III, do CPC, haja vista que os ARs foram devolvidos com informação de “não procurado”. Transcorridos os prazos acima declinados, com ou sem resposta, certifique-se e retornem-me os autos conclusos. Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º Grau) Relatora

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: DAMEANA PEREIRA DA SILVA, MANOEL FERREIRA DE SOUSA, RAIMUNDO JOSÉ NUNES, MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE DEUS RODRIGUES, ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA, TERESINHA FEITOSA DE OLIVEIRA CARVALHEDO, ESPEDITO SOUSA E SILVA, EVA GONÇALVES DA SILVA, JORDANA SOARES DE BRITO, VALDERENE RIBEIRO COSTA, RAIMUNDA ALVES MARTINS, DEUSIMAR DA SILVA, CLEONICE VILARINHO LIMA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, AUGUSTO CARLOS DE SOUSA SOARES, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARINA ALVES DA SILVA FEITOSA, NAYDE LIMA DA COSTA, MARIA JOSE ALVES BARBOSA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA NUNES, RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA MENDES, HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA, MARIA NEUSA MACEDO DE ARAUJO, SILVANA BARBOSA DE MACEDO, GONÇALA LOPES DE SOUSA BISPO DA COSTA, CARMEM CELIA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA DIVINA DE SOUSA SANTOS FERREIRA, ANESIO MONTEIRO DA SILVA, EVA ALVES PACHECO, MANOEL JOSÉ DA SILVA, LUIS ROBERT DO NASCIMENTO, ADECILIO ALVES DE MORAIS, SOCORRO DE MARIA CUNHA DA SILVA, CLAUDENICE DA SILVA RIBEIRO, JANIÊRES GOMES DE SOUSA VELOSO, RITA DE CASSIA MOURA SOARES, JOÃO SANTOS DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS MORAIS, GILSON LOPES DA SILVA Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765), MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13760) Réu: MUNICÍPIO DE AMARANTE Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AMARANTE, 23 de agosto de 2021 KAROLINE LINA RIBEIRO Analista Judicial - 28633 Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000768-75.2016.8.18.0037 Classe: Monitória

01/09/2021, 00:00

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