Procedimento Comum Cível 0800942-94.2024.8.18.0029 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800942-94.2024.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: F. H. C. B. REU: HOLANDA & LEAL LTDA, MOREIRA & FLORA LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) requeridas para apresentarem suas alegações finais, no prazo legal. JOSÉ DE FREITAS, 11 de dezembro de 2025. ROBERTO PEREIRA DAMASCENO Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800942-94.2024.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 08:28

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 13:59

Publicação

03/12/2025, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: F. H. C. B. REU: HOLANDA & LEAL LTDA, MOREIRA & FLORA LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) Autora para apresentação de suas alegações finais, no prazo legal JOSÉ DE FREITAS, 1 de dezembro de 2025. ROBERTO PEREIRA DAMASCENO Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800942-94.2024.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 13:10

de Instrução e Julgamento (realizada)

01/12/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 09:41

Mandado

01/10/2025, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 10:38

Documentos

Intimação

•12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: F. H. C. B. REU: HOLANDA & LEAL LTDA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800942-94.2024.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de Ação de indenização por danos materiais e morais proposta por F. H. C. B., representado por sua genitora, em face de ESPAÇO SAÚDE e NEW LAB – CENTRO DE DIAGNÓSTICO, todos qualificados. Alega o autor na inicial que realizou exames laboratoriais na clínica requerida, tendo o laudo emitido pela segunda requerida diagnosticado o menor com elevados índices de glicemia e colesterol, razão pela qual o autor procurou outro laboratório e realizou novos exames, os quais constataram a regularidade da taxas de glicemia e colesterol. Ao final, o requerente requer a indenização pelos danos materiais e morais oriundo da conduta das requeridas. Em contestação de id.71239781, as requeridas alegaram que o resultado dos exames de sangue, em especial glicose e colesterol pode sofrer alterações por vários fatores como: uso de medicamentos, alimentação e jejum inadequado, não tendo sido demonstrada culpa das empresas requeridas. Em réplica de id.71388570, o autor discorreu sobre os argumentos trazidos na peça contestatória, reafirmando os pedidos contidos na exordial. É o breve relatório. Passo a sanear o processo. Não há preliminares suscitadas, nem nenhuma hipótese de extinção do processo ou de julgamento antecipado. Superada a questão processual, tenho que o processo não deve ser sentenciado de plano, ante a necessidade de produção de provas em audiência. Após a análise das peças processuais, restou como fato controvertido a existência de culpa na conduta das requeridas. Em conformidade com a regra disposta no disposto no art. 357, V, CPC, bem como ante a necessidade de produção de prova em audiência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de dezembro de 2025, às 09:00h, à míngua de outra data desimpedida. Caso as partes desejem a intimação de testemunhas, devem juntar aos autos no prazo de 10 (dez) dias o referido rol de testemunhas. A audiência será realizada por videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams-SKYPE e Pje Mídias, devendo o representante do Ministério Público, a Defensora Pública e os advogados providenciarem o cadastro e acesso na data e hora marcadas, bem como fornecerem, no prazo de quarenta e oito horas, e-mail e telefone de contato a fim de otimizar o cadastro e a realização do ato ou acessar o link seguinte: https://link.tjpi.jus.br/5dbbd1 Intimem-se as partes. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS-PI, data e assinatura inseridas eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas

01/08/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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de Instrução e Julgamento (realizada)

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