Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804358-88.2022.8.18.0078 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804358-88.2022.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:03

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HELVIDIO LIMA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Inti ATO ORDINATÓRIO Considerando que a Lei nº 581/2009 do município de Novo Oriente do Piauí estabelece o valor de 06 (seis) salários mínimos para RPV (correspondente ao valor de (8.472,00) e que o crédito da parte autora de acordo com o ID. 52050045, corresponde ao valor de R$ 9.945,54, que seria precatório Intimo mais uma vez, a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar ou não interesse na adequação do crédito ao valor limite do RPV (R$ 8.472,00) VALENçA DO PIAUÍ, 27 de março de 2026. BEATRIZ MARIA DA SILVA DANTAS 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0804358-88.2022.8.18.0078 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Correção Monetária]

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:25

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HELVIDIO LIMA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo o advogado da parte autora para, apresentar os dados bancários para fins de expedição de precatório e documentação necessária para expedição de Ofício precatório, termos da, termos da Resolução n.º 375/2023 do TJPI e Portaria nº 4532/2023 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CPREC, em especial, no que se referir: 1. Petição inicial, Documento de Citação, fase de conhecimento, com certidão de cumprimento/ciente; sentença condenatória no processo de conhecimento, acórdão na apelação, reexame (se houver), decisão e acordãos referentes a REsp e RE ( se houver), certidão de trânsito em julgado, Documento de identificação do advogado da parte exequente. 4. Memória de cálculo, 4.1. O somatório do valor principal corrigido e valor bruto calculado, indicando a data base do cálculo; 4.2. O somatório do valor dos juros calculados e respectiva taxa de juros aplicada, indicando a data base do cálculo; 4.3. valor e percentual dos honorários sucumbenciais; 4.4. valor e percentual de honorários contratuais a ser destacado em ofício de requisição de pagamento por precatório, caso exista; 5. Certidão de não Impugnação ao cumprimento de sentença, especificando para tanto, a data do decurso de prazo; 6. Decisão que indique, de forma específica, a homologação da memória de cálculo apresentada, termos do pedido do cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente, indicando, por fim, a determinação da expedição de precatório; 8. Certidão de trânsito em julgada da Decisão que julgou a fase de cumprimento de sentença e homologou a memória de cálculo apresentada; 9. Lei que fixa o pequeno valor (quando for RPV) no município executado; VALENçA DO PIAUÍ, 1 de dezembro de 2025. BEATRIZ MARIA DA SILVA DANTAS Secretaria do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0804358-88.2022.8.18.0078 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Correção Monetária]

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 10:57

Decurso de Prazo

20/09/2025, 09:42

Publicação

28/08/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HELVIDIO LIMA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Considerando que a Lei nº 581/2009 do município de Novo Oriente do Piauí estabelece o valor de 06 (seis) salários mínimos para RPV (correspondente ao valor de (8.472,00) e que o crédito da parte autora de acordo com o ID. 52050045, corresponde ao valor de R$ 9.945,54, que seria precatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0804358-88.2022.8.18.0078 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Correção Monetária] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar ou não interesse na adequação do crédito ao valor limite do RPV (R$ 8.472,00) VALENçA DO PIAUÍ, 15 de maio de 2025. BEATRIZ MARIA DA SILVA DANTAS 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

27/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HELVIDIO LIMA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo o advogado da parte autora para, apresentar os dados bancários para fins de expedição de precatório e documentação necessária para expedição de Ofício precatório, termos da, termos da Resolução n.º 375/2023 do TJPI e Portaria nº 4532/2023 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CPREC, em especial, no que se referir: 1. Petição inicial, Documento de Citação, fase de conhecimento, com certidão de cumprimento/ciente; sentença condenatória no processo de conhecimento, acórdão na apelação, reexame (se houver), decisão e acordãos referentes a REsp e RE ( se houver), certidão de trânsito em julgado, Documento de identificação do advogado da parte exequente. 4. Memória de cálculo, 4.1. O somatório do valor principal corrigido e valor bruto calculado, indicando a data base do cálculo; 4.2. O somatório do valor dos juros calculados e respectiva taxa de juros aplicada, indicando a data base do cálculo; 4.3. valor e percentual dos honorários sucumbenciais; 4.4. valor e percentual de honorários contratuais a ser destacado em ofício de requisição de pagamento por precatório, caso exista; 5. Certidão de não Impugnação ao cumprimento de sentença, especificando para tanto, a data do decurso de prazo; 6. Decisão que indique, de forma específica, a homologação da memória de cálculo apresentada, termos do pedido do cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente, indicando, por fim, a determinação da expedição de precatório; 8. Certidão de trânsito em julgada da Decisão que julgou a fase de cumprimento de sentença e homologou a memória de cálculo apresentada; 9. Lei que fixa o pequeno valor (quando for RPV) no município executado; VALENçA DO PIAUÍ, 1 de dezembro de 2025. BEATRIZ MARIA DA SILVA DANTAS Secretaria do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0804358-88.2022.8.18.0078 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Correção Monetária]

02/12/2025, 00:00

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