Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO VERAS, MAURICIO SANTOS VERAS
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para ciência da RPV e se manifestar no prazo de 15 dias. PARNAÍBA, 20 de março de 2026. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800889-15.2021.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abuso de Poder]
23/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2026, 16:48
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO VERAS, MAURICIO SANTOS VERAS
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da decisão de ID 87074799, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 1 de dezembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800889-15.2021.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abuso de Poder]
19/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 13:50
Decurso de Prazo
28/01/2026, 00:02
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 09:01
Publicação
03/12/2025, 12:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO VERAS, MAURICIO SANTOS VERAS
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da decisão de ID 87074799, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 1 de dezembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800889-15.2021.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abuso de Poder]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO VERAS, MAURICIO SANTOS VERAS
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da decisão de ID 87074799, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 1 de dezembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800889-15.2021.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abuso de Poder]
19/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 13:50
Decurso de Prazo
28/01/2026, 00:02
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 09:01
Publicação
03/12/2025, 12:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO VERAS, MAURICIO SANTOS VERAS
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da decisão de ID 87074799, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 1 de dezembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800889-15.2021.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abuso de Poder]
02/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 14:33
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2025, 14:33
Acolhimento
30/11/2025, 13:26
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2025, 13:03
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2025, 13:02
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:11
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:12
Publicação
29/09/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO VERAS, MAURICIO SANTOS VERAS
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Apresentada impugnação parcial pelo Estado do Piauí, INTIMO o exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. PARNAÍBA, 6 de agosto de 2025. GABRIEL DA SILVA AMORIM 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800889-15.2021.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abuso de Poder]
26/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2025, 11:53
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2025, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2025, 11:12
Mero expediente
25/09/2025, 11:12
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2025, 12:45
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2025, 12:44
Documento (Outros documentos)
06/08/2025, 13:48
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 17:12
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2025, 15:13
Mero expediente
16/06/2025, 15:13
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2025, 15:36
Evolução da Classe Processual
04/06/2025, 15:36
Desarquivamento
04/06/2025, 15:36
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 15:22
Baixa Definitiva
17/12/2024, 13:47
Definitivo
17/12/2024, 13:47
Decurso de Prazo
17/12/2024, 03:27
Decurso de Prazo
17/12/2024, 03:27
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2024, 12:36
Recebimento
13/11/2024, 11:48
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800889-15.2021.8.18.0031.
EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI
EMBARGADO: RAIMUNDO NONATO VERAS, MAURICIO SANTOS VERAS, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a)
EMBARGADO: ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO - PI7593-A Advogado do(a)
EMBARGADO: ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO - PI7593-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª C.D.Público - 06/09/2024 a 13/09/2024 - Des. Fernando Lopes. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de agosto de 2024.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)