Procedimento Comum Cível 0001504-80.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2013

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MERISON MARCOS AMARO

CPF

Autor

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA

CPF

Autor

BALCAO ORGANIZADOR DE ATIVOS - CETIP

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE CREDITO, FINANCEIRO E INVESTIMENTO - ACREFI

Terceiro

DETRAN/PI

Terceiro

Advogados / Representantes

MERISON MARCOS AMARO

CPF·Representa: Autor

SIBELLE DE PAIVA LIMA SALES

OAB/PI 5524·CPF·Representa: Autor

PEDRO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 126256·CPF·Representa: Réu

MELINA MARTINS MERLO

OAB/SP 286676·CPF·Representa: Réu

TADEU RABELO PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MERISON MARCOS AMARO

CPF

Autor

HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA

CPF

Autor

BALCAO ORGANIZADOR DE ATIVOS - CETIP

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE CREDITO, FINANCEIRO E INVESTIMENTO - ACREFI

Terceiro

DETRAN/PI

Terceiro

1 CIRETRAN PARNAIBA-PI

Terceiro

GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR

Terceiro

DETRAN PI

Terceiro

DEATRAN - PI

Terceiro

BALCAO ORGANIZADOR DE ATIVOS - CETIP

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE CREDITO, FINANCEIRO E INVESTIMENTO - ACREFI

Reu

FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MERISON MARCOS AMARO

CPF·Representa: Autor

SIBELLE DE PAIVA LIMA SALES

OAB/PI 5524·CPF·Representa: Autor

PEDRO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 126256·CPF·Representa: Réu

MELINA MARTINS MERLO

OAB/SP 286676·CPF·Representa: Réu

TADEU RABELO PEREIRA

CPF·Representa: Réu

CINTIA MARIA RAMOS FALCAO

OAB/SP 195708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 12/05/2025

28/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 16:58

Decorrido prazo de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, FINANCEIRO E INVESTIMENTO - ACREFI em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, FINANCEIRO E INVESTIMENTO - ACREFI em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de BALCÃO ORGANIZADOR DE ATIVOS - CETIP em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:06

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA, MERISON MARCOS AMARO REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001504-80.2013.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Convênio]

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:57

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

28/05/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:54

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 12/05/2025

28/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 16:58

Documentos

Sentença

•22/01/2025, 01:03

Decisão

•15/12/2022, 11:38

Decorrido prazo de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, FINANCEIRO E INVESTIMENTO - ACREFI em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, FINANCEIRO E INVESTIMENTO - ACREFI em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:19

Decorrido prazo de BALCÃO ORGANIZADOR DE ATIVOS - CETIP em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:06

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA, MERISON MARCOS AMARO REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001504-80.2013.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Convênio]

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 07:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:28

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 09:28

Cancelada a movimentação processual

17/10/2024, 09:26

Desentranhado o documento

17/10/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 11:13

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024, 05:44

Desentranhado o documento

02/09/2024, 05:44

Conclusos para decisão

19/07/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

09/07/2023, 15:43

Decorrido prazo de MERISON MARCOS AMARO em 30/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:57

Decorrido prazo de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA em 30/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 11:38

Outras Decisões

15/12/2022, 11:38

Conclusos para decisão

18/08/2022, 09:13

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 09:13

Decorrido prazo de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA em 11/04/2022 23:59.

03/06/2022, 12:21

Juntada de certidão

06/04/2022, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 12:55

Juntada de certidão

28/03/2022, 09:30

Juntada de certidão

25/03/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 07:46

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2021, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2021, 10:09

Decorrido prazo de DETRAN PI em 05/06/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:32

Decorrido prazo de TADEU RABELO PEREIRA em 15/06/2020 23:59:59.

02/11/2020, 05:26

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2020, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2020, 11:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 21:10

Conclusos para despacho

22/05/2020, 19:14

Juntada de certidão

22/05/2020, 19:14

Juntada de certidão

22/05/2020, 19:13

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 11:13

Distribuído por dependência

11/03/2020, 11:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/03/2020, 10:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 10:51

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-09-12.

12/09/2019, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2019, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

11/09/2019, 11:15

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-02-18.

18/02/2019, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2019, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

15/02/2019, 12:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2019, 12:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/02/2019, 12:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/02/2019, 10:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

26/11/2018, 13:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/11/2018, 14:11

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-04-09.

09/04/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

06/04/2018, 09:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/02/2016, 11:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/02/2016, 12:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

04/02/2016, 12:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/02/2016, 12:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/12/2015, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2015, 11:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/11/2015, 10:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/10/2015, 12:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/10/2015, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2015, 11:47

Publicado Outros documentos em 2015-09-25.

25/09/2015, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2014, 09:17

Juntada de Outros documentos

01/07/2014, 13:51

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

09/06/2014, 10:57

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/04/2014, 09:51

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

14/04/2014, 09:49

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

08/04/2014, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2014, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2014, 11:23

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

04/02/2014, 10:54

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2014, 09:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

24/01/2014, 12:46

[ThemisWeb] Não Concedida a Medida Liminar

08/01/2014, 09:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/05/2013, 08:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/02/2013, 08:29

Distribuído por sorteio

23/01/2013, 10:56

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

23/01/2013, 10:56

Despacho

•28/03/2022, 09:30

Despacho

•25/05/2020, 21:10