Cumprimento de sentença 0800435-76.2022.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 36.749,28

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Matias Olímpio 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 14:25

Expedição de Alvará.

03/03/2026, 12:51

Expedição de Alvará.

03/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 08:31

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:56

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 08:31

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

06/03/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 14:25

Expedição de Alvará.

03/03/2026, 12:51

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 17:41

Despacho

•15/12/2025, 17:41

Expedição de Alvará.

03/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 08:31

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:56

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:21

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800435-76.2022.8.18.0103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR(A): TERESINHA MENDES DE MORAES RÉU(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Ante a divergência dos valores apresentados pela parte ré e parte autora e considerando que a sentença homologou os valores nos termos da parte ré, intimo a autora para informar se possui discordância quanto a expedição dos alvarás nos termos informados pela ré em id 76354031. O referido é verdade. Dou fé. Matias Olímpio-PI, 15 de setembro de 2025. RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Analista Judicial da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2025, 12:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 05:26

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 08:32

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/08/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TERESINHA MENDES DE MORAES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800435-76.2022.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade Contratual ajuizada por Teresina Mendes de Moraes em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. A sentença transitou em julgado em 06 de maio de 2025, consoante Certidão de ID 75192356. O requerido apresentou cálculos no ID 76354031 e depósito judicial do cumprimento da obrigação no ID 76354033. Intimada, a autora requereu a homologação dos cálculos e a expedição de alvará (ID 76983565). É o relato do essencial. Passa-se à fundamentação e decisão. A anuência integral da exequente aos cálculos apresentados pela parte executada denota reconhecimento expresso quanto à necessidade de homologação dos cálculos apresentados, com a consequente expedição de alvará em favor da parte requerente. Ante o exposto, homologo os cálculos de ID 76354031, ao tempo em que julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, nos termos dos arts. 924, II, 925 e 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para indicar, em 5 dias, os dados da conta bancária e de seu titular, para fins de recebimento dos valores. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TERESINHA MENDES DE MORAES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800435-76.2022.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade Contratual ajuizada por Teresina Mendes de Moraes em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. A sentença transitou em julgado em 06 de maio de 2025, consoante Certidão de ID 75192356. O requerido apresentou cálculos no ID 76354031 e depósito judicial do cumprimento da obrigação no ID 76354033. Intimada, a autora requereu a homologação dos cálculos e a expedição de alvará (ID 76983565). É o relato do essencial. Passa-se à fundamentação e decisão. A anuência integral da exequente aos cálculos apresentados pela parte executada denota reconhecimento expresso quanto à necessidade de homologação dos cálculos apresentados, com a consequente expedição de alvará em favor da parte requerente. Ante o exposto, homologo os cálculos de ID 76354031, ao tempo em que julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, nos termos dos arts. 924, II, 925 e 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para indicar, em 5 dias, os dados da conta bancária e de seu titular, para fins de recebimento dos valores. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado eletronicamente. DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

15/08/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 22:05

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:05

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 16:28

Recebidos os autos

07/05/2025, 09:46

Juntada de Petição de decisão terminativa

07/05/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMBARGADO: TERESINHA MENDES DE MORAES RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. DECISÃO MONOCRÁTICA I. RELATÓ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE Da DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ORGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0800435-76.2022.8.18.0103

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMBARGADO: TERESINHA MENDES DE MORAES RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. DECISÃO MONOCRÁTICA I. RELATÓ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE Da DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ORGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0800435-76.2022.8.18.0103

04/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/11/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 21:03

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 21:03

Juntada de Petição de apelação

26/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2024, 15:17

Conclusos para despacho

25/09/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 09:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:35

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 20:04

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:59

Julgado procedente o pedido

16/08/2023, 13:59

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 13:44

Audiência Conciliação realizada para 01/02/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

01/02/2023, 16:23

Juntada de Petição de documentos

31/01/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 13:20

Audiência Conciliação designada para 01/02/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

13/01/2023, 13:16

Juntada de Petição de contestação

19/10/2022, 12:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 11:40

Não Concedida a Medida Liminar

09/09/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 08:30

Conclusos para decisão

14/07/2022, 17:08

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 17:08

Sentença

•14/08/2025, 14:59

Sentença

•14/08/2025, 14:59

Decisão Terminativa

•07/05/2025, 09:46

Despacho

•07/05/2025, 09:46

Decisão Terminativa

•07/05/2025, 09:46

Sentença

•11/03/2024, 15:17

Sentença

•16/08/2023, 13:59

Sentença

•16/08/2023, 13:59

Decisão

•09/09/2022, 08:30

Decisão

•09/09/2022, 08:30