Procedimento Comum Cível 0806244-62.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0806244-62.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA, MARIA DA CRUZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DA CRUZ DA SILVA, ANTONIA MARIA DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Ante a informação de falecimento da parte autora/apelante, determino a suspensão do processo (art. 313, I, do CPC). Considerando que já consta pedido de habilitação, poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0806244-62.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] cite-se a parte ré/apelada para, em 5 (cinco) dias, se pronunciar a respeito do pedido do Id. 32487762 (art. 690, caput, do CPC). Depois, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Teresina/PI, data da assinatura eletrônica. Des. Dioclécio Sousa da Silva Relator

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA, MARIA DA CRUZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DA CRUZ DA SILVA, ANTONIA MARIA DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Ante a informação de falecimento da parte autora/apelante, determino a suspensão do processo (art. 313, I, do CPC). Considerando que já consta pedido de habilitação, poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0806244-62.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] cite-se a parte ré/apelada para, em 5 (cinco) dias, se pronunciar a respeito do pedido do Id. 32487762 (art. 690, caput, do CPC). Depois, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Teresina/PI, data da assinatura eletrônica. Des. Dioclécio Sousa da Silva Relator

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA, MARIA DA CRUZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DA CRUZ DA SILVA, ANTONIA MARIA DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Ante a informação de falecimento da parte autora/apelante, determino a suspensão do processo (art. 313, I, do CPC). Considerando que já consta pedido de habilitação, poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0806244-62.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] cite-se a parte ré/apelada para, em 5 (cinco) dias, se pronunciar a respeito do pedido do Id. 32487762 (art. 690, caput, do CPC). Depois, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Teresina/PI, data da assinatura eletrônica. Des. Dioclécio Sousa da Silva Relator

20/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2026, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 15:49

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 18:29

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 16:17

Publicação

30/03/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806244-62.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Trata-se de apelação apresentada pela parte autora, em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Nos termos do art. 485, §7o do NCPC, não vislumbro na apelação qualquer justificativa para retratação, de modo que mantenho a sentença prolatada em todos os seus termos. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso. Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça, com a devida baixa. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 10:21

Erro ou Recusa na Comunicação

26/03/2026, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806244-62.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Trata-se de apelação apresentada pela parte autora, em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Nos termos do art. 485, §7o do NCPC, não vislumbro na apelação qualquer justificativa para retratação, de modo que mantenho a sentença prolatada em todos os seus termos. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso. Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça, com a devida baixa. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

26/03/2026, 00:00

Determinação de Diligência

25/03/2026, 14:05

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:04

Documentos

Decisão

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806244-62.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de Negócio Jurídico c/c Repetição de Indébito e Danos Morais ajuizada por MARIA JOSÉ DA SILVA em face de BANCO BRADESCO S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. Decisão concedendo a gratuidade da justiça à autora e designando audiência de conciliação(ID 52926282) Contestação (ID 62674603). Ata de audiência, prejudicada, ausência da parte autora (ID 62692729). Réplica (ID 69762960). Manifestação da parte requerida informando o falecimento da parte autora (ID 73285851). Decisão determinando a suspensão do processo por 30 dias para habilitação dos herdeiros/sucessores, sob pena de extinção do processo (ID 78348501). Manifestação da advogada requerendo suspensão do processo por 90 dias para fins de sucessão processual (ID 81081336). Breve relato. Decido. Inicialmente, cumpre esclarecer que a parte autora faleceu em 02.09.2024, de modo que, quando da apresentação da réplica, o óbito já havia ocorrido. Não obstante, a patrona da autora somente veio aos autos em 18.08.2025 requerer a suspensão do processo por 90 dias, embora já houvesse decisão anterior (ID 78348501) determinando a suspensão pelo prazo de 30 dias Dessa forma, do óbito até a presente data já transcorreu mais de um ano, não havendo razão para nova suspensão por prazo superior. Não tendo sido providenciada a habilitação dos herdeiros, a extinção do processo é medida que se impõe, diante da irregularidade não sanada. Ante o exposto, com fundamento, extingo o presente feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Sem custas em face da gratuidade judiciária concedida. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

02/12/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Erro ou Recusa na Comunicação

Determinação de Diligência

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