Cumprimento de sentença 0800248-10.2024.8.18.0132 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800248-10.2024.8.18.0132 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 04:16

Baixa Definitiva

16/01/2026, 10:15

Definitivo

16/01/2026, 10:15

Trânsito em julgado

16/01/2026, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDA RISONEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO AGIBANK S.A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO C6 CONSIGNADO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800248-10.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] Vistos, etc. Verifico o cumprimento total da obrigação de pagar mediante o bloqueio judicial do valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) (ID n° 87698651), e que a parte executada não apresentou impugnação ao bloqueio. Verifico ainda, manifestação da parte autora/exequente requerendo o levantamento dos valores bloqueados por meio de alvará ID n° 88852964. ANTE O EXPOSTO, defiro o pedido de ID nº 88852964 e DETERMINO a expedição do competente alvará, na forma do Ofício-Circular nº 85/2020 da Corregedoria de Justiça deste Egrégio Tribunal, compreendendo o valor total de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) e eventuais rendimentos, depositados junto ao Banco do Brasil sob o ID nº 072026000101997256 e que deverão ser transferidos para conta indicada pela parte autora, qual seja: BANCO ITAÚ – Agência 8811 – Conta Corrente 34.678-5 – Titular RAIMUNDA RISONEIDE DE ANTUNES DE OLIVEIRA CPF: 003.383.643-40. ISTO POSTO, não mais se justificando seu prosseguimento, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, II e IV, do Código de Processo Civil. Face a inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data em que é proferida (data do sistema). Certifique-se o trânsito em julgado, após o cumprimento das determinações, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. À secretaria para expedientes de praxe. Cumpra-se. DETERMINO QUE A PRESENTE SENTENÇA SIRVA AO MESMO TEMPO DE ALVARÁ JUDICIAL, DEVENDO ESTE SER ENVIADO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A FIM DE QUE PROCEDA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA DO FAVORECIDO. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. _Assinatura Eletrônica UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECC de São Raimundo Nonato

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDA RISONEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO AGIBANK S.A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO C6 CONSIGNADO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800248-10.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] Vistos, etc. Verifico o cumprimento total da obrigação de pagar mediante o bloqueio judicial do valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) (ID n° 87698651), e que a parte executada não apresentou impugnação ao bloqueio. Verifico ainda, manifestação da parte autora/exequente requerendo o levantamento dos valores bloqueados por meio de alvará ID n° 88852964. ANTE O EXPOSTO, defiro o pedido de ID nº 88852964 e DETERMINO a expedição do competente alvará, na forma do Ofício-Circular nº 85/2020 da Corregedoria de Justiça deste Egrégio Tribunal, compreendendo o valor total de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) e eventuais rendimentos, depositados junto ao Banco do Brasil sob o ID nº 072026000101997256 e que deverão ser transferidos para conta indicada pela parte autora, qual seja: BANCO ITAÚ – Agência 8811 – Conta Corrente 34.678-5 – Titular RAIMUNDA RISONEIDE DE ANTUNES DE OLIVEIRA CPF: 003.383.643-40. ISTO POSTO, não mais se justificando seu prosseguimento, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, II e IV, do Código de Processo Civil. Face a inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data em que é proferida (data do sistema). Certifique-se o trânsito em julgado, após o cumprimento das determinações, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. À secretaria para expedientes de praxe. Cumpra-se. DETERMINO QUE A PRESENTE SENTENÇA SIRVA AO MESMO TEMPO DE ALVARÁ JUDICIAL, DEVENDO ESTE SER ENVIADO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A FIM DE QUE PROCEDA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA DO FAVORECIDO. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. _Assinatura Eletrônica UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECC de São Raimundo Nonato

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 13:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2026, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 10:34

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 22:41

Petição (Petição (outras))

10/01/2026, 21:15

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDA RISONEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO AGIBANK S.A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO C6 CONSIGNADO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800248-10.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] Vistos, etc. Verifico o cumprimento total da obrigação de pagar mediante o bloqueio judicial do valor de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) (ID n° 87698651), e que a parte executada não apresentou impugnação ao bloqueio. Verifico ainda, manifestação da parte autora/exequente requerendo o levantamento dos valores bloqueados por meio de alvará ID n° 88852964. ANTE O EXPOSTO, defiro o pedido de ID nº 88852964 e DETERMINO a expedição do competente alvará, na forma do Ofício-Circular nº 85/2020 da Corregedoria de Justiça deste Egrégio Tribunal, compreendendo o valor total de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) e eventuais rendimentos, depositados junto ao Banco do Brasil sob o ID nº 072026000101997256 e que deverão ser transferidos para conta indicada pela parte autora, qual seja: BANCO ITAÚ – Agência 8811 – Conta Corrente 34.678-5 – Titular RAIMUNDA RISONEIDE DE ANTUNES DE OLIVEIRA CPF: 003.383.643-40. ISTO POSTO, não mais se justificando seu prosseguimento, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, II e IV, do Código de Processo Civil. Face a inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data em que é proferida (data do sistema). Certifique-se o trânsito em julgado, após o cumprimento das determinações, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. À secretaria para expedientes de praxe. Cumpra-se. DETERMINO QUE A PRESENTE SENTENÇA SIRVA AO MESMO TEMPO DE ALVARÁ JUDICIAL, DEVENDO ESTE SER ENVIADO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A FIM DE QUE PROCEDA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA DO FAVORECIDO. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. _________Assinatura Eletrônica________ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECC de São Raimundo Nonato

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: RAIMUNDA RISONEIDE ANTUNES DE OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. e outros (3) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800248-10.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] Vistos etc. Compulsando os autos verifica-se que, conforme disposto em ata de audiência (ID 67091932), ficou acordado que o pagamento deveria ser realizado em conta da parte exequente junto ao Banco do Brasil: agência 0728, conta corrente nº 58262-53491. Assim, como ressaltado pela parte exequente nas manifestações de (IDs 71143435 e 77812158), os dados bancários fornecidos por ocasião da audiência são, vinculados à Caixa Econômica Federal (código 104), e não ao Banco do Brasil (código 001), fato que ocasionou a inconsistência no cumprimento da obrigação. Ainda que o executado tenha apresentado comprovante de transferência (ID 73134048), os extratos juntados não evidenciam o efetivo crédito em favor da autora, o que indica falha na realização do pagamento. Dessa forma, por se tratar de erro material e diante da ausência de adimplemento da obrigação, tem-se a necessidade de novo pagamento, a fim de evitar a frustração do acordo homologado. Portanto, diante da ausência de comprovação do cumprimento da obrigação acordada, intime-se a parte executada BANCO AGIBANK S.A, para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o depósito do valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sob pena de multa de 10% (art. 523, §1º, CPC), em uma das contas indicadas pela parte exequente em sua manifestação de ID 77812158, quais sejam: Banco Itaú, agência 8811, conta corrente nº 34.678-5, titular: Raimunda Risoneide Antunes de Oliveira, CPF 003.383.643-40, ou Banco do Brasil, agência 2660-3, conta corrente nº 28.784-9, titular: Erivan de Oliveira Passos, CPF 933.470.493-49. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. ________Assinatura Eletrônica_______ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECC de São Raimundo Nonato

19/09/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Certidão)

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