Procedimento Comum Cível 0819931-77.2022.8.18.0140 - TJPI

Juntada de Petição de ciência

12/03/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:57

Determinada diligência

23/02/2026, 10:57

Conclusos para decisão

14/11/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 17:20

Decorrido prazo de JOSE NEWTON DE FREITAS COELHO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SEBASTIAO ROCHA LEAL JUNIOR REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819931-77.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e ainda pedido de LIMINAR ajuizada por SEBASTIAO ROCHA LEAL JUNIOR em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, ambos individualizados na peça basilar. No curso do processo, sobreveio a juntada da certidão de ID 81827566, a qual noticia o falecimento do autor. Diante dessa situação, SUSPENDO o feito para possibilitar a habilitação dos seus sucessores, nos termos do nos termos do art. 313, I, do CPC c/c o art. 687 e ss. do mesmo diploma processual. Ainda nesse campo, em relação ao falecimento da parte requerente o inciso II do § 2° do art. 313 do CPC prevê o seguinte: Art. 313. Suspende-se o processo: […] § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: […] II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Com efeito, antes de determinar a intimação do espólio, sucessor, ou herdeiros do falecido pelos meios de divulgação adequados na forma do dispositivo acima transcrito, e com observância ao princípio da cooperação (CPC, art. 6º), determino a intimação do advogado do falecido, a saber, Dr. JOSE NEWTON DE FREITAS COELHO, para, no prazo de 15 dias, qualificar o espólio, sucessores e/ou herdeiros, caso existentes, e promover a habilitação dos sucessores do falecido, nos termos do art. 687 e seguintes do CPC. Promovida a habilitação, intime-se a parte demandada para, no prazo de 05 dias, se pronunciar sobre o requerimento de habilitação processual formulado pelos sucessores do autor (art. 690, parágrafo único, do CPC). Após, retornem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO ROCHA LEAL JUNIOR REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Manifeste-se a parte suplicada sobre a contraproposta do exequente na petição de ID 58705562, na qual indica o valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a solução definitiva do litígio, observando-se o prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem resposta, retornem-me os autos conclusos para as diligências pendentes. Intimem-se. Cumpra-se, com urgÊncia. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819931-77.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/09/2025, 14:46

Determinada diligência

30/09/2025, 14:46

Outras Decisões

30/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 00:49

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 18:54

Conclusos para decisão

03/07/2025, 18:54

Juntada de certidão

03/07/2025, 18:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 20:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO ROCHA LEAL JUNIOR REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Manifeste-se a parte suplicada sobre a contraproposta do exequente na petição de ID 58705562, na qual indica o v Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819931-77.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:57

Conclusos para despacho

24/01/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 12:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROCHA LEAL JUNIOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:11

Determinada diligência

14/08/2024, 09:11

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 11:13

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROCHA LEAL JUNIOR em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:41

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 09:33

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROCHA LEAL JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 05:06

Conclusos para despacho

07/02/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 17:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO ROCHA LEAL JUNIOR em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 03:51

Conclusos para despacho

16/10/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:01

Conclusos para despacho

19/11/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

19/11/2022, 10:48

Expedição de Certidão.

19/11/2022, 10:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 05:07

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 14:49

Conclusos para despacho

09/08/2022, 14:56

Expedição de .

09/08/2022, 14:55

Expedição de .

09/08/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 16:29

Juntada de Petição de contestação

20/06/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 11:23

Conclusos para decisão

19/05/2022, 11:45

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 11:45

—

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de JOSE NEWTON DE FREITAS COELHO em 24/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Publicado Intimação em 03/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(86)

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