Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806888-73.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2026, 10:10

Mero expediente

27/06/2026, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 09:08

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 09:08

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:35

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:21

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 08:52

Publicação

29/05/2026, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 07:01

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 15:10

Erro ou Recusa na Comunicação

24/03/2026, 11:35

Gratuidade da Justiça

24/03/2026, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 09:08

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

12/03/2026, 09:05

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 17:25

Todas as movimentações(77)

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2026, 10:10

Mero expediente

27/06/2026, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 09:08

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 09:08

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:21

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 08:52

Publicação

29/05/2026, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 07:01

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 15:10

Erro ou Recusa na Comunicação

24/03/2026, 11:35

Gratuidade da Justiça

24/03/2026, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 09:08

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

12/03/2026, 09:05

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 17:25

Decurso de Prazo

07/03/2026, 07:01

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 17:16

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 17:16

Publicação

27/02/2026, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 11:46

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 11:14

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2025, 19:47

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 19:47

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 19:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 19:45

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 19:44

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 08:19

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2024, 20:29

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2024, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

20/01/2024, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 20:04

Procedência em Parte

16/01/2024, 20:04

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 15:56

Mero expediente

03/04/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

20/01/2023, 13:47

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/01/2023, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2022, 15:31

Incompetência

20/12/2022, 15:31

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 14:53

Gratuidade da Justiça

30/11/2022, 14:53

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 08:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 14:26

Ato ordinatório

06/05/2022, 14:26

Petição (Contestação)

18/04/2022, 09:52

Petição (Contestação)

18/04/2022, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2022, 10:12

Liminar

24/02/2022, 12:15

Conclusão (para decisão)

23/02/2022, 17:20

Distribuição (sorteio)

23/02/2022, 17:20